ATA DA 28ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

ATA DA  28ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

 

Às nove horas e trinta minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e vinte e seis, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Na presidência o vereador Leonel Sigmar Sousa Reis, Vice-presidente o vereador José Ruimar Diniz Raposo, Primeiro Secretário o vereador Manoel Max Diniz da Silva, Segundo e os demais vereadores: Teodoro Carvalho Barros, Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Levi Coelho Marinho , Erinaldo Lopes Dos Santos, Felipe da Silva Souza, Manoel Pereira Sousa .Vereadores Ausentes: Karoline Rodrigues Costa Da Silva, Cristiano Dos Santos Lima  .Com número legal e sob a proteção de Deus, e sob a presidência do vereador Leonel Sigmar Sousa Reis, que   após verificar o quórum   regimental com a presença de nove  vereadores, deu por instalada a presente sessão. Em seguida foi realizada a leitura da ata da sessão anterior, colocada em discussão e, em seguida, em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o vereador Levi Coelho Marinho fez a leitura bíblica em. Pequeno Expediente: Constou da apresentação e leitura da Indicação Legislativa de nº18/2026 de autoria do vereador Cristiano dos Santos Lima, solicita ao Poder Executivo a execução urgente de obras de pavimentação na via paralela á Rua do aeroporto, localizada em frente á Praça de Eventos Joao Baiano Neto, no Bairro Vila Nova, que dá acesso á Igreja Assembleia de Deus e às residências circunvizinhas. Constou ainda a apresentação e leitura do Projeto de Lei de nº08/2026 Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Município de Sítio Novo - MA e dá outras providências. Grande Expediente: O Sr. Presidente inicialmente cumprimentou todos os parlamentares presentes desejando os mesmo uma excelente semana e o público que acompanhava a sessão, desejou ainda bênçãos às famílias de Sítio Novo e pediu sabedoria para que Deus ajudasse a conduzir os trabalhos da Casa da melhor forma possível. Em seguida, passou o uso da palavra ao Erinaldo Lopes dos Santos agradeceu a Deus por mais uma semana e destacou as boas ações que vêm acontecendo no município, pedindo saúde para enfrentar o dia a dia. Relatou que havia preparado uma pauta sobre a falta de água no Povoado Olho D’Água, mas informou que o problema da bomba já havia sido resolvido. Também comentou sobre desentendimentos entre os funcionários responsáveis pelo sistema de abastecimento de água, criticou a falta de organização e gestão no local. O vereador afirmou que, caso os problemas continuem, irá expor toda a situação na próxima sessão. Ao final, agradeceu a todos. O vereador Manoel Max Diniz da Silva destacou que acompanhou pessoalmente a situação no povoado Olho D’Água no último domingo e reforçou que o mais importante é garantir o abastecimento de água para a população. Afirmou que discussões entre funcionários ou questões políticas não resolvem o problema, defendendo mais organização e atuação da gestão para que o serviço funcione corretamente e não falte água para aquela comunidade. O vereador José Ruimar Diniz Raposo destacou a necessidade de atenção da gestão municipal às ruas da cidade, especialmente em locais onde há acúmulo de água e problemas de drenagem. Citou pontos críticos próximos à casa do senhor Menez e à Igreja Batista no bairro Leontino Nascimento, onde já existem crateras no asfalto que foram causadas pela água de esgoto e pelas chuvas. Ressaltou que muitos problemas surgiram pela falta de planejamento e de topografia adequada nos loteamentos antes da venda dos terrenos, afirmando que, diante da ausência de fiscalização no período correto, cabe agora ao município buscar soluções. O parlamentar alertou que apenas tapar os buracos não resolverá a situação, e se não houver canalização e escoamento da água, os danos voltarão a aparecer nas próximas chuvas, causando transtornos e desperdício de dinheiro público. O vereador e líder de governo Levi Coelho Marinho cumprimentou os presentes, e desejou uma terça-feira de paz e saúde a todos. Em seguida, comentou sobre a situação da água no povoado Olho D’Água, informando que, após o assunto ser debatido na sessão anterior, procurou o prefeito municipal para tratar do problema. Segundo o parlamentar, o gestor se comprometeu a conversar com as pessoas envolvidas para solucionar a situação, motivo pelo qual acredita que o problema será resolvido. O vereador também manifestou preocupação com os problemas de infraestrutura e drenagem em diversas ruas de Sítio Novo, concordando com as colocações feitas anteriormente pelo vereador José Ruimar. Destacou que o acúmulo de água e o despejo irregular de esgoto nas vias contribuem para o desgaste do asfalto, causando buracos e crateras nas ruas da cidade. Citou como pontos críticos a região próxima à Igreja Batista, à casa do senhor Michel, onde há grande volume de água acumulada por falta de escoamento inadequado. Ressaltou ainda a necessidade de maior fiscalização por parte da prefeitura para impedir que esgotos sejam despejados nas ruas e defendeu a construção de sumidouros como alternativa para minimizar os problemas. Ao final, afirmou que as reclamações da população sobre a situação têm aumentado consideravelmente. Em Ato Continuo: O presidente Leonel Sigmar Sousa Reis destacou a importância das obras de recapeamento asfáltico no município, lembrando os nove (9) quilômetros de asfalto conquistados, e reconhecendo os problemas enfrentados em diversas ruas da cidade, especialmente em pontos onde há acúmulo de água e crateras após as chuvas. Citou situações próximas ao bairro Vitória e outras vias que já apresentam danos devido ao despejo de água das residências nas ruas. O parlamentar afirmou que, apesar dos investimentos e da melhoria visual proporcionada pelo novo asfalto, parte da população também precisa colaborar para a conservação das vias públicas. Ressaltou ainda a necessidade de implantação e fiscalização do Código de Postura do município, destacando que o tema é debatido há muito tempo na Câmara, mas ainda enfrenta dificuldades para sair do papel. O vereador Manoel Pereira Sousa relatou reclamações da população sobre a grande quantidade de poeira na estrada utilizada pela empresa Suzano, destacando os transtornos enfrentados por motociclistas e moradores que trafegam diariamente pelo local. Solicitou que a empresa disponibilize carros-pipa para molhar a via ao menos duas vezes por semana, visando amenizar a poeira e melhorar as condições de tráfego. Também alertou que o problema tende a se intensificar no período de estiagem. A vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro fez alguns esclarecimentos sobre o Projeto de Lei de nº08/2026, apresentado na casa, comunicou que Programa de Dignidade Menstrual, iniciativa do Ministério da Saúde que será implantada no município após capacitação realizada em São Luís com profissionais da saúde. O programa tem como objetivo garantir a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de 9 a 49 anos com ciclo menstrual ativo, desde que estejam cadastradas no CadÚnico.Foi explicado que os absorventes poderão ser retirados nas farmácias populares habilitadas, mediante autorização emitida pela Unidade Básica de Saúde ou através do aplicativo meu SUS Digital. Também destacou que o programa amplia o público anteriormente atendido, que era restrito a estudantes, buscando garantir maior acesso e dignidade às mulheres beneficiadas. Subsequente Diante ao Projeto de Lei de nº08/2026 apresentado, o vereador Levi Coelho Marinho, requereu a despensa do Parecer, em seguida o presidente Leonel Sigmar Sousa Reis colocou em votação o requerimento verbal do vereador Levi Coelho Marinho que foi votado e aprovado com (08) oito votos favoráveis e um (01) voto contrário do vereador Erinaldo Lopes dos Santos. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discursão e votação as seguintes matérias Indicação Legislativa de nº18/2026, que foi aprovada por unanimidade. Na sequência o Projeto de Lei de nº08/2026 que foi votado e aprovado   com (08) oito votos favoráveis e um (01) voto contrário do vereador Erinaldo Lopes dos Santos. E nada mais havendo o explanar o senhor   Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, declarou encerrada a presente sessão, e para constar Manoel Max Diniz da   Silva, 1º Secretário, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que após lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS             VINTE E SEIS   DIAS DO MÊS DE MAIO   DE    DOIS MIL E VINTE E SEIS.

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