27-05-2024 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.

 

Às nove horas do dia vinte e sete maio de dois mil e vinte   quatro, presentes os Senhores Vereadores (as):, Teodoro Carvalho Barros, Pedro Arimar Portilho Aguiar, Manoel Max Diniz da Silva, José Ruimar Diniz Raposo, , Edimilson Pinheiro Vargas, José Ivonildo de Vasconcelos, Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro  ,Levi Coelho Marinho, Lanna dos Santos de Oliveira. Vereadores ausentes: Erinaldo Lopes dos Santos e Leonel Sigmar Sousa Reis. Com número legal e sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente em Exercício Teodoro Carvalho Barros, declarou aberta a presente sessão. Em seguida a vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro fez a leitura bíblica em Thiago cap.3 versículos 17 ao 18. Pequeno Expediente: Constou da apresentação e leitura da Indicação Legislativa n°22/2024 de autoria do vereador José Ruimar Diniz Raposo que indica: A construção de uma sala de aula na Escola Amiguinho do Saber, para que seja implantado o Programa Cantinho da Leitura; Construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Amiguinhos do Saber. Indicação Legislativa n°23/2024   de autoria do vereador Edmilson Vargas que indica: O serviço de patrolhamneto e encascalhamento em todas as ruas do Assentamento Patis que ainda não foram contempladas com pavimentação em bloquetes. Grande Expediente: O Senhor Presidente em exercício Sr. Teodoro Carvalho Barros cumprimentou a todos que estavam presentes e em seguida passou o uso da palavra ao vereador Pedro Arimar que mencionou que esteve na região do Sr. Zé Gavião onde na ocasião os moradores pediram que fosse feito um melhoramento na passagem de um Riacho onde está ocasionando atolamento de veículos. Citou que é um serviço pequeno, mas de grande importância para os moradores daquele lugar. Em Ato Continuo o líder de governo vereador Levi Marinho agradeceu ao Secretário de Agricultura João Menervaldo pela disponibilidade de estar vindo até esta Casa Legislativa para prestar informações, nas quais foram solicitadas. Falou sobre as diversas frentes de serviços do município onde algumas obras estão sendo finalizadas e outras dando início, obras essas de fundamental importância para o nosso município. Em seguida o Sr. Vice-Prefeito Domingos Diniz informou que esteve ausente pelos últimos trinta dias no município, por motivos de saúde, e falou da sua satisfação de estar de volta aos trabalhos e de poder fazer o melhor pela nossa cidade. O Secretário da Agricultura Senhor João Menervaldo comunicou que foi solicitado para que estivesse vindo até esta Casa Legislativa para prestar  informações referente ao descarte de ossos nas margens das vias próximas da cidade, falou que existe um acordo entre o diretor do matadouro público, com o pessoal da limpeza e os açougueiros, para quando terminar o  abate do gado no matadouro, o diretor avisar o pessoal da limpeza para estarem fazendo a coleta  dos resíduos e em seguida fazer o descarte de forma correta, enfatizou  que infelizmente este acordo não está sendo cumprido por parte dos açougueiros, mas se comprometeu que através de fiscais estaria pedindo aos açougueiros para que pudesse estarem cumprindo com esse acordo. O vereador Levi Marinho sugeriu ao Secretário de Agricultura que fosse feito uma portaria para determinar que fosse cumprido o acordo entre os donos de açougues e o matadouro. O vereador Ruimar Diniz falou que o assunto do descarte de ossos nas margens das vias próximas à cidade é um assunto sempre comentado nesta casa, e falou da importância de se resolver esse problema e identificar e notificar os responsáveis. A vereadora Lanna dos Santos citou que tem dois requerimentos nesta casa referente ao descarte de lixo nas entradas da cidade, e que concorda com a fala do Vereador Ruimar, que realmente os responsáveis devem ser notificados e punidos. Falou da importância de se ter um código de postura no município para que sejam garantidas e asseguradas algumas condutas. Falou da importância de unir os poderes que cabem nesta questão para que juntos possam estarem sanando esse problema. O Secretário Adjunto do Meio Ambiente senhor Ernesto Franco mencionou   da seriedade do problema abordado, e que preocupa a Secretaria de Meio Ambiente, falou ainda que é de suma importância a aprovação do código de postura do município, para que a secretaria possa coibir essas ações. Informou que as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e Coordenação de Limpeza estarão juntas trabalhando para fazer esse controle nos açougues, e também nas residências das pessoas que trabalham com limpeza de vísceras. O vereador Levi Marinho ‎informou que existe um código de postura do município, e o que falta é um projeto de melhoria desse código. A vereadora Lanna solicitou ao líder de governo que pudesse estar solicitando a equipe jurídica da prefeitura para que pudesse estar enviando o código de postura para apreciação desta casa. O vereador Edimilson Vargas pediu ao líder de governo que pudesse estar vendo a questão do letreiro do posto de saúde do povoado Nova Veneza com o nome do saudoso João Bispo que já foi aprovado através de requerimento nesta casa. Pediu que o líder de governo pudesse levar ao gestor municipal o pedido para que fosse feito um melhoramento na quadra de esporte do povoado Boa Lembrança para que seja possível receber as festas juninas. O vereador Ruimar Raposo também fez um pedido ao líder de governo que pudesse estar sendo mandado colocar o letreiro na escola Amiguinho do Saber, que passou por reforma recentemente, mas que ainda está sem os letreiros. Ordem do Dia: O senhor Presidente em exercício o Sr. Teodoro Carvalho Barros colocou em discursão as Indicações Legislativas n°22/2024 e n°23/2024 e em seguida foram colocadas em votação, sendo aprovadas por unanimidade. E nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente, Teodoro Carvalho Barros, declarou encerrada a presente sessão, e para constar Lanna   Santos de Oliveira, 1ª Secretária, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretário Administrativo, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE SETE   DE MAIO DE DOIS   MIL E VINTE E QUATRO.

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