14-11-2023 ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas e trinta minutos do dia treze   de novembro  de dois mil e vinte e três, presentes os Senhores Vereadores (as): Erinaldo Lopes dos Santos  ,Teodoro Carvalho Barros, Lanna dos Santos de Oliveira, Leonel Sigmar Sousa Reis, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Pedro Arimar Portilho Aguiar, Edimilson Pinheiro Vargas, José Ruimar Diniz Raposo, Manoel Max Diniz da Silva, vereadores ausentes :Levi Coelho Marinho, José Ivonildo de Vasconcellos.Com número legal e sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, declarou aberto os trabalhos e convidou a todos os presentes para em pé ouvissem a leitura bíblica com a vereadora  Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro   no livro de Salmos   Cap. 1 ver. 6 . Logo em seguida a secretária fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrições. Em seguida  o senhor presidente abriu espaço para o Pequeno Expediente: Constou da leitura do Parecer da Comissão de Constituição ,Justiça e Redação Final. Ao Projeto de Lei nº 004 de 06 de novembro de 2023, regulamenta o disposto no parágrafo 3º do art. 8 da Lei Federal nº 14.133, de primeiro de Abril de 2021, para dispor sobre as regras para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação do gestor e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Sitio Novo a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Constou da leitura do Projeto de Resolução nº 004 de 06 de novembro de 2023, regulamenta o disposto no terceiro do art.8 da Lei Federal nº 14.133,de 1 de abril de 2021, para dispor sobre as regras para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio ,o funcionamento da comissão de contratação e a atuação  do gestor e fiscais de contratos ,no âmbito da câmara municipal .Grande Expediente: O Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos cumprimentou a todos e ao público do Instagram e os colegas vereadores. Em seguida concedeu o uso da palavra ao vereador Manoel Max Diniz da Silva   que saudou a todos e trouxe uma reivindicação de algumas pessoas, referente ao Bairro localizado atrás da Motoca, que lá a situação está preocupante com a questão do esgoto que se encontra exposto na rua. Informou que lá a situação é séria, mencionou que as pessoas estão reclamando muito e com razão, porque elas tem o direito de terem uma qualidade de vida melhor, e pediu ao apoio ao presidente para que juntos possam levar até ao gestor essa reivindicação. Em Ordem do Dia O vereador Erinaldo Lopes dos Santos mencionou que já fez esse pedido ao gestor semana passada para que juntamente com o secretário de infraestrutura  possam estar resolvendo essa problemática, antes do período das  chuvas. O vereador José Ruimar Diniz Raposo mencionou que na rua Euclides Neiva se não fizerem um serviço de reparo antes do inverno, ficará intrafegável, porque na hora que chove até mesmo uma chuva leve, a rua já fica com várias poças d `água. O vereador Teodoro Carvalho Barros em resposta ao vereador José Ruimar Raposo   falou que realmente as   ruas 19 de Dezembro e principalmente a Euclides Neiva o índice de água  é bem alto, impossibilitando a passagem de veículos. O vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar cumprimentou a todos que estavam presentes e parabenizou o Povoado Grupo Novo pela realização do torneio de futebol sub-13, que foi uma festa linda, em seguida elogiou o organizador do evento Théo, um grande incentivador do esporte naquela região. O vereador Teodoro Carvalho Barros justificou sua ausência na sessão anterior, que esteve que viajar até a cidade de Grajaú, porque tinha um agendamento no INSS, só que quando chegou sua vez de atendimento o sistema operacional saiu fora do ar. Por consequência disso, não chegou a tempo de comparecer na sessão, mas que assistiu pelo Instagram, e acompanhou a aprovação do Projeto da compra do Estádio Brasil, e afirmou que se estivesse presente na sessão seria a favor do projeto. Ordem do Dia  O Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos colocou em discursão  e votação as seguintes matérias. Parecer  da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. Ao Projeto de Lei nº 004 de 06 de novembro de 2023, regulamenta o disposto no parágrafo 3º do art.8 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021,para dispor sobre as regras para atuação do agente de contratação  e da equipe de apoio ,o funcionamento da comissão de contratação e a atuação do gestor e fiscais de contratos ,no âmbito da câmara municipal de Sitio Novo a Comissão de Constituição ,Justiça e Redação Final, que foi aprovado em turno único .Constou da apresentação, leitura, discursão e votação em turno único o Projeto de Resolução nº004 de 06 de novembro de 2023, regulamenta o disposto no parágrafo 3º do art.8 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação  do gestor e fiscais de contratos ,no âmbito da câmara municipal. E nada mais havendo   abordar o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, declarou encerrada a presente sessão e para constar Lanna dos Santos de Oliveira, Primeira Secretaria redigiu, e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretaria Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela a mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 14 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL   E VINTE E TRES.

            Erinaldo Lopes dos Santos                                             Teodoro Carvalho Barros

                        Presidente                                                                        Vice Presidente

            Lanna dos Santos de Oliveira                                        Leonel Sigmar Sousa Reis

                      1ª Secretária                                                                       2º Secretário