PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº053/2024 Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal ef

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

Parecer de Comissão 02/2024 do(a) Projeto de Lei Executivo nº 053/2024.

O referido projeto de Lei encontra –se nesta Casa Legislativa, em atendimento às normas regimentais, estando sob a responsabilidade desta Relatoria, para que seja exarado o parecer quanto à sua admissibilidade.

O Projeto de Lei Executivo Nº 053, de 21 de fevereiro de 2024, que  Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo – MA e dá outras providências, quanto a sua admissibilidade, atende aos requisitos LEGAIS.

Ante ao exposto, considerando o debate realizado nesta Comissão, disponibiliza este Parecer de forma favorável à tramitação da matéria apresentada.

       Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sítio Novo – MA, 01 de março de 2024

LANNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA               EDIMILSON PINHEIRO VARGAS

             Vereadora Relator                                            Membro

LEONEL SIGMAR SOUSA REIS

Membro

ESTADO DO MARANHÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

VOTO DA COMISSÃO

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final em reunião realizada em 01de março de 2024, aprovou o parecer do relator ao Projeto Lei Executivo Nº 053, de 21 de fevereiro de 2024, concluindo pela sua ADMISSIBILIDADE do Projeto na forma apresentada, votando pela sua tramitação na forma legal.

Sala das Comissões, 01 de março de 2024.

LANNA DOS SANTOS DE OLIVEIRA               EDIMILSON PINHEIRO VARGAS

             Vereadora Relator                                            Membro

LEONEL SIGMAR SOUSA REIS

Membro