ATA DA 3ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

ATA DA  3ª SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

Às nove horas  e quinze minutos  do dia nove   de fevereiro de dois mil e vinte e seis, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Compondo a bancada o senhor, Vice-Presidente José Ruimar Diniz Raposo,1º Secretario Manoel Max Diniz da Silva, 2º Cristiano dos Santos Lima, Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Manoel Pereira Sousa,  Karoline Rodrigues Costa  ,Teodoro Carvalho Barros,  Levi Coelho Marinho, Erinaldo Lopes dos Santos: Vereadores Ausentes:  Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro e  Filipe da Silva Souza      .Com número legal e sob a proteção de Deus, e sob a presidência do  Vice- presidente José Ruimar Diniz Raposo, que   após verificar o quórum   regimental com a presença de dez vereadores deu por instalada a presente sessão. E seguida iniciou a discursão e votação da ata da sessão anterior que foi aprovada por unanimidade. Posteriormente o vereador Manoel Pereira Sousa    fez a leitura Bíblica em cap. 7º verc.7 º. Pequeno Expediente: Constou da apresentação e leitura do Oficio nº 3486/2025- SUPED/TCE-MA. E da Certidão de Transito em julgado referente a Prestação de Contas Anual de Governo- referente ao exercício financeiro 2016 de responsabilidade do senhor Joao Carvalho dos Reis relativa ao processo nº 3751/2017, e que logo após a apresentação e leitura da mesma foi  encaminhada às Comissões de: Constituição, Justiça e Redação Final, e de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle  para analise  e elaboração de parecer. Grande Expediente: O Senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis cumprimentou a todos os pares presentes, e pediu a Deus que possa estar abençoando mais uma semana em que se inicia, em seguida conduziu o uso da palavra ao vereador Erinaldo Lopes dos Santos que relatou denúncias sobre imprudência de alunos na avenida principal da cidade, destacando que só a instalação de quebra-molas não resolve o problema. É preciso a presença da Polícia Militar nos horários de saída dos alunos para fiscalizar e fazer a possível identificação dos responsáveis, a presença da polícia militar é crucial não só na fiscalização rigorosa, mas também na prevenção de acidentes de trânsito. Também cobrou melhorias na limpeza urbana, pedindo mais organização no trabalho de roçagem  e limpeza das vias da cidade. Finalizou afirmando que continuará levando às sessões as demandas da população. O vereador Manoel Pereira Sousa agradeceu a Deus pela oportunidade de participar da terceira sessão do ano e reforçou a importância das ações de limpeza urbana, destacando a cobrança feita pelo vereador Erinaldo. Falou sobre o mutirão de atendimentos de saúde realizado pelo município no povoado Boa Lembrança em parceria com o Deputado Federal Josivaldo JP, que beneficiou cerca de trezentas pessoas. Agradeceu pela recuperação do calçamento na localidade, e pelos reparos realizados nos quebra-molas, e pelo anúncio das obras de melhoria da estrada que liga os povoados Boa Lembrança e Nova Veneza, falou ainda sobre a gravidade da situação que a mesma se encontra, e sobre a presença das máquinas no local. Finalizou agradecendo a Deus e colocando-se à disposição para voltar a falar durante a sessão. O vereador Manoel Max Diniz da Silva falou sobre os descartes de lixo em lugares impróprios, como o portal da entrada da cidade, disse que é algo que é bastante mencionado na casa, mas que ele não teve êxito na solução da problemática citada, pediu a colaboração da comunidade para que não tenha esse tipo de atitude. O vereador e líder de governo Levi Coelho Marinho destacou que a principal demanda apresentada pelos parlamentares é a limpeza pública, especialmente nas entradas da cidade e em áreas recorrentes de descarte irregular de lixo. Relatou que ações anteriores tiveram efeito temporário, mas o problema voltou, tornando necessária uma solução definitiva. Defendeu a necessidade de providências concretas e anunciou que tentará agendar uma reunião com o prefeito para tratar do tema e de outras demandas do município. Também abordou problemas em estradas vicinais, citando trechos críticos e a necessidade de melhorias, especialmente em períodos chuvosos. Informou sobre avanços em obras de infraestrutura, como a conclusão da ponte do Mandi, o início da ponte do Gavião e melhorias em outras pontes e estradas do município, visando garantir o transporte escolar e o acesso das comunidades. Relatou ainda a participação em um mutirão de saúde no povoado Boa Lembrança, onde foram realizadas consultas, exames e entrega de óculos gratuitos, destacando a parceria da Secretaria de Saúde, lideranças locais e o deputado federal Josivaldo JP. Foram anunciadas ordens de serviço e cobradas melhorias de calçamento e estradas na região. Por fim, informou sobre reuniões do prefeito com a empresa Suzano para tratar da recuperação das estradas, do impacto do transporte de eucalipto e da necessidade de um desvio urbano, defendendo a participação financeira da empresa para reduzir danos à infraestrutura da cidade. Em Ato Continuo: O vereador Erinaldo Lopes dos Santos ao comentar a fala do vereador Manoel Max, criticou a falta de interesse e da resposta da Secretaria de Meio Ambiente, relatando diversas tentativas frustradas de contato com o secretário e com o secretario adjunto para tratar de demandas do município. Ressaltou que as ligações não foram para tratar de assuntos pessoais, mas sim, para cobrar soluções e colaborar com melhorias. Apontou que, mesmo após a aprovação de projetos que dariam mais autonomia à secretaria, a situação da limpeza continua abandonada, como por exemplo o descarte irregular de lixo e do mato alto, inclusive nas entradas da cidade. Defendeu a necessidade de uma reunião direta e franca, com cobranças claras, afirmando que a falta de empenho dos responsáveis está gerando indignação e desgaste, pois não se percebe compromisso efetivo com as responsabilidades da pasta. O vereador Cristiano dos Santos Lima relatou ter presenciado pessoalmente um descarte irregular de lixo próximo ao trevo do Santana, mesmo o lixão estando próximo. Falou ainda sobre a falta de consciência da população. Defendeu que apenas discursos não resolvem o problema, e que é necessário punir os infratores, é preciso fiscalização efetiva, e vigilância e uma limpeza contínua. Sugeriu a instalação de câmeras nos principais pontos de descarte irregular, afirmando que a punição de alguns casos serviria de exemplo para inibir novas práticas. O vereador José Ruimar Diniz Raposo comparou a gestão pública à administração de uma empresa privada, defendendo que o prefeito, como gestor, deve cobrar resultados dos secretários e tomar providências quando as demandas não são cumpridas. Criticou a falta de retorno e de resolutividade do Poder Executivo, destacando que problemas como o descarte irregular de lixo são antigos, e conhecidos por todos, e discutidos em várias reuniões, mas sem solução prática. Afirmou que apenas discursos não resolvem, e que é necessário punição para quem descumpre as regras, pois só assim o problema será combatido. Concluiu dizendo que, sem ações efetivas, o Legislativo continuará “enxugando gelo” e a situação não será resolvida. Ordem do dia: E nada mais havendo o explanar o senhor   Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, declarou encerrada a presente sessão, e para constar Manoel Max Diniz da Silva, 1º Secretário, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO   DE    DOIS MIL E VINTE E SEIS.