ATA DA 29ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

ATA DA  29ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

 

Às nove horas e trinta minutos do dia primeiro de junho de dois mil e vinte e seis, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Na presidência o vereador Leonel Sigmar Sousa Reis, Vice-presidente o vereador José Ruimar Diniz Raposo, Primeiro Secretário o vereador Manoel Max Diniz da Silva, Segundo Cristiano Dos Santos Lima  e os demais vereadores: Teodoro Carvalho Barros, Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro , Felipe da Silva Souza, Karoline Rodrigues Costa Da Silva ,Manoel Pereira Sousa .Vereadores Ausentes: Levi Coelho Marinho, Erinaldo Lopes Dos Santos. Com número legal e sob a proteção de Deus, e sob a presidência do vereador Leonel Sigmar Sousa Reis, que   após verificar o quórum   regimental com a presença de nove vereadores, deu por instalada a presente sessão. Em seguida foi realizada a leitura da ata da sessão anterior, colocada em discussão e, em seguida, em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida a vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro fez a leitura bíblica em Joao capítulo 14 versículo. 5.Pequeno Expediente: Constou da leitura da Indicação Legislativa de nº19/2026 de autoria do vereador Manoel Max Diniz da Silva, Instalação de redutores de velocidade nas seguintes ruas do Assentamento Patis: Rua do Comercio, Rua Manoel Joaquim de Sousa e Rua Santo Antônio e da Indicação Legislativa de nº20/2026 de autoria do vereador Manoel Max Diniz da Silva, A construção de uma praça pública com área de lazer e convivência no Assentamento Patis. Subsequente a leitura do Ofício nº77-A 2026-GP do chefe do poder executivo municipal em resposta ao Ofício nº 033-A/2026 do poder legislativo. Grande Expediente: O Sr. Presidente. Inicialmente cumprimentou todos os parlamentares presentes desejando os mesmo uma excelente semana a todos. Em seguida, a palavra foi facultada ao Vereador Filipe da Silva Souza, que apresentou um requerimento verbal. O parlamentar pontuou que a solicitação seria inicialmente direcionada ao Líder do Governo, contudo, diante de sua ausência na oportunidade, optou por deixar o pleito formalmente registrado em ata. O requerimento versa sobre a necessidade urgente de intervenção na via de acesso que liga a BR-226 ao Rio Santana. O vereador destacou a existência de uma grande erosão no trecho de aproximadamente duzentos metros, fator que tem dificultado severamente a trafegabilidade e o acesso de veículos àquele balneário. Por fim, ressaltou que a iniciativa atende às reiteradas reivindicações da população que frequenta a localidade durante os finais de semana, necessitando de pronta ação do Poder Executivo. Em seguida, parabenizou o prefeito municipal e o Governo do Estado pela inauguração de importantes obras no município, como a Delegacia de Polícia Civil, a reforma da Companhia da Polícia Militar, a reforma da biblioteca municipal e da praça de eventos, bem como e o início da operação tapa-buracos. Destacou que essas ações contribuem para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população. Em seguida fez um requerimento verbal, solicitando para que se fizesse alguns quebra-molas no Povoado Santa Maria. O vereador Manoel Pereira Sousa agradeceu a Deus e destacou sua participação em eventos realizados durante o fim de semana, incluindo inaugurações de obras no município, e sua participação na Expositio, e em um evento religioso na Serra da Cinta e no campeonato esportivo. Finalizou agradecendo a todos que acompanhavam a sessão e desejando bênçãos à população. O vereador Teodoro Carvalho Barros destacou as atividades realizadas no município durante o fim de semana, especialmente as inaugurações de obras em parceria com o Governo do Estado. Parabenizou o prefeito Antônio Coelho e o representante do governo estadual, Vagtonio Brandão, pelos investimentos realizados, citando a biblioteca, a delegacia e a Praça de Eventos João Baiano Neto. Parabenizou o Sindicato Rural pela realização da Expositio. O vereador Cristiano dos Santos Lima elogiou o prefeito municipal e o Governo do Estado pelas ações e investimentos realizados no município, destacando os benefícios para a população. Também parabenizou o vereador Max Barbosa pela ação social realizada no Assentamento Patis. Em seguida, registrou um requerimento solicitando a recuperação da estrada da região dos Dois Buritis, nas proximidades da propriedade do senhor Antônio Alberto, devido às dificuldades enfrentadas pelo transporte escolar. Por fim, manifestou pesar pelo falecimento do senhor Domingos membro da família do senhor popularmente conhecido por Camaleão, solidarizando-se com seus familiares e amigos. O vereador Manoel Max Diniz da Silva cumprimentou os presentes e destacou a importância das inaugurações realizadas no município. Ressaltou ainda o início das obras de recuperação da rodovia MA-275, que liga Sítio Novo a Posto Santana, lembrando que a demanda foi constantemente cobrada pelos vereadores. Destacou que a presença das máquinas no local demonstra que a união e o trabalho conjunto em favor da população geram resultados positivos. Em Ato Continuo: O vereador Cristiano dos Santos Lima Manifestou-se sobre o projeto de doação do terreno a Empresa Portal Frentista Ponto Com, destacando que, à época da votação, ele e o vereador Max foram contrários à proposta, vindo a receber diversas críticas por essa posição. Ressaltou a importância de os vereadores sempre analisarem cuidadosamente os projetos antes de sua aprovação, afirmando que as emendas apresentadas foram fundamentais para resguardar os interesses do município. Também lamentou a condução do processo, mencionando a falta de esclarecimentos e de diálogo por parte dos responsáveis, apesar das reuniões realizadas. Destacou que a situação gerou insatisfação entre os parlamentares e defendeu que o Poder Legislativo merece respeito e informações claras sobre matérias de grande relevância para o município. A vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro esclareceu que respeita o posicionamento do vereador Cristiano e que não fez críticas à sua votação. Destacou que as emendas ao projeto foram aprovadas para resguardar os interesses do município e justificou seu voto favorável por entender que havia mecanismos para garantir a devolução do terreno caso as condições estabelecidas não fossem cumpridas. O vereador Leonel Sigmar Sousa Reis destacou que o desejo de todos os vereadores é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento do município, atraindo novos empreendimentos e oportunidades. Explicou que seu voto favorável ao projeto foi pautado na expectativa de benefícios para a cidade e na segurança jurídica proporcionada pelas emendas aprovadas, que garantiam a proteção do patrimônio público caso o empreendimento não fosse executado. Ressaltou que a decisão foi tomada de forma consciente, pensando no futuro e no progresso do município. O vereador José Ruimar Diniz Raposo Informou que inicialmente era contrário ao projeto, mas que, após análise conjunta com os vereadores e o jurídico da Câmara, foram criadas emendas para garantir a proteção do patrimônio público. Destacou que apresentou requerimento solicitando informações sobre a situação da empresa e ressaltou que as alterações aprovadas asseguram a devolução do terreno ao município caso o empreendimento não fosse executado. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discursão e votação as seguintes matérias: Indicação Legislativa de nº19/2026 e Indicação Legislativa nº 20/2026 de autoria do vereador Manoel Max Diniz da Silva, que em seguida foram aprovadas por unanimidade. E nada mais havendo o explanar o senhor   Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, declarou encerrada a presente sessão, e para constar Manoel Max Diniz da   Silva, 1º Secretário, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que após lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JUNHO   DE    DOIS MIL E VINTE E SEIS

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