ATA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

Às nove horas e quinze minutos do dia dez de março de dois mil e vinte e seis, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Na  presidência o vereador Leonel Sigmar Sousa Reis, Vice-presidente  o vereador  José Ruimar Diniz Raposo, Primeiro Secretário o vereador Manoel Max Diniz da Silva, Segundo  Secretário o vereador  Cristiano dos Santos Lima, e os demais vereadores: Manoel Pereira Sousa, Filipe da Silva Souza, Levi Coelho Marinho, Erinaldo Lopes dos Santos, Teodoro Carvalho Barros e karolyne Rodrigues Costa da Silva. Vereadores Ausentes: Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro. Com número legal e sob a proteção de Deus, e sob a presidência do vereador Leonel Sigmar Sousa Reis, que   após verificar o quórum regimental com a presença de dez vereadores deu por instalada a presente sessão. Em seguida deu início a leitura, discursão e votação da Ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Parlamentar Levi Coelho Marinho, fez a leitura Bíblica em Isaias capítulo 41 e versículo 10. Pequeno Expediente: O Senhor Presidente solicitou à servidora Leilane Oliveira de Sousa Gomes que fizesse a leitura dos seguintes Pareceres: Parecer de nº1/2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final de análise acerca do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, relativo ao processo nº 3751/2017-TCE-MA, referente a Prestação de Contas Anual de Governo do Exercício Financeiro de 2016 de responsabilidade do Sr. João Carvalho dos Reis. E do Parecer de nº2/2026 da Comissão de Finanças Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle de análise acerca do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, relativo ao processo nº 3751/2017-TCE-MA, referente a Prestação de Contas Anual de Governo do Exercício Financeiro de 2016 de responsabilidade do então Prefeito João Carvalho dos Reis. Grande Expediente: O Senhor Presidente dirigiu cumprimentos aos nobres pares e ao público presente. Em seguida, concedeu o uso da palavra ao vereador Erinaldo Lopes dos Santos que agradeceu a presença do amigo Henrique Lobato, que se fazia presente na sessão, cumprimentou os demais desejando um excelente dia. Ordem do dia: O Senhor Presidente submeteu à apreciação do Plenário as seguintes matérias: o Parecer nº 01/2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, e o Parecer nº 02/2026, da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle. Ambos os documentos se referem à análise acerca do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao processo de nº 3751/2017-TCE-MA referente a Prestação de Contas Anual de Governo, do exercício financeiro de 2016, sob responsabilidade do Sr. João Carvalho dos Reis. Após a devida apreciação, as matérias foram submetidas a votação nominal pelo Plenário e aprovadas por 09 (nove) votos favoráveis: Erinaldo Lopes dos Santos, Cristiano dos Santos Lima, José Ruimar Diniz Raposo, Levi Coelho Marinho, Manoel Max Diniz da Silva, Manoel Pereira Sousa, Filipe da Silva Souza, Teodoro Carvalho Barros e Karolyne Rodrigues Costa da Silva. Encerrada a votação o Presidente da casa determina que sejam tomadas as providencias cabíveis, e envie a notificação do interessado João Carvalho dos Reis para que, caso deseje, apresente sua defesa no prazo de quinze dias perante esta Casa, garantindo o devido processo legal.  E nada mais havendo o explanar o senhor   Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, declarou encerrada a presente sessão, e para constar Manoel Max Diniz da Silva, 1º Secretário, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que após lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE MARÇO   DE    DOIS MIL E VINTE E SEIS.

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