ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas do dia dez de junho dois mil e vinte   quatro, presentes os Senhores Vereadores (as): Erinaldo Lopes dos Santos, Teodoro Carvalho Barros, Levi Coelho Marinho, Pedro Arimar Portilho Aguiar, Manoel Max Diniz da Silva, Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, José Ruimar Diniz Raposo, Reis, José Ivonildo de Vasconcelos, Lanna dos Santos de Oliveira. Vereadores ausentes: Leonel Sigmar Sousa, Edimilson Pinheiro Vargas. Com número legal e sob a proteção de Deus, o Sr.Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, declarou aberta a presente sessão. Em seguida a vereadora   Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro fez a leitura bíblica em Provérbios cap.4 versículos 23 ao 27. Pequeno Expediente: Constou da Apresentação, Leitura do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle ao Projeto de Lei n°056/2024.Que dispõe sobre as Diretrizes  Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providencias .Constou da Apresentação Leitura do Parecer da Comissão de Finanças ,Orçamento, Tributação ,Fiscalização e Controle ao Projeto de Lei n°057/2024.Que promove adequação orçamentaria no Âmbito do município de Sítio Novo MA, e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024 no valor de R$ 144.630,24. Grande Expediente: O Senhor Presidente Erinaldo Lopes concedeu o uso da palavra a vereadora Valeria Noleto que deixou seus pêsames à família do vereador Edimilson, que perdeu seu sobrinho. Falou sobre a visita do Vagtonio Brandão onde ele anunciou alguns feitos do Governo do Estado em parceria com a prefeitura, como o Viva Cidadão e o Procon que em breve será a inauguração, falou sobre a Escola Militar onde foi escolhido a escola Santa Terezinha uma evolução na educação do nosso município. Mencionou sobre a inauguração do posto de Saúde do Povoado Salto, onde todos os atendimentos irão voltar as suas normalidades, e também sobre a ordem de serviço da construção da escola daquele povoado. Parabenizou o prefeito pela sua dedicação e contribuição com o município de Sítio Novo. O vereador Pedro Arimar se dirigiu ao líder de governo e fez um pedido a respeito da instalação de quebras molas na localidade Santa Maria Dois, entre Sítio Novo e Posto Santana, a instalação dos quebra-molas se faz necessária e contribuirá com a segurança dos moradores e também dos motoristas, pois alguns condutores dirigem com excesso abusivo de velocidade, e no referido local reside um número expressivo de moradores. Por isso solicito do nobre colega e líder de governo que leve essa medida ao poder executivo, para melhorarmos a segurança tanto das famílias que vivem naquele local, como também dos motoristas. Parabenizou   o time de futebol masculino da Cinta pelo jogo no último sábado, citou que sempre estará à disposição dos esportistas, e fará o que estiver ao seu alcance pelo esporte. O vereador Manoel Max prestou seus sentimentos ao vereador Edimilson e sua família pela perda do seu sobrinho. Falou sobre a programação de inauguração do posto de saúde e o início da obra da escola no Povoado Salto, citou que na oportunidade de sua fala, falou sobre a cobrança daquela comunidade que é o calçamento e um poço artesiano para aquele povoado, também estendeu sua cobrança ao Assentamento Patis que esteve no local e viu a necessidade de um outro poço para atender a demanda da população, assim também como o calçamento das ruas daquela localidade. A vereadora Lanna dos Santos   parabenizou as escolas e os professores pelos jogos escolares e pelo empenho e dedicação, falou da sua frustração a respeito dos jogos, que infelizmente não durou nem dois dias, onde muitas crianças queriam participar e não tiveram a oportunidade, por que foi diminuído o tempo de jogos, citou que faltou organização da Secretaria responsável. Falou de um requerimento seu e do vereador Pedro Arimar referente a ponte do Sr. Zé da Miliana, pediu ao líder de governo que levasse essa demanda ao gestor municipal, falou a respeito da ponte da Mangaba, fez também uma cobrança referente ao término do calçamento do Assentamento Oziel Pereira, falou ainda sobre a inauguração da reforma do posto de saúde e da assinatura da ordem de serviço para dar início a obra de uma escola no Povoado Salto. O vereador Teodoro Carvalho informou sobre a inauguração da reforma do posto de saúde e o lançamento da construção da escola para o Povoado Salto, onde participou juntamente com o Sr. Prefeito e alguns colegas vereadores, também parabenizou os organizadores dos jogos escolares em nome do Antônio Maracaípe. Dirigiu se ao líder de governo e citou que na rua 19 dezembro próximo ao hospital tem uma cratera que está dificultando a passagem de veículos, pediu que ele levasse essa demanda até o órgão responsável. O vereador Levi Marinho no uso de sua fala, se solidarizou com toda a família Vargas nesse momento de luto, também estendeu os seus sentimentos a família Alves Lima que perdeu um de seus membros. Falou sobre a reinauguração do posto de saúde do Povoado Salto, e do lançamento da ordem de serviço da construção da escola daquele povoado. Se referiu a fala do vereador Max em relação a sua cobrança de um novo poço para o Povoado Salto, lembrou em sua fala que aquele poço já existente foi uma reivindicação feita a Deputada Valeria, que foi atendida e citou que o povoado cresceu muito e que há uma necessidade de se fazer um outro poço naquela comunidade. E sobre as reivindicações da vereadora Lanna citou que falou com o Sr. Prefeito sobre a necessidade de se fazer essas pontes, falou sobre o calçamento do Assentamento Oziel Pereira e que em reunião com o gerente do Agensul ele disse que será tomado as providências para dar andamento na obra, da mesma forma o do Assentamento Patis. Em relação a cobrança dos quebras molas que o vereador Pedro fez, disse que é uma rodovia estadual e não municipal, onde a prefeitura fica impossibilitada de estar fazendo, mas é possível de ser feito desde que todos estejam unidos e busquem junto ao governo do Maranhão. Em Ato Continuo o vereador Erinaldo Lopes deixou seus sentimentos à família do vereador Edimilson pela perda do seu sobrinho, e a família do Senhor Galego pela perda do seu irmão, falou sobre uma tragédia que aconteceu na Fazenda Grande onde o seu Emanuel perdeu seu neto. Desejou conforto aos corações de todos e reforçou a fala do vereador Pedro Arimar sobre a necessidade de se fazer os quebra-molas nos povoados a beira da rodovia que liga Sitio Novo ao posto Santana. O vereador Levi Marinho falou que na inauguração do Shopping Cidadão o governador está vindo a Sítio Novo, citou que seria de grande valia se fazer um requerimento cobrando a construção desses quebra-molas. O vereador Ruimar Raposo citou que seria viável junto com o pedido da instalação dos quebras molas fosse solicitado também a instalação de defensa metálica semi-maleável conhecida como Guard Rail na ladeira da Barriguda para que fosse evitado novos acidentes. O vereador   Teodoro Barros dirigiu se ao líder de governo e informou que recebeu uma cobrança dos moradores do povoado Santa Maria avisando que o povoado encontra se sem água. O vereador Manoel Max citou que seria oportuno colocar no pedido enviado ao governador fosse colocando também um quebra-molas para o povoado Puçá, citou que o local tem uma escola e um fluxo de alunos muito grande, correndo risco de acidente. O vereador Pedro Arimar pediu ao líder de governo que fosse providenciado a tampa para a caixa d'água do Assentamento Conceição, que encontra se descoberta colocando em risco de contaminação a água que a população consome. O vereador José Ivonildo   pediu que seria interessante no pedido ao governador solicitando a instalação de quebra-molas, fosse solicitado também a sinalização horizontal e vertical. Ordem do Dia: O senhor Presidente Erinaldo Lopes colocou em discursão e votação os seguintes pareceres: Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle ao Projeto de Lei n°056/2024. Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providencias, e Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle ao Projeto de Lei n°057/2024.Que promove adequação orçamentaria no Âmbito do município de Sítio Novo MA, e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024 no valor de R$ 144.630,24 ambos aprovados por unanimidade. Em seguida colocou em discussão e votação e em turno único o Projeto de Lei n°056/2024. Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras Providencias, sendo aprovado por unanimidade. Logo em seguida colocou discussão e votação e em turno único o Projeto de Lei n°057/2024.Que promove adequação orçamentaria no Âmbito do município de Sítio Novo MA, e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024 no valor de R$ 144.630,24          que foi aprovado por unanimidade, nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, declarou encerrada a presente sessão, e para constar Lanna Santos de Oliveira, 1ª Secretária, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretário Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AO DEZ    DE JUNHO DE DOIS  MIL E VINTE E QUATRO.