PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS,ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Projeto de Lei 006/2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONALO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00(QUINHENT
COMISSÃO DE
FINANÇAS,ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
PARECER Ao
Projeto de Lei nº 006/2021 do Poder Executivo
Relator(a):
Vereadora LANNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Relatório
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, JOSÉ
RUIMAR DINIZ RAPOSO,
após o RECEBIMENTO do Projeto de
Lei 006/2021, AUTORIZA
A ABERTURA DE CREDITO ADICIONALO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00(QUINHENTOS
MIL REAIS)E DÁ OUTRAS
PRIVIDENCIAS encaminhou a esta COMISSÃO PARA O DEVIDO PARECER.
Voto do
Relator
Trata-se do Projeto de Lei n°. 006/2021
de autoria do Poder Executivo, Autoriza a Abertura de Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 500.000,00(quinhentos mil reais) e dá outras providências.”
A abertura dos créditos em
questão tem por finalidade prover as dotações orçamentárias especificadas no
projeto de lei, com recursos suficientes para a escrituração dos empenhos
necessários, especialmente, para a construção de um campo de futebol e aumento
da área do cemitério local.
Ante o exposto, esta comissão
analisando a propositura em questão, entende que nada obsta a sua regular
tramitação.
É o parecer, contudo a
deliberação dos demais membros desta Comissão e do Plenário desta Casa Legislativa.
Sala das Comissões da Câmara Municipal
de Sítio Novo – MA, 20 de MAIO de 2021
LANNA
DOS SANTOS DE OLIVEIRA EDIMILSON
PINHEIRO VARGAS
Vereadora Relator
Membro
LEONEL SIGMAR SOUSA
REIS
Membro