ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.
ATA DA 70ª SESSÃO
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA.
Às nove e trinta minutos do dia nove
de dezembro de dois mil e vinte e cinco, estiveram presentes os
seguintes Vereadores: Compondo a bancada o senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, Vice-Presidente José Ruimar
Diniz Raposo,1º Secretario Manoel Max Diniz da Silva, 2º Cristiano dos
Santos Lima, Filipe da Silva Souza, ,Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Manoel Pereira Sousa, Karoline Rodrigues
Costa ,Teodoro Carvalho Barros, Levi Coelho Marinho, Erinaldo Lopes dos
Santos: Vereadores Ausentes.Com número legal
e sob a proteção de Deus, e sob a presidência do presidente Leonel Sigmar
Sousa Reis, que após verificar o
quórum regimental com a presença de onze
vereadores deu por instalada a presente sessão, em seguida iniciou a discussão
e votação da Ata da Sessão anterior, que em seguida foi aprovada por
unanimidade. Posteriormente a vereadora Valeria Noleto
Xavier de Oliveira Pinheiro fez a leitura Bíblica em Salmo cap. 43.
Versículo 1 ao 2 Pequeno Expediente: Constou da apresentação e leitura das seguintes matérias. Indicação
Legislativa de nº96/2025 de autoria do vereador Manoel Pereira
Sousa. A necessidade de serem
tomadas as devidas providencias para a instalação de bancos e um toldo na área
externa da fachada da sede do Procon, localizada na rua 7 de setembro.
Projeto de Lei de nº19/2025 Institui O Sistema Municipal de
Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria O Selo da Produção da
Agricultura Familiar. Parecer de nº36/2025 da Comissão de Constituição, justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei de nº15/2025 PPA. Parecer de nº37/2025 da
Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle ao Projeto
de Lei de nº 15/2025- Institui o Plano Plurianual PPA do município de Sítio
Novo/MA para o período de 2026 a 2029. Grande Expediente: O senhor
presidente Leonel Sigmar Sousa Reis saudou todos que estavam
acompanhando a presente sessão, aos nobres vereadores e funcionário da casa, em
nome da Secretaria de Saúde Eloides cumprimentou todos os secretários que
estavam presentes. Em seguida conduziu o uso da palavra ao vereador Erinaldo Lopes dos
Santos dirigiu-se ao Senhor Presidente para tratar sobre a entrega dos
títulos de cidadão. Ressaltou que havia sido definido previamente que a entrega
seria realizada de forma conjunta, na retomada dos trabalhos legislativos.
Contudo, diante da inclusão do título destinado ao senhor Vagtonio Brandão, o
vereador manifestou que seria inconveniente proceder à entrega individual,
considerando que há outras pessoas aguardando para serem homenageadas. O vereador
Filipe da Silva Souza parabenizou o Gestor
Municipal e o Gerente de Esportes pela a realização do campeonato municipal de
futebol. Ressaltou que foi uma final muito disputada. Parabenizou o vereador
Teodoro Carvalho Barros pelo seu aniversário. Que Deus lhe conceda muitos anos
de vida. O vereador Manoel Pereira Sousa. Parabenizou o time da Cinta por ter chegado à
final do campeonato e por conquistar o segundo lugar, ressaltando que a equipe
fez história ao competir pela primeira vez. Elogiou os Portugas pela vitória no
campeonato. Por fim, agradeceu ao senhor Vagtônio Brandão pelo apoio prestado
ao esporte de Sitio Novo. O vereador Teodoro Carvalho Barros elogiou o Gestor
Municipal pelo evento da final do campeonato, na qual a disputa foi entre
Portugas e Cinta. Parabenizou o time dos Portugas pelo o título e a Serra da Cinta
pelo vice-campeonato. Em seguida parabenizou a todas as equipes que
participaram do evento. A vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro Comentou sobre o
campeonato encerrado no último sábado, parabenizando o senhor Prefeito pela
realização do grande evento, e que contou com uma premiação histórica, e uma ampla
repercussão em diversos aspectos. Agradeceu pelo olhar sensível que o Prefeito
tem dedicado ao esporte de Sítio Novo, ressaltando a importância desse trabalho.
Parabenizou toda a equipe responsável pela organização do campeonato, bem como
todos os times participantes. Destacou a equipe da Cinta, em nome do vereador
Manoel Pereira, e a equipe dos Portugas, campeã da competição. Por fim, desejou
feliz aniversário ao vereador Teodoro, que celebra mais um ano de vida. A
vereadora Karoline Rodrigues Costa Silva parabenizou os campeões e vice-campeões
do campeonato municipal, ressaltou que o time da Cinta que se destacou e fora
para a final com o time do Portugas, que foram os campeões da competição, em
seguida elogiou ao Gestor Municipal pela iniciativa de esta sempre estar apoiando
o esporte, e fazendo o possível para que o esporte seja valorizado no
município. O vereador Cristiano dos Santos Lima felicitou o prefeito
municipal, pelo belíssimo campeonato, incluindo uma premiação expressiva nunca
visto no município, parabenizou a equipe campeã, e posteriormente o time da Serra
da Cinta, que com toda a garra e
determinação conseguiu o segundo lugar. Elogiou ao padre Alex Monteiro
belo belíssimo festejo que aconteceu na última segunda feira. O vereador Manoel
Max Diniz da Silva destacou que o
município vive um período festivo, ressaltando que o senhor Prefeito organizou
um cronograma especial de comemorações para o final do ano. Relatou a grande
corrida realizada recentemente, da qual participou, obtendo resultado positivo
ao conquistar o primeiro lugar nos 3 km. Parabenizou o senhor Prefeito pela
realização de todos os eventos e mencionou que
a Orla do Açude tem se tornado um ponto turístico muito visitado por pessoas
de cidades vizinhas, isso é fruto do trabalho da gestão. Agradeceu o senhor
Vagtonio Brandão por suas contribuiçoes ao município, e desejou parabéns ao
vereador Teodoro. O vereador José Ruimar Diniz Raposo iniciou sua fala
destacando que é um dia especial para todos os sítionovenses, pois os
vereadores do município têm a prerrogativa de conceder títulos de Cidadão
Sítionovense a pessoas que contribuem positivamente com a cidade. Informou que
o Vereador Levi Marinho, líder do governo da Casa, apresentou o Projeto de
Resolução concedendo o título de Cidadão Sítionovense ao secretário de Estado
Vagtonio Brandão. Ressaltou que é uma grande honra entregar esse reconhecimento
a pessoas que fazem o bem ao município, e afirmou que outras homenagens
semelhantes serão concedidas no início do próximo ano. Parabenizou o senhor
Prefeito pelo momento das festividades, marcado por inaugurações e comemorações
alusivas ao aniversário do município. Destacou também a final do campeonato, o
acendimento das luzes de Natal na orla do açude, e a vasta programação prevista
para a semana. O vereador Levi Coelho Marinho comentou sobre as
festividades que ocorrerão ao longo da semana em celebração ao aniversário da
cidade, lembrando que as comemorações tiveram início no sábado, com o
encerramento do campeonato entre os times Portugas e Cinta, sendo os Portugas campeão
e a Cinta vice-campeã. Destacou que o Prefeito tem investido significativamente
no esporte, assim como nas demais festividades do município. Informou que no
domingo acontecerá a maior cavalgada da região, para a qual o Prefeito tem se
empenhado em reunir diversos representantes políticos, com o objetivo de
mostrar o potencial da cidade e atrair mais benefícios. Manifestou expectativa
de contar novamente com a presença do senhor Vagtonio Brandão. Finalizou
agradecendo o empenho do senhor Vagtonio para com o município. Ordem do Dia: O senhor presidente colou em discursão e
posteriormente em votação as seguintes matérias: Indicação
Legislativa nº96/2025, Projeto de Lei de nº19/2025, Parecer de nº36/2025 da Comissão de
Constituição, justiça e Redação Final ao Projeto de Lei de nº15/2025 PPA. Parecer
de nº37/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e
Controle ao Projeto de Lei de nº 15/2025- Institui o
Plano Plurianual PPA do município de Sítio Novo/MA para o período de 2026 a
2029.Projeto de Lei de nº15/2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Sitio Novo MA, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providencias, que
foram todas aprovadas por unanimidade. E nada mais havendo o explanar o senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis,
declarou encerrada a presente sessão, e para constar Manoel Max Diniz da Silva,
1º Secretário, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretária
Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa
assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.



16/12/2025
03/02/2025
10/12/2024
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