13-11-2023 ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas e trinta minutos do dia treze   de novembro  de dois mil e vinte e três, presentes os Senhores Vereadores (as): Erinaldo Lopes dos Santos , Lanna dos Santos de Oliveira, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Edimilson Pinheiro Vargas ,José Ruimar Diniz Raposo, Manoel Max Diniz da Silva,  José Ivonildo de Vasconcelos , Levi Coelho Marinho, vereadores ausentes : Teodoro Carvalho Barros, Leonel Sigmar Sousa Reis e Pedro Arimar Portilho Aguiar .Com número legal e sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, saudou a presença dos senhores vereadores, e invocando a   presença de Deus, declarou aberto os trabalhos e convidou a todos os presentes para em pé ouvissem a leitura bíblica com o   vereador Levi Coelho Marinho  no livro de Joao   Cap. 8 ver. 12 . Logo em seguida a secretária fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrições. Em seguida   o senhor presidente abriu espaço para o Pequeno Expediente: Constou da leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução   nº003 de 04 de setembro de 2023. Constou da leitura e encaminhamento a Comissão de Constituição, Justiça e Redação final o Projeto de Resolução nº004 de 06 de novembro de 2023, regulamenta o disposto do   3º do art.8º da Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021.para dispor sobre as regras para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação do gestor e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Sitio Novo MA. Constou da leitura do Projeto de Lei nº048/2023 cria a vigilância em saúde ambiental no âmbito da secretaria municipal de saúde – SEMUS e dá outras providencias. Constou da leitura do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº048/2023.Constou da leitura do Projeto de Lei nº050/2023.Grande Expediente: O Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos cumprimentou a todos e iniciou sua fala agradecendo a Deus por mais uma oportunidade. Em seguida concedeu o uso da palavra ao vereador Edimilson Pinheiro Vargas que falou sobre algumas ações do governo municipal em sua região. Referiu-se a conclusão do curso técnico de manutenção e operação de máquinas agrícolas, relatou das frentes de serviços, onde foram beneficiado centenas de famílias daquela região, falou ainda sobre o calçamento das ruas do povoado Boa Lembrança, disse que essas ações chegaram também a todos   que estavam à espera, mencionou   sobre a boa vontade e do empenho do Sr. Prefeito em está prestando um excelente serviço. Falou que esteve no Assentamento Patis e que a população daquele local está ansiosa à espera do calçamento e também de um poço artesiano para sanar o problema da falta de água, e disse que no momento certo será levado essas frentes de serviço até aquele local. A vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro falou sobre o evento de inauguração da Estrada do Moita Branca. Informou sobre a fala do prefeito na ocasião onde ele mencionou sobre as estradas que estão sendo feitas e algumas que serão iniciadas, como exemplo da Raposa, Santa Maria Dois e demais localidades, comunicou que ficou feliz, porque apesar das dificuldades o prefeito tem trabalhado muito no que se refere a infraestrutura de estradas .O vereador Manoel Max Diniz da Silva Expressou  sua alegria com a fala do vereador Edmilson no que se refere as obras em sua região e citou que o gestor tem sido muito presente em todo município e tem atingido positivamente a todos nos povoados, assentamentos e na sede do município. Citou que tem acompanhado de perto a questão da falta de água do Assentamento Patis, falou que esteve conversando com Sr. Prefeito, ele disse que estará fazendo um grande esforço para conseguir um poço e também o calçamento daquela localidade. Mencionou que esteve na inauguração da estrada do Moita   Branca, e na ocasião o prefeito disse que irá intensificar os trabalhos nas estradas e reafirmou o compromisso de recuperar a estrada do Sobral.  A vereadora Lanna dos Santos de Oliveira informou que ficou feliz com a notícia da abertura do campeonato. E comunicou que o município recebeu uma verba do governo federal, onde com isso será possível realizar o campeonato, a cavalgada e o Natal, trazendo renda e lazer para os a população. O vereador O vereador Levi Coelho Marinho Referiu-se a fala do vereador Edimilson e falou do avanço que tem ocorrido naquela região onde tem sido feito um trabalho de excelência, dando   uma maior condição de trafegabilidade. Falou que tem visto   o trabalho do Senhor Prefeito em todas as regiões, onde está sempre trabalhando no sentido de estar procurando atender as necessidades das pessoas que estão precisando e que as condições de vida de Sítio Novo tem melhorando bastante, não  só no que diz respeito às estradas e disse que ficou acertado com o Sr. Prefeito que será dia 25 às 15:horas o início do campeonato e a partir das 18:h será a inauguração da praça de eventos no bairro Vila Nova .Ordem do Dia  O Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos colocou em discursão  e votação as seguintes matérias: Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução   nº003 de 04 de setembro de 2023,que foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº048/2023 cria a vigilância em saúde ambiental no âmbito da secretaria municipal de saúde – SEMUS e dá outras providencias, que foi aprovado por unanimidade. Constou da apresentação, leitura, discussão e votação em turno único do Projeto de Lei nº050/2023. Autoriza o Poder Legislativo Realizar Aquisição de uma Área Pertencente a Paroquia da Nossa Senhora da Conceição, e dá outras Providencias, que foi aprovado por unanimidade. Constou da apresentação, leitura, discussão e votação da Indicação de nº86/2023   vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro ,que indica :A construção de um posto de saúde na sede do município, que foi aprovado por unanimidade .E nada mais havendo   abordar o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, declarou encerrada a presente sessão e para constar Lanna dos Santos de Oliveira, Primeira Secretaria redigiu, e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretaria Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela a mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 13 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL   E VINTE E TRES.

Erinaldo Lopes dos Santos                         Teodoro Carvalho Barros

             Presidente                                               Vice-Presidente

Lanna dos Santos de Oliveira                     Leonel Sigmar Sousa Reis

         1ª Secretaria                                                  2º Secretario