ATA DA 36ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

ATA DA  36ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

Às quinze horas e trinta minutos do dia vinte e três    de junho de dois mil e vinte e seis, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Na presidência o vereador Leonel Sigmar Sousa Reis, Vice-presidente o vereador José Ruimar Diniz Raposo, Primeiro Secretário o vereador Manoel Max Diniz da Silva, os demais vereadores:  Levi Coelho Marinho , Felipe da Silva Souza, Teodoro Carvalho Barros, Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Erinaldo Lopes dos Santos ,Cristiano Dos Santos Lima ,Karoline Rodrigues Costa Da Silva ,Manoel Pereira Sousa.Com número legal e sob a proteção de Deus, e sob a presidência do vereador Leonel Sigmar Sousa Reis, que   após verificar o quórum   regimental com a presença de onze vereadores, deu por instalada a presente sessão. Em seguida foi realizada a leitura da ata da sessão anterior, colocada em discussão e, em seguida, em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o vereador Manoel Max Diniz da Silva, fez a leitura bíblica em Salmo cap 27, versículo 1º ao 4º   Pequeno Expediente: Constou da leitura da Indicação Legislativa de nº21/2026.De autoria do vereador Manoel Max Diniz da Silva. Que por meio das secretarias competentes, realize estudos de viabilidade técnica e jurídica para que parte das áreas de terras desmembradas da Fazenda Sucuruju localizada ás margens da BR-226 na localidade Santana pertencente ao patrimônio do município possa ser arrendada mediante processo regular licitatório, para empresas especializadas no cultivo de soja e milho, garantindo que cem por cento1(00% )dos valores arrecadados com esses arrendamento sejam destinados exclusivamente a um fundo ou programa municipal voltado á construção de casas populares. Projeto de Lei Ordinária nº7/2026 Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel urbano de propriedade do município ao senhor Gardel de Carvalho Leite. Grande Expediente: O Senhor Presidente cumprimentou a todos os presentes. servidores da Casa, as autoridades presentes e o público em geral. Fez uma saudação especial à sua mãe, dona Maria, estendendo os cumprimentos a todas as mulheres presentes. Cumprimentou os secretários municipais, representados pelo senhor Antônio Filho, a ex-vereadora Lanna de Oliveira, o doutor Arielto Dantas e o ex-prefeito João Piquiá, agradecendo a presença de todos. Por fim, saudou os cidadãos que acompanhavam a sessão presencialmente e pelas redes sociais, desejando uma semana de paz, saúde e bênçãos a toda a população. Em seguida passou o uso da palavra ao vereador Erinaldo Lopes dos Santos. O vereador cumprimentou o presidente, os demais vereadores, as autoridades, os servidores da Casa e o público presente. Destacou a presença de familiares, autoridades e convidados, saudando especialmente o homenageado e seus familiares. Ressaltou a importância da sessão destinada à entrega do Título de Cidadão, enfatizando o consenso dos vereadores para a realização da homenagem, e deu as boas-vindas ao agraciado, desejando-lhe sucesso e reafirmando sua integração à comunidade local. O vereador Manoel Max Diniz da Silva saudou os presentes, destacou a importância do encerramento do primeiro semestre legislativo e agradeceu a Deus pela oportunidade de representar a população. Ressaltou o trabalho realizado pelos vereadores e parabenizou o homenageado doutor Arielton Dantas pela concessão do Título de Cidadão. Por fim, divulgou convite para o São João de Sítio Novo, realizado pela Prefeitura Municipal, com programação prevista para os dias 2 a 5 de julho .Ordem do Dia: Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente submeteu à discussão e votação a seguinte matéria: Indicação Legislativa de nº21/2026, Projeto de Lei Ordinária nº7/2026, que após as discursões dos parlamentares foram aprovados por unanimidade. Em manifestação em apoio ao Projeto de Lei Ordinária nº7/2026  O vereador Manoel Max Diniz da Silva esclareceu que o requerimento já havia sido apresentado anteriormente verbalmente e que sua formalização por escrito tem o objetivo de ampliar o debate sobre o tema. Ressaltou que a proposta não tem a finalidade de retirar pessoas da área ou perseguir qualquer cidadão, mas sim buscar uma melhor utilização de um patrimônio público adquirido pelo município há mais de 20 anos. Explicou que a área possui aproximadamente 350 hectares e que sua proposta consiste no arrendamento de parte do imóvel pelo Poder Executivo, especialmente para atividades agrícolas, gerando receitas para o município. Destacou que os recursos arrecadados com o arrendamento deveriam ser destinados integralmente à área social, com prioridade para a construção de casas populares. Por fim, afirmou que a área permanece sem retorno significativo para a população há muitos anos e solicitou aos demais vereadores sensibilidade na análise e votação da matéria, considerando os benefícios que a proposta poderá trazer para a comunidade. O vereador José Ruimar Diniz Raposo  o vereador manifestou apoio ao requerimento, destacando que a área em questão foi adquirida pelo município para a implantação de um projeto agrícola, que acabou não obtendo os resultados esperados. Ressaltou que o imóvel público deve ser melhor aproveitado, gerando benefícios e retorno para a população. Afirmou que a proposta de arrendamento da área é uma iniciativa relevante para promover arrecadação ao município e possibilitar investimentos em áreas de interesse social, especialmente na construção de moradias populares. Observou, entretanto, que a destinação dos recursos deve respeitar as normas orçamentárias vigentes, incluindo os percentuais obrigatórios destinados à saúde e à educação . O parlamentar também destacou a importância de utilizar adequadamente os bens públicos para gerar renda e desenvolvimento. Como exemplo, citou a situação do lixão municipal, que, em sua avaliação, poderia proporcionar benefícios econômicos caso fosse melhor administrado, mas atualmente gera transtornos à população. Por fim, declarou seu voto favorável ao requerimento e elogiou a iniciativa apresentada. O vereador Levi Coelho Marinho , classificou o requerimento como uma matéria de grande relevância e destacou que a área em discussão possui aproximadamente 380 hectares, sendo objeto de debates recorrentes no Legislativo ao longo dos anos. Relatou que a área já enfrentou situações de ocupação irregular por pessoas de outros municípios e demonstrou preocupação com a possibilidade de sua utilização para o plantio de soja. Segundo o parlamentar, a implantação dessa atividade poderia resultar em desmatamento significativo da região, afetando diretamente importantes recursos hídricos locais, especialmente as nascentes e cabeceiras dos rios Santana e Coco. O vereador ressaltou que esses rios possuem grande importância ambiental e social para a população, servindo como áreas de lazer e contribuindo para o equilíbrio ecológico da região. Alertou que intervenções inadequadas poderiam comprometer a preservação dos cursos d’água e até provocar a redução de sua vazão. Diante do exposto, reconheceu que a área permanece sem utilização efetiva há cerca de 20 anos, mas defendeu que qualquer proposta para sua ocupação seja analisada com cautela, responsabilidade e embasamento técnico, considerando os possíveis impactos ambientais e sociais antes da tomada de qualquer decisão. E nada mais havendo o explanar o senhor   residente Leonel Sigmar Sousa Reis, declarou encerrada a presente sessão, e para constar Manoel Max Diniz da   Silva, 1º Secretário, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que após lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRES DIAS DO MÊS DE JUNHO   DE    DOIS MIL E VINTE E SEIS.