ATA DA 19ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

ATA DA  19ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

Às nove horas e quinze minutos do dia vinte e sete de abril de dois mil e vinte e seis, estiveram presentes os seguintes vereadores: na presidência, o vereador Leonel Sigmar Sousa Reis; vice-presidente, o vereador José Ruimar Diniz Raposo; primeiro-secretário, o vereador Manoel Max Diniz da Silva; e os demais vereadores: Levi Coelho Marinho, Teodoro Carvalho Barros, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Erinaldo Lopes dos Santos, Filipe da Silva Souza, Karoline Rodrigues Costa da Silva e Manoel Pereira Sousa. Registrou-se a ausência do vereador Cristiano dos Santos Lima. Em seguida, o vereador Filipe da Silva Souza realizou a leitura bíblica no livro de Salmos, capítulo 20. Havendo quórum legal de dez vereadores e sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Leonel Sigmar Sousa Reis, declarou aberta a presente sessão. Solicitou à Secretária Administrativa, a servidora Leilane Oliveira de Sousa Gomes, a leitura da Ata da sessão anterior e da Ata da 2ª Sessão Solene. Ambas foram colocadas em discussão e, em seguida, em votação, sendo aprovadas por unanimidade. Pequeno Expediente: O Senhor Presidente solicitou à Secretária Administrativa que procedesse à leitura do Parecer nº 02/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle, referente à prestação de contas anual de governo — Exercício 2016 — de responsabilidade do Senhor João Carvalho dos Reis, matéria que já havia sido apreciada por esta Casa de Leis na Sessão Ordinária do dia 10 de março do corrente ano. Grande Expediente: O Senhor Presidente cumprimentou os pares e o público presente. Na sequência, deu início à Sessão de Julgamento das Contas Anuais do Exercício Financeiro de 2016 de responsabilidade do Senhor João Carvalho dos Reis. E em respeito ao devido processo legal concedeu o direito à defesa para arrolar testemunhas, que na ocasião foram apresentadas as razões da oitiva do Senhor Carlos Magno Viana, passando a fazer os questionamentos que entendia pertinentes. Após as perguntas apresentadas pela defesa, o presidente concedeu o direito aos vereadores de também fazerem suas indagações a testemunha arrolada pela defesa, momento em que o vereador Filipe da Silva Sousa fez o uso da palavra para levantar questionamento à testemunha. Ato contínuo, após ter findado a oitiva da testemunha, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor João Carvalho dos Reis, ou o seu representante legal, pelo prazo de duas horas para fazer a sua sustentação oral, bem como para apresentação de defesa escrita, caso entendesse pertinente. A defesa, na pessoa do Doutor Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva. Optou por fazer a sustentação oral, apontando pontos que entendia relevantes para esclarecimento da matéria em julgamento. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos vereadores para manifestarem suas opiniões sobre a instrução processual, isto é, em relação a oitiva da testemunha, bem como a sustentação oral apresentada pela defesa. Fizeram uso da palavra os vereadores Filipe da Silva Souza, Erinaldo Lopes dos Santos, José Ruimar Diniz Raposo e Levi Coelho Marinho, que direcionaram questionamentos à testemunha e ao advogado de defesa. Fizeram ainda o uso da palavra os vereadores Manoel Max Diniz da Silva e Manoel Pereira Sousa. Encerrados os questionamentos, o Senhor Presidente designou como escrutinadores os vereadores José Ruimar Diniz Raposo e Manoel Max Diniz da Silva. O Presidente chamou nominalmente cada vereador para a retirada da cédula de votação, que continha as opções: "Aprovo as contas" e "Reprovo as contas". Iniciada a votação e concluída a apuração pelos escrutinadores, obteve-se o seguinte resultado: 06 (seis) votos favoráveis e 04 (quatro) votos contrários. Diante do resultado, o Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis declarou aprovada a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2016, de responsabilidade do Senhor João Carvalho dos Reis. Não havendo mais matérias a tramitarem na Casa, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão. Para constar, eu, Manoel Max Diniz da Silva, 1º Secretário, redigi, e eu, Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que, após lida, discutida e aprovada, segue assinada por todos os vereadores presentes. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE ABRIL   DE    DOIS MIL E VINTE E SEIS.

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