11-12-2023 ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.

ATA DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas e trinta minutos do dia onze dezembro de dois mil e vinte e três, presentes os Senhores Vereadores (as): Erinaldo Lopes dos Santos, Teodoro Carvalho Barros, Lanna dos Santos de Oliveira, Levi Coelho Marinho,Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Leonel Sigmar Sousa Reis, José Ivonildo de Vasconcellos, Edimilson Pinheiro Vargas, José Ruimar Diniz Raposo, Manoel Max Diniz da Silva, e Pedro Arimar Portilho Aguiar . Com número legal e sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, declarou aberto os trabalhos e convidou   todos os presentes para em pé ouvissem a leitura bíblica com o vereador   Levi Coelho Marinho no livro de Salmos  37   Cap.   ver.5 ao 6. Logo em seguida a secretária fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrições. Em seguida o senhor Presidente abriu espaço para o Pequeno Expediente Onde constou a apresentação e leitura das seguintes Indicações: Indicação Legislativa nº92/2023 de autoria da  vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro solicitando que  seja providenciada com máxima de urgência a Instalação da Sala Lilás na Delegacia do município. Indicação Legislativa nº93/2023 do vereador Manoel Max Diniz da Silva que solicitou a Instalação de Iluminação, Construção de Banheiros e Vestuários no Estádio Brasil e da Indicação Legislativa de nº94/2023 do vereador Edimilson Pinheiro Vargas que Indica a Reforma e Ampliação do Posto de Saúde do Povoado Nova Veneza. Em seguida foi feita a apresentação e leitura dos seguintes pareceres: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº45/2023 Que estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2024 e dá outras providencias.’’ E do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle ao Projeto de Lei nº45/2023 Que estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2024 e dá outras providencias.’’. Em seguida foi feita a apresentação e leitura do Projeto de Lei nº45/2023.‘’ Que Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2024 e dá outras providencias.’’  Logo em seguida houve a apresentação e leitura do Projeto de Lei nº 051/2023 Dispõe sobre denominação de Praça de Eventos e dá outras providencias. Em seguida foi realizada apresentação e leitura do Projeto de Resolução nº05/2023 Que Autoriza o Poder Legislativo a realizar   Doação de bem móvel ao Hospital Municipal Frei Alberto Beretta. Grande Expediente: O Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos saudou a todos os presentes e mencionou que se sentiu feliz em ver a comunidade participando das noites do Festejo em Honra a Nossa Senhora Imaculada Conceição. O vereador Levi Coelho Marinho falou sobre o Festejo em Honra a Nossa Senhora Imaculada Conceição, e disse que é muito bom ver as pessoas participando dos eventos religiosos. O vereador Manoel Max Diniz da Silva falou sobre o festejo que aconteceu na Igreja Católica e elogiou toda a comunidade católica local bem como de toda a região pela belíssima demonstração  de fé e devoção durante as festividades,  e em seguida parabenizou o Padre Leir pela abnegação e vocação à frente da nossa paróquia, pelo início brilhante dos festejos de Nossa Senhora, parabenizou ainda  todos os membros da comissão organizadora e voluntários pela organização do evento. Ordem do Dia   O Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos colocou em discursão e votação as seguintes Indicações: Indicação Legislativa nº92/2023, Indicação Legislativa nº93/2023 e Indicação Legislativa nº94/2023 que em seguida foram aprovadas por unanimidade. Em  seguida foram  colocados em discussão e votação os seguintes pareceres:   Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº45/2023 Que Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2024 e dá outras providencias.’’  e do Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle ao Projeto de Lei nº45/2023 Que Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2024 e dá outras providencias.’’ Que em seguida foram aprovados por unanimidade. Em  seguida foi colocado em  discussão e votação em 1º primeiro turno o Projeto de Lei nº45/2023 Que Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2024 e dá outras providencias.’’. Em seguida foi colocado em discussão e votação em turno único o Projeto de Lei nº 051/2023 que ``Dispõe sobre denominação de Praça de Eventos e dá outras providencias`` sendo logo em seguida aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado em discussão e votação em turno único o Projeto de Resolução nº05/2023 Que Autoriza o Poder Legislativo a realizar ``Doação de bem móvel ao Hospital Municipal Frei Alberto Beretta`` que foi aprovado por unanimidade. E nada mais havendo   abordar o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, declarou encerrada a presente sessão e para constar Lanna dos Santos de Oliveira, Primeira Secretaria redigiu, e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretaria Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela a mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 11  DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO  DE DOIS MIL   E VINTE E TRES.

            Erinaldo Lopes dos Santos                                             Teodoro Carvalho Barros

                        Presidente                                                                        Vice Presidente

            Lanna dos Santos de Oliveira                                        Leonel Sigmar Sousa Reis

                      1ª Secretária                                                                       2º Secretário