ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.

 

Às nove   e trinta minutos  do dia nove   de dezembro de dois mil e vinte e cinco, estiveram presentes os seguintes Vereadores: Compondo a bancada o senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, Vice-Presidente José Ruimar Diniz Raposo,1º Secretario Manoel Max Diniz da Silva, 2º Cristiano dos Santos Lima, Filipe da Silva Souza, ,Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Manoel Pereira Sousa,  Karoline Rodrigues Costa  ,Teodoro Carvalho Barros,  Levi Coelho Marinho, Erinaldo Lopes dos Santos: Vereadores Ausentes.Com número legal e sob a proteção de Deus, e sob a presidência do presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, que   após verificar o quórum   regimental com a presença de onze vereadores deu por instalada a presente sessão, em seguida iniciou a discussão e votação da Ata da Sessão anterior, que em seguida foi aprovada por unanimidade. Posteriormente a vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro fez a leitura Bíblica em Salmo cap. 43. Versículo 1 ao 2 Pequeno Expediente: Constou da apresentação e leitura das seguintes matérias. Indicação Legislativa de nº96/2025 de autoria do vereador Manoel Pereira Sousa.  A necessidade de serem tomadas as devidas providencias para a instalação de bancos e um toldo na área externa da fachada da sede do Procon, localizada na rua 7 de setembro. Projeto de Lei de nº19/2025 Institui O Sistema Municipal de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria O Selo da Produção da Agricultura Familiar. Parecer de nº36/2025 da Comissão de Constituição, justiça e Redação Final ao Projeto de Lei de nº15/2025 PPA. Parecer de nº37/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle ao Projeto de Lei de nº 15/2025- Institui o Plano Plurianual PPA do município de Sítio Novo/MA para o período de 2026 a 2029. Grande Expediente: O senhor presidente Leonel Sigmar Sousa Reis saudou todos que estavam acompanhando a presente sessão, aos nobres vereadores e funcionário da casa, em nome da Secretaria de Saúde Eloides cumprimentou todos os secretários que estavam presentes. Em seguida conduziu o uso da palavra ao vereador Erinaldo Lopes dos Santos dirigiu-se ao Senhor Presidente para tratar sobre a entrega dos títulos de cidadão. Ressaltou que havia sido definido previamente que a entrega seria realizada de forma conjunta, na retomada dos trabalhos legislativos. Contudo, diante da inclusão do título destinado ao senhor Vagtonio Brandão, o vereador manifestou que seria inconveniente proceder à entrega individual, considerando que há outras pessoas aguardando para serem homenageadas. O vereador Filipe da Silva Souza parabenizou o Gestor Municipal e o Gerente de Esportes pela a realização do campeonato municipal de futebol. Ressaltou que foi uma final muito disputada. Parabenizou o vereador Teodoro Carvalho Barros pelo seu aniversário. Que Deus lhe conceda muitos anos de vida. O vereador Manoel Pereira Sousa. Parabenizou o time da Cinta por ter chegado à final do campeonato e por conquistar o segundo lugar, ressaltando que a equipe fez história ao competir pela primeira vez. Elogiou os Portugas pela vitória no campeonato. Por fim, agradeceu ao senhor Vagtônio Brandão pelo apoio prestado ao esporte de Sitio Novo. O vereador Teodoro Carvalho Barros elogiou o Gestor Municipal pelo evento da final do campeonato, na qual a disputa foi entre Portugas e Cinta. Parabenizou o time dos Portugas pelo o título e a Serra da Cinta pelo vice-campeonato. Em seguida parabenizou a todas as equipes que participaram do evento. A vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro Comentou sobre o campeonato encerrado no último sábado, parabenizando o senhor Prefeito pela realização do grande evento, e que contou com uma premiação histórica, e uma ampla repercussão em diversos aspectos. Agradeceu pelo olhar sensível que o Prefeito tem dedicado ao esporte de Sítio Novo, ressaltando a importância desse trabalho. Parabenizou toda a equipe responsável pela organização do campeonato, bem como todos os times participantes. Destacou a equipe da Cinta, em nome do vereador Manoel Pereira, e a equipe dos Portugas, campeã da competição. Por fim, desejou feliz aniversário ao vereador Teodoro, que celebra mais um ano de vida. A vereadora Karoline Rodrigues Costa Silva parabenizou os campeões e vice-campeões do campeonato municipal, ressaltou que o time da Cinta que se destacou e fora para a final com o time do Portugas, que foram os campeões da competição, em seguida elogiou ao Gestor Municipal pela iniciativa de esta sempre estar apoiando o esporte, e fazendo o possível para que o esporte seja valorizado no município. O vereador Cristiano dos Santos Lima felicitou o prefeito municipal, pelo belíssimo campeonato, incluindo uma premiação expressiva nunca visto no município, parabenizou a equipe campeã, e posteriormente o time da Serra da Cinta, que com toda a garra e  determinação conseguiu o segundo lugar. Elogiou ao padre Alex Monteiro belo belíssimo festejo que aconteceu na última segunda feira. O vereador Manoel Max Diniz da Silva destacou que o município vive um período festivo, ressaltando que o senhor Prefeito organizou um cronograma especial de comemorações para o final do ano. Relatou a grande corrida realizada recentemente, da qual participou, obtendo resultado positivo ao conquistar o primeiro lugar nos 3 km. Parabenizou o senhor Prefeito pela realização de todos os eventos e mencionou que   a Orla do Açude tem se tornado  um ponto turístico muito visitado por pessoas de cidades vizinhas, isso é fruto do trabalho da gestão. Agradeceu o senhor Vagtonio Brandão por suas contribuiçoes ao município, e desejou parabéns ao vereador Teodoro. O vereador José Ruimar Diniz Raposo iniciou sua fala destacando que é um dia especial para todos os sítionovenses, pois os vereadores do município têm a prerrogativa de conceder títulos de Cidadão Sítionovense a pessoas que contribuem positivamente com a cidade. Informou que o Vereador Levi Marinho, líder do governo da Casa, apresentou o Projeto de Resolução concedendo o título de Cidadão Sítionovense ao secretário de Estado Vagtonio Brandão. Ressaltou que é uma grande honra entregar esse reconhecimento a pessoas que fazem o bem ao município, e afirmou que outras homenagens semelhantes serão concedidas no início do próximo ano. Parabenizou o senhor Prefeito pelo momento das festividades, marcado por inaugurações e comemorações alusivas ao aniversário do município. Destacou também a final do campeonato, o acendimento das luzes de Natal na orla do açude, e a vasta programação prevista para a semana. O vereador Levi Coelho Marinho comentou sobre as festividades que ocorrerão ao longo da semana em celebração ao aniversário da cidade, lembrando que as comemorações tiveram início no sábado, com o encerramento do campeonato entre os times Portugas e Cinta, sendo os Portugas campeão e a Cinta vice-campeã. Destacou que o Prefeito tem investido significativamente no esporte, assim como nas demais festividades do município. Informou que no domingo acontecerá a maior cavalgada da região, para a qual o Prefeito tem se empenhado em reunir diversos representantes políticos, com o objetivo de mostrar o potencial da cidade e atrair mais benefícios. Manifestou expectativa de contar novamente com a presença do senhor Vagtonio Brandão. Finalizou agradecendo o empenho do senhor Vagtonio para com o município. Ordem do Dia:  O senhor presidente colou em discursão e posteriormente em votação as seguintes matérias: Indicação Legislativa nº96/2025, Projeto de Lei de nº19/2025, Parecer de nº36/2025 da Comissão de Constituição, justiça e Redação Final ao Projeto de Lei de nº15/2025 PPA. Parecer de nº37/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle    ao Projeto de Lei de nº 15/2025- Institui o Plano Plurianual PPA do município de Sítio Novo/MA para o período de 2026 a 2029.Projeto de Lei de nº15/2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sitio Novo MA, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providencias, que foram todas aprovadas por unanimidade. E nada mais havendo o explanar o senhor   Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, declarou encerrada a presente sessão, e para constar Manoel Max Diniz da Silva, 1º Secretário, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO   DE    DOIS MIL E VINTE E CINCO.