04-03-2024 ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.

Às dez horas do dia quatro de março de   dois mil e vinte   quatro, presentes os Senhores Vereadores (as): Erinaldo Lopes dos Santos, Teodoro Carvalho Barros, Lanna dos Santos de Oliveira, José Ruimar Diniz Raposo, Levi Coelho Marinho, Manoel Max Diniz da Silva, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Pedro Arimar Portilho Aguiar: Vereadores Ausentes, Edimilson Pinheiro Vargas, Leonel Sigmar Sousa Reis e José Ivonildo de Vasconcellos. Com número legal e sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, declarou aberta a presente sessão. Em seguida a vereadora Lanna dos Santos de Oliveira fez a leitura bíblica em Isaias cap.43, vers. 2 e 3. Pequeno Expediente: Não houve apresentação e nem leitura de matéria. Grande Expediente O Sr.  Presidente Erinaldo Lopes dos Santos Desejou uma ótima semana a todos, e pediu ao líder de governo que se pudesse dar uma resposta referente às providências que foram tomadas em relação aos animais soltos na MA- 275 que liga Sítio Novo a Amarante. Pediu também aos colegas que pudessem estarem se unindo e falando com o Secretário de Agricultura sobre a propriedade pertencente a prefeitura na região do Riacho Coco, onde a mesma está sendo invadida por populares, e sendo vendida para terceiros. Falou sobre o alto valor da carne nos açougues da cidade, e pediu a secretária responsável que pudesse está averiguando a situação. O vereador José Ruimar Diniz Raposo mencionou sobre a fala do presidente que o problema da terra da prefeitura já vem se arrastando há muito tempo. E disse que a área futuramente fará falta ao município, pois poderia ser usada em projetos voltados à agricultura. Disse que o imóvel foi adquirido para fazer o Projeto da Casa Familiar Rural do município onde foi bem-vindo, mas o projeto não dependia só do município, mas também dependia do governo federal, onde o município fez sua parte, mas infelizmente não aconteceu. Enfatizou que acredita que é do pensamento de todos os colegas vereadores estarem averiguando a situação. Falou também que a gerente da Caixa Econômica Federal de Amarante estaria em Sítio Novo para fazer uma reunião com os vereadores e empresários da cidade. Falou do tradicional Enduro Racha Taboca que aconteceu no último final de semana com a presença de um grande público. A vereadora  Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro informou   que acha muito difícil se resolver a situação da área de terra da prefeitura, onde já foi feito uma reunião anteriormente com moradores para tentar regularizar a situação com o Ministério Público, para que as pessoas que lá já estavam não fossem prejudicadas, mas  nada foi resolvido, disse que hoje os lotes estão sendo vendidos e até doados por alguém tentando fazer política com a situação, estão desmatando até as nascentes dos riachos, e que  a prefeitura juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura também devem estar à frete unindo forças para solucionar o problema, sem causar prejuízos para às pessoas que lá estão desde o início. O vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar comunicou ao senhor subsecretário de Meio Ambiente, que recebeu uma denúncia referente a um desmatamento que está sendo feito na nascente do Rio Grajaú, e pediu que o mesmo pudesse estar averiguando o caso, para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Também agradeceu a líder de governo Levi Marinho por ter providenciado os serviços na passagem da ladeira entre o Assentamento Conceição e o Povoado Limpo Grande. Em Ato Continuo o subsecretário do Meio Ambiente o Sr. Ernesto falou da sua preocupação em relação à área da prefeitura, por ser uma área pública poderá futuramente fazer muita falta ao nosso município. Onde a mesma poderia ser usada como uma escola agrícola futuramente, e que esteve no local e viu que tem uma área muito grande gradeada, e também muitas pessoas construindo casas, enfatizou que é necessária uma união, para que possamos tomar as medidas necessárias para coibir essas ações. O vereador Levi Coelho Marinho disse que todas as secretarias responsáveis e também o prefeito tem ciência da situação do que está ocorrendo na área da prefeitura. Citou que acredita que seja do interesse de todos os vereadores se juntarem para estarem discutindo a situação, e acredita que o executivo também seja o mais interessado, e que poderá estar envolvendo também o setor jurídico e o setor fundiário para tomar devidas providências. E em resposta ao vereador Pedro Arimar falou que levou à Secretaria responsável o caso da caixa d’água do Assentamento Conceição e que será providenciado tanto a tampa, como a limpeza da caixa. E em relação aos animais soltos nas estradas citou que conversou com o senhor prefeito e ele está tentando entrar em contato com a CINFRA o órgão responsável para estarem solucionando o problema. E nada mais havendo a explanar o Senhor Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, declarou encerrada a presente sessão. E para constar Lanna Santos de Oliveira, 1ª Secretária, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretário Administrativo, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.