13/11/2023 PAUTA DA COMISSÃO DECONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, de 06 de outubro de 2023 Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.1

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Sítio Novo/MA, TORNA PÚBLICO que no dia 13 de novembro de 2023, a partir das 8h30, estará reunida ordinariamente nas dependências do Poder Legislativo para analisar as seguintes proposituras:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, de 06 de outubro de 2023 Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação do gestor e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Sítio Novo.

SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO AOS 13 NOVEMBRO DE 2023

LEONEL SIGMAR SOUSA REIS

PRESIDENTE