ATA DA 30ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

Às nove horas e trinta minutos do dia dois  de junho de dois mil e vinte e seis, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Na presidência o vereador Leonel Sigmar Sousa Reis, Vice-presidente o vereador José Ruimar Diniz Raposo, Primeiro Secretário o vereador Manoel Max Diniz da Silva, Segundo Cristiano Dos Santos Lima  e os demais vereadores: Teodoro Carvalho Barros, Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro,  Levi Coelho Marinho , Erinaldo Lopes Dos Santos  , Felipe da Silva Souza, Karoline Rodrigues Costa Da Silva ,Manoel Pereira Sousa.Vereadores Ausentes: Não houve vereadores ausentes .Com número legal e sob a proteção de Deus, e sob a presidência do vereador Leonel Sigmar Sousa Reis, que   após verificar o quórum   regimental com a presença de nove  vereadores, deu por instalada a presente sessão. Em seguida foi realizada a leitura da ata da sessão anterior, colocada em discussão e, em seguida, em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o vereador Manoel Pereira Sousa fez a leitura bíblica em Jó capítulo.14 versículo 5. Pequeno Expediente: Constou da leitura da Leitura das seguintes matérias: Parecer nº8/2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final- Julgamento da Prestação de Contas Anual de Governo-Exercício Financeiro de 2020. Parecer nº9/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle -Julgamento da Prestação de Contas Anual de Governo- Exercício Financeiro de 2020. Projeto de Decreto Legislativo nº2/2026 dispõe sobre a aprovação das Contas Anual de Governo do Município de Sitio Novo/MA, relativas ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade do Sr. Joao Carvalho dos Reis, na forma sugerida pelo Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Grande Expediente: O Sr. Presidente. Inicialmente cumprimentou todos os parlamentares presentes, e todos que estavam acompanhando a sessão. Tanto presencial quanto pelas redes sociais. Em seguida passou o uso da palavra ao vereador Erinaldo Lopes dos Santos que no uso da palavra cumprimentou os presentes e falou sobre o julgamento da prestação de contas do ex gestor João Carvalho dos Reis, que seria apreciada por essa casa nessa manhã, convidou a população a acompanhar a sessão pelas redes sociais. Comentou sobre a importância da transparência nas votações e ressaltou que cada vereador tem o direito de tomar suas decisões de acordo com suas convicções. Em seguida, relembrou a votação do projeto que tratava da doação de um terreno para uma empresa, afirmando que a maioria dos vereadores apoiou a proposta por acreditar que ela poderia trazer benefícios ao município, incluindo a geração de aproximadamente quatrocentos (400) empregos diretos. Destacou que a decisão foi tomada com respaldo jurídico e dentro da legalidade, visando o desenvolvimento da cidade. Por fim, afirmou que, apesar de o empreendimento não ter se concretizado, o município não sofreu prejuízos em razão da aprovação do projeto. Em seguida fez uso da palavra o vereador Manoel Pereira Sousa que destacou que a sessão tratava da última prestação de contas do ex-prefeito Joao Carvalho dos Reis, e reafirmou seu apoio e parceria, desejando êxito e colocando-se à disposição para contribuir no que for necessário. No uso da palavra o vereador Cristiano dos Santos Lima esclareceu que não pretendia se manifestar, mas considerou necessário responder a uma fala anterior. Destacou que, em nenhum momento da sessão anterior, mencionou ou criticou vereadores que votaram favoravelmente ou contrariamente à determinado projeto, ressaltando que respeita o direito e a autonomia de cada parlamentar em suas decisões. Esclareceu que, ao relatar ter sido alvo de críticas, referia-se a manifestações externas à Câmara e não a críticas feitas por colegas vereadores. Reafirmou seu posicionamento sobre a matéria discutida e enfatizou que cada vereador votou de acordo com sua própria convicção. Por fim, sugeriu que a gravação da sessão anterior fosse revisada para confirmar que sua fala não teve o objetivo de criticar o voto de nenhum parlamentar. Na sequência o vereador Manoel Max Diniz da Silva agradeceu a presença de todos, e destacou a importância do momento para o debate das demandas do município. Durante sua fala, mencionou reivindicações relacionadas à infraestrutura e à saúde, ressaltando a necessidade de melhorias para as comunidades. Destacou ações já realizadas pela administração municipal, incluindo investimentos em recuperação de estradas e obras de pavimentação, enfatizando que essas iniciativas contribuem para melhorar a mobilidade e a qualidade de vida da população. Por fim, reforçou a importância da continuidade dos trabalhos em benefício do município e agradeceu a oportunidade de se manifestar. Em seguida o vereador e líder de governo Levi Coelho Marinho O parlamentar justificou sua ausência na sessão anterior, fundamentando-a em motivo de força maior. e aproveitou a oportunidade para comentar acontecimentos recentes no município. Destacou as inaugurações realizadas na cidade, entre elas a Delegacia, a Biblioteca e a Praça de Eventos no bairro Vila Nova, ressaltando a importância dessas obras para a população. Também mencionou os investimentos em infraestrutura, especialmente a pavimentação asfáltica em vias do município, enfatizando os benefícios dessas ações para o desenvolvimento local. O vereador ainda destacou a realização da quarta edição da ExpoSítio, considerada um importante evento para o município. Parabenizou os organizadores, patrocinadores e todos os envolvidos na realização da feira, ressaltando a parceria da Prefeitura Municipal para viabilizar o evento. Segundo o parlamentar, a ExpoSítio já faz parte da história do município e contribui significativamente para o fortalecimento da economia local, beneficiando diversos setores, como comércio, hotéis e prestadores de serviços. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discursão e votação as seguintes matérias. Parecer nº8/2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final- Julgamento da Prestação de Contas Anual de Governo-Exercício Financeiro de 2020, e Parecer nº9/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle -Julgamento da Prestação de Contas Anual de Governo- Exercício Financeiro de 2020, que em seguida foram aprovados por unanimidade. Na sequência foi colocado em discussão e, em seguida, em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº2/2026-Dispõe sobre a aprovação das Contas Anual de Governo do Município de Sitio Novo/MA, relativas ao exercício financeiro de 2020, sob a responsabilidade do Sr. Joao Carvalho dos Reis, na forma sugerida pelo Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que foi aprovado por dez (10) votos favoráveis e um (01) voto contrário. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu o uso da Tribuna ao ex. prefeito Joao Carvalho dos Reis, que cumprimentou a todos os presentes e deu início aos seus pronunciamentos e agradecimentos. Em sua fala, agradeceu aos parlamentares pela aprovação de suas prestações de contas, destacando a importância de importantes obras e investimentos realizados no município ao longo dos últimos anos. Mencionou os avanços na área da saúde, ressaltando a relevância das unidades de atendimento para a população e o impacto positivo dos serviços prestados. Também destacou a construção da Casa do Idoso, lembrando que anteriormente o atendimento funcionava em imóvel alugado, e enfatizou o apoio de lideranças políticas na destinação de recursos para a execução da obra. Além disso, citou a construção de espaços públicos destinados à realização de reuniões e atividades comunitárias, bem como investimentos em infraestrutura e equipamentos da área da saúde. Por fim, ressaltou que essas ações contribuíram para melhorar o atendimento à população e fortalecer o desenvolvimento do município. E nada mais havendo o explanar o senhor   Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, declarou encerrada a presente sessão, e para constar Manoel Max Diniz da   Silva, 1º Secretário, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que, após lida, discutida e aprovada, segue assinada por todos os vereadores presentes. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE JUNHO   DE    DOIS MIL E VINTE E SEIS.

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