ATA DA 7ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

ATA DA  7ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

Às nove horas e quinze minutos do dia dois de março de de dois mil e vinte e seis, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Compondo a bancada O presidente Leonel Sigmar Sousa Reis 1º Secretario Manoel Max Diniz da Silva, 2º Cristiano dos Santos Lima, Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Manoel Pereira Sousa, Levi Coelho Marinho, Karoline Rodrigues Costa, José Ruimar Diniz Raposo, Teodoro Carvalho Barros, Erinaldo Lopes dos Santos: Vereadores Ausentes: Filipe da Silva Souza. Com número legal e sob a proteção de Deus, e sob a presidência do vereador Leonel Sigmar Sousa Reis, que   após verificar o quórum   regimental com a presença de dez vereadores deu por instalada a presente sessão. Em seguida deu início a leitura, discursão e votação da Ata da sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Parlamentar Leonel Sigmar Sousa Reis fez a leitura Bíblica em Salmo 121 capítulo 7 e versículo 8. Pequeno Expediente: Não houve apresentação,leitura, discussão e votação de matéria. Grande Expediente: O senhor Presidente, o vereador e Leonel Sigmar Sousa Reis, cumprimentou os nobres vereadores e ao público presente. Em seguida concedeu o uso da palavra ao vereador Erinaldo Lopes dos Santos inicialmente registrou a presença do senhor Léo Marques, em seguida renovou o pedido que havia feito na semana anterior, acerca da implantação da faixa de pedestre elevada em frente à escola professora Francisca Oliveira, destacando que a implementação da referida sinalização é indispensável para garantir a segurança de alunos e responsáveis, especialmente durante os fluxos de entrada e saída da instituição. Requereu que o tema seja pautado na próxima sessão para que se avance nessa questão, considerada de extrema necessidade para a comunidade. Também foi apresentada a demanda da Avenida do Bairro Leontino Nascimento, ressaltando a urgência em solucionar o escoamento precário em frente à propriedade do senhor Michael. Informou ter recebido registros em vídeo que demonstram o acúmulo de água na via e a consequente invasão do imóvel, agravando a situação local. Ressaltou que já havia contatado o Secretário de Infraestrutura há cerca de um mês. Diante disso, reforçou na presente sessão o pedido por uma avaliação técnica e pela adoção de providências definitivas para sanar o problema de drenagem na localidade. Por fim, solicitou atenção especial do Secretário de Infraestrutura ao caso, requerendo solução urgente para evitar maiores prejuízos á família afetada e aos demais moradores da região, reafirmando seu compromisso em continuar cobrando e acompanhando as demandas da população. O vereador Manoel Pereira Sousa cumprimentou o senhor presidente, vereador Leonel, e todos os parlamentares presentes na sessão. Inicialmente, registrou agradecimento a Deus pelo dom da vida e pela oportunidade de estar presente neste segundo dia do corrente mês, ressaltando que, apesar das dificuldades enfrentadas, permanece a confiança de que Deus está no controle de todas as coisas. Estendeu o agradecimento à cidade e às conquistas alcançadas. Na oportunidade, manifestou solidariedade à família da senhora Dora, esposa do senhor Nonato Fiel, falecida no entardecer do dia anterior. Expressou votos de força, consolo e serenidade aos familiares e amigos, destacando tratar-se de uma família estimada e residente há muitos anos na comunidade Paciência, desejando que encontrem amparo na fé neste momento de luto. Por fim, reiterou o agradecimento pela oportunidade e informou que, se necessário, retornará à tribuna para complementar sua manifestação. A vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro saudou presidente, os vereadores, servidores da Casa e os cidadãos que acompanham a sessão, dando boas-vindas ao senhor Cleomar. Em seguida, abordou a situação do loteamento Domingos Piquiá, destacando as cobranças dos moradores quanto à perfuração de um poço e à falta de infraestrutura básica. Reconheceu que a reivindicação é legítima, pois no local foi disponibilizado pelo município diversos lotes a famílias carentes, mas ainda não conta com estrutura adequada para atender a todos. Ressaltou que os vereadores têm feito cobranças ao poder executivo, porém a execução depende do gestor municipal. Defendeu a união da Câmara para buscar soluções e enfatizou a necessidade de um posicionamento concreto para repassar à população, reforçando que a luta é por melhorias não apenas no poço, mas em toda a infraestrutura da localidade. O vereador e 2º Secretario Cristiano dos Santos Lima Destacou que o problema não é apenas a existência do poço, mas a falta de rede de distribuição de água, o que faz com que apenas quem tem condições financeiras consiga levar água para sua casa, gerando insatisfação entre os moradores. Ressaltou que a infraestrutura básica especialmente rede de água e energia elétrica deveria ser prioridade em qualquer loteamento, sobretudo em área disponibilizada pelo município, para atender famílias em situação de vulnerabilidade. Observou ainda, que atualmente muitos lotes estão em posse de pessoas com melhores condições financeiras, enquanto aqueles que inicialmente foram contemplados por necessidade enfrentam maiores dificuldades. Dado o exposto, apresentou indicação ao líder de governo para que interceda junto ao setor competente quanto à iluminação pública nos povoados Olho d’Água e Buritis, solicitando agilidade na reposição das lâmpadas, diante das constantes cobranças da população. Encerrou colocando-se à disposição para voltar a se manifestar no decorrer da sessão. Em Ato Continuo: O vereador e líder de governo Levi Coelho Marinho Manifestou-se sobre a situação do loteamento Domingos Piquiá, destacando que todos os vereadores e o prefeito têm conhecimento da demanda. Reforçou que, desde a aprovação da lei que autorizou a entrega dos lotes, já havia preocupação quanto à falta de infraestrutura básica, como água, energia e acesso adequado. Informou que a solicitação de um novo poço já foi novamente apresentada ao prefeito, pois o existente não atende toda a comunidade. Também demonstrou preocupação com a ocupação irregular dos lotes, defendendo que o Poder Executivo realize um levantamento para garantir que os terrenos permaneçam com as pessoas que realmente necessitam, conforme os critérios da lei aprovada. O vereador Manoel Max Diniz da Silva Cumprimentou os agentes políticos, funcionários da Casa, o senhor Telma, presente no plenário, e os cidadãos que acompanham pelas redes sociais. Em seguida, manifestou grande preocupação com a qualidade das obras públicas realizadas no município, especialmente no que se refere aos processos licitatórios. Ressaltou que, embora haja ampla participação de empresas nas licitações, não basta apresentar o menor preço, sendo essencial garantir qualidade na execução dos serviços. Mencionou como exemplo a obra de bloquete na comunidade dos Patis, que, segundo relatos e imagens encaminhadas ao grupo da Câmara, já apresenta problemas mesmo antes de ser inaugurada. Destacou que a comunidade lutou muito para conquistar a obra e que não é admissível que seja entregue em condições inadequadas. Defendeu que o Poder Executivo não receba obras de baixa qualidade e que os vereadores acompanhem de perto a execução dos serviços, a fim de assegurar que os recursos públicos resultem em benefícios duradouros para a população. Informou ainda, que pretende visitar a localidade para verificar a situação e dialogar com o responsável pela obra. O vereador José Ruimar Diniz Raposo destacou que a principal discussão foi sobre o loteamento Domingos Piquiá. Relembrou que já houve perfuração de um poço no local, mas ele nunca funcionou adequadamente, resultando em desperdício de recurso público, sendo agora necessária a perfuração de um novo poço, cuja solicitação já foi feita ao Governo do Estado. Afirmou que os vereadores seguem cobrando providências para garantir água, energia e infraestrutura básica à comunidade. Também criticou a venda irregular de lotes, lembrando que a lei proíbe a comercialização antes do prazo de dez anos, e defendeu maior fiscalização para assegurar que os terrenos permaneçam com quem realmente precisa. O vereador Levi Coelho Marinho ressaltou que todos os vereadores que se manifestaram sobre o loteamento Domingos Piquiá têm o mesmo objetivo: buscar melhorias para a comunidade, especialmente quanto à água, encascalhamento das ruas e iluminação pública. Destacou que o loteamento já nasceu grande, com a doação de cerca de 180 lotes, o que exige ainda mais responsabilidade do poder público. Enfatizou que houve aprovação de lei com critérios e seleção técnica para beneficiar famílias que realmente necessitavam, e defendeu que, caso o beneficiário não deseje permanecer com o lote, o correto seria devolvê-lo ao município, e não o repassar a terceiros. Reafirmou que não se pode compactuar com irregularidades, sendo necessária fiscalização para garantir o cumprimento da lei. Também comentou sobre as reclamações relacionadas à obra de bloquete na comunidade dos Patis, informando que já tratou do assunto com o gestor municipal, que se comprometeu a verificar a situação. Lembrou ainda de outras obras que precisaram de correções após cobranças dos vereadores, como a praça, a biblioteca e a delegacia, ressaltando a importância da vigilância constante do Legislativo para assegurar qualidade nas obras públicas.Concluiu reafirmando a necessidade de união e fiscalização para que as melhorias realmente atendam à população. E nada mais havendo o explanar o senhor   Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, declarou encerrada a presente sessão, e para constar Manoel Max Diniz da Silva, 1º Secretário, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que após lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MARÇO   DE    DOIS MIL E VINTE E SEIS.