ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

Às nove horas do dia  vinte e seis   de agosto  de dois mil e vinte   e cinco, estiveram presentes os  seguintes  Vereadores: Compondo a bancada o senhor Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, José Ruimar Diniz Raposo, Manoel Max Diniz da Silva, Levi Coelho Marinho, Karoline Rodrigues Costa ,Teodoro Carvalho Barros, Manoel Pereira Sousa, Erinaldo Lopes dos Santos  , Erinaldo Lopes dos Santos ,Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro: Vereadores Ausentes: Filipe da Silva Souza, Cristiano dos Santos Lima.Com número legal e sob a proteção de Deus, e sob a presidência do Presidente Leonel Sigmar Sousa Reis, que   após Verificar o quórum   regimental deu por instalado a presente sessão, em seguida iniciou a discussão e votação da Ata da Sessão anterior, que em seguida foi aprovada por unanimidade. Posteriormente a vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro fez a leitura Bíblica em Mateus  cap:5 ver. 43 ao 45. Pequeno Expediente: Constou da apresentação e leituras das seguintes matérias: Projeto de Lei de nº12/2025 Institui o Programa Municipal de Premiação por Desempenho nas avaliações Externas da Rede Municipal de Sítio Novo/MA, com ênfase nos resultados do Sistema Estadual do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão SEAMA e do Sistema de Avaliação da Educação Básica SAEB, e da outras providencias. Projeto de Lei de nº14/2025 altera a lei municipal nº0500/2023, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados vinculados a Secretaria Municipal de Educação do município de Sitio Novo/MA, redefine a quantidade de vagas e reajusta os valores de remuneração, e dá outras providencias. Grande Expediente: O senhor presidente saudou a presença de todos, em especial a presença dos vereadores de outros municípios que estavam presentes, agradeceu ainda e a presença do gestor municipal Senhor Antônio Coelho, e dos representantes do SEBRAE MA. Subsequente pediu aos nobres vereadores a dispensa da fala, para então proceder a pauta da sessão ordinária. Pedido este que foi atendido por unanimidade, posteriormente concedeu o uso da palavra ao prefeito municipal  o senhor Antônio Coelho Rodrigues  que na oportunidade informou sobre a  segunda entrega  de título de regularização fundiária que acontecerá no dia 26/08 do mês corrente, no Centro de Convivências  Vereadora Matilde Oliveira Maracaípe, totalizando um total de 282 títulos aos munícipes de Sitio Novo. Em Ato Continuo:  O vereador Manoel Max Diniz da Silva fez um requerimento verbal sobre o Projeto de Lei de nº14/2025 altera a lei municipal nº0500/2023, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados vinculados a secretaria municipal de educação do município de Sitio Novo/MA, redefine a quantidade de vagas e reajusta os valores de remuneração, e dá outras providencias. Solicitando a dispensa de parecer e que o referido projeto fosse discutido e votado em turno único. Ordem do Dia: O senhor presidente Leonel Sigmar Sousa Reis colocou em discursão e votação o requerimento verbal do vereador Manoel Max Diniz da Silva, que logo em seguida foi aprovado por unanimidade. Em seguida encaminhou o Projeto de Lei de nº12/2025 para as devidas comissões para análise e emissão de parecer. Em seguida colocou em votação o   Projeto de Lei de nº14/2025 Altera a Lei Municipal nº0500/2023, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados vinculados a Secretaria Municipal de Educação do município de Sitio Novo/MA, redefine a quantidade de vagas e reajusta os valores de remuneração, e dá outras providencias, que  em seguida foi aprovado em Turno Único e por unanimidade dos vereadores presentes. E nada mais havendo a abordar, o Senhor Presidente  Leonel Sigmar Sousa Reis, declarou encerrada a presente sessão, e para constar Manoel Max Diniz da Silva, 1º Secretário, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS   VINTE E SEIS  DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE   DOIS MIL E VINTE E CINCO

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