INDICAÇÃO Nº 05/2021: VEREADOR ERINALDO LOPES DOS SANTOS, LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA E VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 05/2021

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores,

                                   ERINALDO LOPES DOS SANTOS, LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA E VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO, vereadores com assento nesta CÂMARA MUNICIPAL,  no uso de suas atribuições legais, regimentais e, após ouvido o Plenário INDICA ao Excelentíssimo Senhor ANTONIO COELHO RODRIGUES Prefeito Municipal,  a implementação da Lei Federal nº13.935/2019, que dispões sobre a presença de equipes multidisciplinares compostas por psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede pública da educação básica do município.

JUSTIFICATIVA

ORAL

                   PLENARIO VEREADOR LADISLAU DE OLIVEIRA BARROS, CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO AOS 3 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021.

ERINALDO LOPES DOS SANTOS                 LANNA DOS SANTOS OLIVEIRA

                          VEREADOR                                                                                VEREADORA

VALERIA NOLETO XAVIER DE OLIVEIRA PINHEIRO

VEREADORA