RESOLUÇÃO Nº 001/2025 Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2025, e dá outras providências.

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO

 

 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 001/2025

 

Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2025, e dá outras providências.

 

A Câmara Municipal de Sitio Novo, usando de suas prerrogativas aprova e a Mesa Diretora, através de seu Presidente, promulga a seguinte RESOLUÇÃO:

Mês

Dias

Janeiro

Recesso parlamentar

Fevereiro

03,04,10,11,17,18,24,25

Março

10,11,17,18,24,25

Abril

07,08,14,15,28,29

Maio

05,06,12,13,18,19,26,27

Junho

02,03,09,10,16,17,23,24

Julho

Recesso parlamentar

Agosto

04,05,11,12,18,19,25,26

Setembro

01,02,08,09,15,16,22,23

Outubro

06,07,13,14,20,21,27,28

Novembro

03,04,10,11,17,18,24,25

Dezembro

01,02,09,10

Art. 1º Fica fixado o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Sitio Novo – Estado do Maranhão, para a Sessão Legislativa de 2025, da seguinte forma:

 

 

 

 

 

Parágrafo Único - As Sessões marcadas para estas datas serão transferidas para o primeiro dia útil quando recaírem em dias de sábados,domingo ou feriado, conforme Art. 16 § 1º da Lei Orgânica.

 

Art. 2º As Sessões Ordinárias serão realizadas nas dependências da Câmara Municipal, com início às 9h15, obedecendo as datas fixadas no art. 1º desta Resolução.

 

Art. 3º A Câmara reunir-se-á em Sessão Extraordinária e Itinerante, em datas e horários determinados pela Mesa Diretora e comunicados pelo Presidente na convocação.

 

Art. 4º O Recesso Parlamentar ocorrerá de 01 a 31 de julho e de 11 de dezembro de 2025 a 01 de fevereiro de 2026.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

        

 

Câmara Municipal de Sitio Novo-MA,

Plenário Vereador Ladislau de Oliveira Barros, em  04 de fevereiro de 2025.

 

 

 

Vera. Leonel Sigmar Sousa Reis

                           (Leo do Lorim)               

                         Presidente

 

 

 

 

 

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