ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

 

Às nove horas do dia  vinte e dois  de setembro   de dois mil e vinte e seis , estiveram presentes os  seguintes  Vereadores: Compondo a bancada o senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, Primeiro Secretario  Manoel Max Diniz da Silva, Segundo Secretario, Cristiano dos Santos Lima,, Levi Coelho Marinho, Filipe da Silva Souza, Teodoro Carvalho Barros, Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Vereadores Ausentes: Karoline Rodrigues Costa, Manoel Pereira Sousa, Erinaldo Lopes dos Santos, José Ruimar Diniz Raposo  .Com número legal e sob a proteção de Deus, e sob a presidência do Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, que   após Verificar o quórum   regimental  com a presença de  (07) vereadores deu por instalado a presente sessão, em seguida iniciou a discussão e votação da Ata da Sessão anterior, que em seguida foi aprovada por unanimidade. Posteriormente a  vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, fez a leitura Bíblica em  Isaias cap.41 versículo 10. Pequeno Expediente:  Constou da apresentação e leitura das seguintes matérias: Indicação Legislativa nº 30/2026, de autoria do vereador Teodoro Carvalho Barros, que dispõe sobre a recuperação e o piçarra mento da estrada vicinal de acesso à localidade Domingos Piquiá, com início na Rodovia Estadual MA-280 e extensão por todo o seu trajeto. Posteriormente, foram apresentadas e lidas as Certidões Eletrônicas de trânsito em julgado das Prestações de Contas da prefeitura municipal Exercícios Financeiros dos anos de: 2022 e 2023. Sob a responsabilidade do Sr. Antônio Coelho Rodrigues, relativas aos Processos nº 1610/2023 e nº 3231/2024, respectivamente, as quais foram encaminhadas às devidas Comissões para análise e emissão dos respectivos pareceres. Grande Expediente: O Senhor Presidente saudou cordialmente os nobres vereadores, os servidores desta Casa Legislativa e todos os presentes, dando-lhes as boas-vindas e desejando uma excelente sessão. Em seguida conduziu o uso da palavra a vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro que na oportunidade solicitou ao líder de governo providências para recuperação da Avenida Hermenegildo, em frente à Igreja Batista, destacando os buracos, poeira e problemas de drenagem, e pediu a realização de operação tapa-buracos até a solução definitiva. O vereador e Primeiro Secretário Manoel Max Diniz da Silva Solicitou providências para instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores nas escolas municipais, destacando as unidades Tia Dulce e Jerusa Leite. Também pediu agilidade na conclusão da MA-275 entre Sítio Novo e Posto Santana na BR-226, bem como recuperação das estradas vicinais, especialmente na região do Jaguarão, Sobral e Povoado Morro Solteiro, diante das condições precárias e da proximidade do período chuvoso. O líder de governo vereador Levi Coelho Marinho Informou que levará ao prefeito as reivindicações apresentadas pelos vereadores, destacando a necessidade de drenagem e recuperação asfáltica, no bairro Leontino Nascimento, especialmente na região próxima a Igreja Batista. Ressaltou que a obra de drenagem é necessária antes do recapeamento e informou a previsão de novos quilômetros de asfalto para o município. O vereador e segundo secretario Cristiano dos Santos Lima Reforçou o pedido de providências quanto à iluminação da saída para Amarante, destacando as cobranças recebidas da população e solicitando ao líder de governo informações sobre a situação. Subsequente, o Secretário Municipal de Meio Ambiente Edimilson Vargas, fez uso da tribuna. Agradeceu pelo apoio e pelas leis aprovadas em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e informou que o município foi habilitado em nível II, considerando a conquista um marco importante para a região. Por fim, agradeceu a todos que contribuíram para essa realização. O engenheiro ambiental Francisco Eduardo Lima destacou a importância do Termo de Capacidade Institucional Técnica (TCI), que permitirá à Secretaria de Meio Ambiente ampliar as ações de orientação, fiscalização e desenvolvimento urbano. Ressaltou a necessidade de fiscalização de loteamentos, citando o bairro Pingador, e defendeu a parceria com o REURB para verificar a adequação dos empreendimentos às normas ambientais, prevenindo problemas futuros e reduzindo custos para o Município. O   engenheiro florestal Arlindo Charle de Sousa Carvalho. Esclareceu aos produtores rurais que a habilitação municipal permite ações de fiscalização e orientação, mas não autoriza a emissão de determinadas licenças ambientais, que permanecem sob responsabilidade da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Explicou ainda os procedimentos relacionados à regularização de propriedades rurais e à supressão vegetal, conforme a legislação ambiental vigente. O   Sr. Antônio Filho Informou que, desde julho, vem buscando junto à Equatorial a instalação de energia elétrica para atender à comunidade e possibilitar o funcionamento do poço de água, porém ainda sem êxito. Ressaltou que permanece acompanhando a situação, mantendo diálogo com os moradores e buscando soluções para o desenvolvimento e atendimento das necessidades da Vila Domingos Piquiá. O Vereador Cristiano dos Santos Lima, em intervenção à fala do Senhor Antônio Filho, manifestou-se sobre o assunto em discussão, apresentando suas considerações. E solicitou que fosse apresentada à população uma resposta concreta sobre a solução do problema, considerando que os moradores já estão aguardando há algum tempo. Ressaltou-se a necessidade de estabelecer um prazo para que a situação seja solucionada e de manter a comunidade informada sobre o andamento das providências. O vereador Manoel Max Diniz da Silva destacou a responsabilidade dos Poderes e a necessidade de atuação dos órgãos competentes diante das demandas da população. Ressaltou o rápido crescimento do bairro, com aumento constante no número de construções e moradores, destacando a necessidade de que a comunidade receba a devida assistência. Defendeu a adoção de providências para garantir o atendimento adequado às necessidades do bairro. O Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis Solicitou a atenção do Poder Público para uma demanda que vem sendo cobrada pela população, destacando que representantes da área responsável foram convidados a comparecer, juntamente com a Secretária de Saúde, para tratar da questão. Ressaltou que tem recebido cobranças frequentes dos moradores. O vereador Levi Coelho Marinho parabenizou a Secretaria de Meio Ambiente, na pessoa do secretário Edimilson Vargas e dos demais representantes, pelas colocações realizadas. Destacou que os loteamentos devem cumprir as exigências legais antes de serem ocupados, garantindo condições mínimas de infraestrutura, como energia elétrica, água potável, acesso adequado, meio-fio e saneamento básico. Ressaltou que o cumprimento dessas exigências poderia evitar problemas futuros para os moradores e para o Município. O vereador Filipe da Silva Souza parabenizou a Secretaria de Meio Ambiente pela ampliação de suas atribuições de fiscalização ambiental, destacando o poder de fiscalizar, multar e embargar. Ressaltou, porém, que a abertura de loteamentos também depende de outras exigências legais, como infraestrutura de energia, pavimentação e abastecimento de água. Reforçou a necessidade de aprovação do Plano Diretor de Sítio Novo e destacou a responsabilidade dos loteamentos quanto ao abastecimento de água e à estrutura necessária para o funcionamento dos poços. O vereador Teodoro Carvalho Barros informou que, conforme repassado pelo líder de governo, o prefeito se comprometeu em solucionar, até a próxima semana o problema apresentado pelos moradores. Destacou a legitimidade da reivindicação e pediu que a comunidade aguarde a conclusão da solução. A vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro destacou a necessidade de garantir água e energia nos novos loteamentos, ressaltando que não é razoável cobrar serviços que ainda não estão sendo fornecidos à população. Questionou a emissão de talões de água pelo SAAE em locais sem abastecimento e defendeu que a cobrança só ocorra após a efetiva prestação do serviço. Ordem do dia: O senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis submeteu à discussão e, posteriormente em votação a Indicação Legislativa nº 30/2026, que em seguida foi aprovada por unanimidade. E nada mais havendo a abordar, o Senhor Presidente   Leonel Sigmar Sousa Reis, declarou encerrada a presente sessão, e para constar Manoel Max Diniz da Silva, 1º Secretário, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa Diretora devidamente assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS   VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE    DOIS MIL E VINTE E SEIS.

Noticias Recentes

Links