PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE .LEI 014-2022 CONCEDE RE4AJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO
CNPJ.
07.307.267/0001-75
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO,
FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
PARECER Ao
Projeto de Lei nº 014/2022 do Poder Executivo
Relator(a):
Vereadora LANNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Relatório
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, JOSÉ RUIMAR
DINIZ RAPOSO, após o RECEBIMENTO do Projeto de Lei 014/2022, CONCEDE
REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SITIO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PRIVIDENCIAS encaminhou a
esta COMISSÃO PARA O DEVIDO
PARECER.
Voto do
Relator
Trata-se do Projeto de Lei n°. 014/2022
de autoria do Poder Executivo, Concede reajuste salarial aos Conselheiros
Tutelares do município de Sitio Novo -MA
Presentemente o projeto de lei
encontra-se para parecer em atendimento às normas regimentais, que disciplinam
sua tramitação, estando, sob a responsabilidade para que seja exarado o
parecer.
Ante o exposto, esta comissão analisando
a propositura em questão, entende que nada obsta a sua regular tramitação.
É o parecer, contudo a
deliberação dos demais membros desta Comissão e do Plenário desta Casa
Legislativa.
Sala das Comissões da Câmara Municipal
de Sítio Novo – MA, 14 de MARÇO de 2022
LANNA
DOS SANTOS DE OLIVEIRA EDIMILSON
PINHEIRO VARGAS
Vereadora Relator
Membro
LEONEL SIGMAR SOUSA
REIS
Membro