ATA DA 5ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

ATA DA  5ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

 

Às nove horas   e trinta minutos  do dia vinte e três   de fevereiro de dois mil e vinte e seis, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis,1º Secretario Manoel Max Diniz da Silva, 2º Secretario Cristiano dos Santos Lima, Manoel Pereira Sousa, Filipe da Silva Souza e Levi Coelho Marinho Teodoro Carvalho Barros, Karoline Rodrigues Costa , Erinaldo Lopes dos Santos: Vereadores Ausentes: Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, José Ruimar Diniz Raposo. Com número legal e sob a proteção de Deus, e sob a presidência do vereador Leonel Sigmar Sousa Reis, que   após verificar o quórum   regimental com a presença de nove vereadores deu por instalada a presente sessão. Logo em seguida o senhor Presidente determinou a senhora Secretária a fazer a leitura das Atas das Sessões anteriores, sendo 01 (uma) Ordinária do dia 10 (dez) de fevereiro de 2026 e outra Solene do dia 12 do mês de fevereiro do corrente exercício. Feita a leitura das Atas as mesmas foram submetidas a discussão pelo Plenário. Encerrada a discussão, as duas atas foram submetidas à votação pelo Plenário, que foram aprovadas por unanimidade. Em seguida o vereador Manoel Pereira Sousa fez a leitura do versículo 6 (seis) do capítulo 90 do Livro de Salmos da Bíblia Sagrada. Pequeno Expediente: constou da apresentação, leitura e encaminhamento do Projeto de Lei de nº01/2026. Concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sítio Novo- MA. E do Projeto de Lei de nº02/2026 concede reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do Município de Sitio Novo-MA e dá outras providencias às devidas comissões para análise e emissão de parecer. Constou ainda a apresentação e leitura das seguintes matérias: Indicação Legislativa de n°02/2026 de autoria do vereador Erinaldo Lopes dos Santos que indica: Que o poder Executivo Municipal realize os procedimentos licitatório para a aquisição de um aparelho de raio-x odontológico, bem como os insumos necessário para sua operação destinados ao atendimento dos pacientes da rede pública de saúde de Sitio Novo e Indicação Legislativa de n°03/2026 de autoria do vereador Leonel Sigmar Sousa Reis que indica: Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbano ou órgão competentes, realize em caráter de urgência Manutenção e reparo total da iluminação pública na Praça da Orla do Açude, incluindo a substituição de lâmpadas queimadas e reforço nos pontos de escuridão. Estudo de viabilidade e posterior instalação de câmeras de monitoramento em todas as praças públicas da cidade :Grande Expediente: O senhor presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, cumprimentou a todos os presentes, expressando os seus votos de consideração e estima. Subsequente concedeu o uso da palavra ao vereador Manoel Max Diniz da Silva informou que tem sido motivo de grande preocupação as constantes reclamações da população quanto às condições das estradas do município, especialmente neste período chuvoso. Em visita recente a algumas localidades, foi possível constatar que determinados trechos permanecem em situação precária, inclusive com registros de acidentes, o que reforça a necessidade de atenção urgente. Da mesma forma, a rodovia MA-275 que liga a Sede do município ao Posto Santana na BR - 226 que apresenta problemas recorrentes, demonstrando que medidas paliativas já não têm sido suficientes. Evidencia-se, portanto, a importância de uma intervenção mais ampla e definitiva, com o apoio das autoridades competentes, a fim de garantir segurança e melhores condições de tráfego à população. O vereador Erinaldo Lopes dos Santos cumprimentou a equipe da saúde que se encontrava presente na sessão e logo em seguida informou que tinha uma matéria protocolada e em pauta na casa. O vereador Levi Coelho Marinho iniciou sua fala cumprimentando os colegas parlamentares, os servidores da Casa, o público presente e os que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Em seguida, comentou sobre a situação das estradas vicinais, destacando que a demanda referente à estrada da Água Preta ainda não havia sido debatida em plenário, embora a questão da ponte já tenha sido resolvida. Informou que a solicitação será analisada e encaminhada para as providências necessárias. Quanto à estrada da Sede Batalha e demais trechos, relatou que já houve uma cobrança junto ao secretário responsável, que informou sobre o deslocamento de máquinas para atender inicialmente as rotas escolares e, posteriormente, outras regiões críticas, como o Assentamento Salto. Também mencionou a situação preocupante da estrada que liga os povoados Nova Veneza e Boa Lembrança, ressaltando que medidas emergenciais estão sendo adotadas para restabelecer a trafegabilidade. Por fim, comunicou que esteve em São Luís em agenda institucional, onde participou de reuniões com representantes das áreas de infraestrutura e saúde. Destacou o avanço nas tratativas para a construção do desvio viário, com apoio da empresa Suzano, e a sinalização de recursos para o município de Sítio Novo, destinados ao custeio da saúde, incluindo folha de pagamento e insumos hospitalares. Na sequência o senhor  presidente  colocou para apreciação do Plenário as Indicações de nº 02 e 03/2026 que em seguida foram aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo o explanar o senhor   Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, declarou encerrada a presente sessão, e para constar Manoel Max Diniz da Silva, 1º Secretário, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRES DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO   DE    DOIS MIL E VINTE E SEIS

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