23-02-2024 ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.

Às dez horas do dia vinte e três de Fevereiro de dois mil e vinte   quatro, presentes os Senhores Vereadores (as): Erinaldo Lopes dos Santos, Teodoro Carvalho Barros, Lanna dos Santos de Oliveira, José Ruimar Diniz Raposo, Levi Coelho Marinho, Manoel Max Diniz da Silva, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, e José Ivonildo Vasconcelos, Edmilson Pinheiro Vargas. Vereadores ausentes: Leonel Sigmar Sousa Reis, Pedro Arimar Portilho Aguiar.Com número legal e sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, declarou aberta a presente sessão. Em seguida a vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro   fez a leitura bíblica em Salmos cap.16, vers. 01 ao 05. Pequeno Expediente: Constou da apresentação e leitura do Projeto de Resolução nº01/2024. Que fixa o calendário para as Sessões Legislativas de 23 de fevereiro   a 10 de dezembro de 2024. Em seguida constou da apresentação e leitura do Projeto de Resolução nº002/2024. Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal, estabelece critérios para pagamento e dá outras providencias, em seguida a apresentação e leitura do Projeto de Lei nº053/2024 Concede o reajuste salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo   Municipal de Sítio Novo MA e dá outras providencias. Constou ainda apresentação e leitura do Projeto de Lei nº054/2024.Concede o reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares, do município de Sítio Novo MA dá outras providencias. Que em seguida foram enviados para as devidas comissões para análise e parecer.  Constou da leitura da Indicação Legislativa de nº02/2024 de autoria da vereadora Lanna dos Santos de Oliveira que indica a criação de um Centro de Tratamento Especializado para criança portadoras do Transtorno Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do desenvolvimento, em nosso município. Pequeno Expediente. O Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos cumprimentou a todos   mencionou   que não foi possível inaugurar o plenário devido a um atraso na obra. E convidou a todos para inauguração na próxima sessão dia (26). Desejou que seja um ano de harmonia entre os vereadores onde todos possam está trabalhando em conjunto para o bem da população. O vereador José Ivonildo de Vasconcellos manifestou de sua alegria pela condecoração do seu neto para subtenente do exército. O vereador Edmilson Pinheiro Vargas expressou de alegria de participar de um momento importante onde se inicia mais um ano de mandato no município, citou que juntamente com o ex-prefeito João Piquiá e o atual prefeito Antônio Coelho conseguiram durante esse tempo levar muitos avanços para região da Cinta, parabenizou o presidente da Casa pela reforma do ambiente, falou que apesar de estarmos em ano de campanha nossos interesses nunca estarão acima das amizades. O vereador José Ruimar Diniz Raposo informou que seu desejo é que sempre haja harmonia entre os colegas nesta casa, neste ano e pediu ao presidente da casa que pudesse ajuda-los durante nesse período. A vereadora Valeria Noleto Xavier Oliveira Pinheiro informou que o trabalho do vereador nesta casa não é um propósito individual e sim um propósito comum em prol da população, que o respeito entre os colegas prevalecerá nesse ano de campanha. Parabenizou o prefeito Antônio Coelho pelos trabalhos desenvolvidos no município e do seu orgulho em fazer parte do grupo. O vereador Manoel Max Diniz da Silva agradeceu pelas palavras positivas do padre Leir. E sua gratidão a Deus por estar completando quase 800 sessões, onde nesse período pode participar de todas as pautas enviadas ao plenário desta casa legislativa. Se dirigiu ao Tenente Cefas falou que tem recebido muitas reclamações de pais de família no que se refere ao uso de drogas na cidade, falou que está à disposição da população juntamente com os colegas vereadores e o gestor municipal, para juntos trabalharem para o crescimento do nosso município. A vereadora Lanna dos de Oliveira Falou que o papel do vereador é cobrar a fiscalizar e levar até o prefeito os anseios do povo, direcionou ao prefeito fazendo a cobrança de um centro de espectro autista para Sítio Novo, falou da dificuldade de alguns pais de estarem   indo até Imperatriz para fazer o tratamento adequado dos filhos. Pediu a população que se interessem pelas pautas que são trazidas à esta casa, participando das sessões. O vereador Teodoro Carvalho Barros saudou a todos que estavam presentes e em especial sua filha Gabi, logo em seguida fez um requerimento verbal ao gestor municipal referente a uma problemática na entrada da cidade. O vereador Levi Coelho Marinho saudou a todos e solicitou a Deus que esse ano ele possa estar abençoando o ano legislativo, que as divergências se vierem a chegar que não levamos para o pessoal, elogiou o simpósio da Educação que foi um evento muito rico de informações. E que o gestor municipal está de parabéns pelo desenvolvimento que está acontecendo no município. Em ato continuo o  Comandante do Destacamento Policial de Sítio Novo, Tenente Cephas mencionou sobre a segurança pública do município que tem três problemática que merecem atenção especial, assalto a banco, roubo de cargas e a venda de drogas, falou sobre a implementação de políticas públicas para minimizar a venda de drogas, e deixou claro que a polícia continua trabalhando e investigando em silencio. Ordem do dia: o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, colocou em discussão e votação o Projeto de Resolução nº01/2024, Que Fixa o calendário para as Sessões Legislativas de 23 de fevereiro   a 10 de dezembro de 2024, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado em discussão e votação o Projeto de Resolução nº002/2024, dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal, estabelece critérios para pagamento e dá outras providencias, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocada em discussão e votação a Indicação Legislativa de nº02/2024 de autoria da vereadora Lanna dos Santos de Oliveira que Indica a Criação de um Centro de Tratamento Especializado para criança portadoras do Transtorno Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do desenvolvimento, em nosso município, que em seguida foi aprovada por unanimidade.  E nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, declarou encerrada a presente sessão. E para constar Lanna Santos de Oliveira, 1ª Secretária, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretário Administrativo, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRES DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS  MIL E VINTE E QUATRO.

Erinaldo Lopes dos Santos                                              Lanna dos Santos de Oliveira

Presidente                                                                                 1ª Secretaria

Leonel Sigmar Sousa Reis

2º Secretario