11-01-2024 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª
LEGISLATURA.
Às quartoze horas do dia onze de janeiro
de dois mil e vinte e quatro, presentes os Senhores Vereadores (as): Erinaldo
Lopes dos Santos, Teodoro Carvalho Barros, Lanna dos Santos de Oliveira, Leonel
Sigmar Sousa Reis, José Ruimar Diniz Raposo, Levi Coelho Marinho, Manoel Max
Diniz da Silva, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, e José Ivonildo
Vasconcelos. Com número
legal e sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos,
declarou aberta a presente sessão. Em seguida a vereadora Lanna dos Santos de
Oliveira fez a leitura bíblica em Filipenses cap. 04, vers. 19:20. Expediente: Da leitura do PL nº 001/2024, que Concede a Revisão Geral Anual aos
Vereadores, observando o disposto nos incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A
e art. 37, X, todos da Constituição Federal e aos Servidores Efetivos e
Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Sitio Novo/MA, altera a
nomenclatura do cargo de telefonista, cria o cargo de Agente de Contratação e
cria novas vagas no quadro de pessoal efetivo e dá outras providências.
Constou também da leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça,
e de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle ao PL nº 001/2024.
Pequeno Expediente: nada constou. Ordem
do dia: o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, colocou em discussão e
votação o PL nº 001/2024, que concede a
Revisão Geral Anual aos Vereadores, observando o disposto nos incisos VI e VII
do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal e aos
Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Sitio
Novo/MA, altera a nomenclatura do cargo de telefonista, cria o cargo de Agente
de Contratação e cria novas vagas no quadro de pessoal efetivo e dá outras
providências, que foi aprovado por unanimidade em turno único. E nada mais
havendo a tratar o Senhor Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, declarou
encerrada a presente sessão. E para constar Lanna dos Santos de Oliveira, 1ª
Secretária, redigiu e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretário
Administrativo, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa
assinada.
SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS ONZE
DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.