PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Projeto de Lei 006/2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONALO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00(QUINHENT

COMISSÃO DE  FINANÇAS,ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

 

 

PARECER Ao Projeto de Lei nº 006/2021 do Poder Executivo

 

 

Relator(a): Vereadora LANNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

 

 

Relatório

 

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, JOSÉ RUIMAR DINIZ RAPOSO, após o RECEBIMENTO  do Projeto de Lei  006/2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONALO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS)E DÁ OUTRAS PRIVIDENCIAS encaminhou a esta COMISSÃO PARA O DEVIDO PARECER.

 

Voto do Relator

 

Trata-se do Projeto de Lei n°. 006/2021 de autoria do Poder Executivo, Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais) e dá outras providências.”

 

A abertura dos créditos em questão tem por finalidade prover as dotações orçamentárias especificadas no projeto de lei, com recursos suficientes para a escrituração dos empenhos necessários, especialmente, para a construção de um campo de futebol e aumento da área do cemitério local.

 

Ante o exposto, esta comissão analisando a propositura em questão, entende que nada obsta a sua regular tramitação.

 

É o parecer, contudo a deliberação dos demais membros desta Comissão e do Plenário desta Casa Legislativa.

 

Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sítio Novo – MA, 20 de MAIO de 2021

 

 

LANNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA               EDIMILSON PINHEIRO VARGAS

             Vereadora Relator                                            Membro

 

 

LEONEL SIGMAR SOUSA REIS

Membro