ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas e trinta minutos do dia sete   de novembro  de dois mil e vinte e três, presentes os Senhores Vereadores (as): Erinaldo Lopes dos Santos, Teodoro Carvalho Barros , Lanna dos Santos de Oliveira, Leonel Sigmar Sousa Reis, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Edimilson Pinheiro Vargas , Pedro Arimar Portilho Aguiar ,José Ruimar Diniz Raposo, Manoel Max Diniz da Silva,  José Ivonildo de Vasconcelos , Levi Coelho Marinho, vereadores ausentes : Edimilson Pinheiro Vargas .Com número legal e sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, saudou a presença dos senhores vereadores, e invocando a   presença de Deus, declarou aberto os trabalhos e convidou a todos os presentes para em pé ouvissem a leitura bíblica com a   vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro no livro de Provérbios  Cap. 1 ao 3 . Logo em seguida a secretária fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrições. Em seguida   o senhor presidente abriu espaço para o Pequeno Expediente: Constou da leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de número 049/2023. Que Altera a Lei Municipal de número 445/2023. Que dispõe sobre a desafetação de imóvel público para fins de doação de   terrenos do município de Sítio Novo -MA para fins de moradia, define os critérios pertinentes, e dá outras providencias.       . Grande Expediente: O Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos cumprimentou a todos e iniciou sua fala agradecendo a Deus por mais uma oportunidade de estar   representando a casa legislativa   e logo em seguida cumprimentou a todos os colegas vereadores e ao público presente. O vereador José Ivonildo de Vasconcellos saudou a todos e cumprimentou sua filha que estava assistindo a sessão ordinária na cidade de Curitiba. O vereador Manoel Max Diniz Da Silva   cumprimentou a todos, e desejou boas-vindas a nova funcionaria da Casa Legislativa, Eliana Diniz, enfatizou que ela irá desempenhar um excelente trabalho. Logo em seguida se dirigiu ao Líder de Governo, e falou sobre a MA-280 que liga a Sede do município ao posto Santana, que estão jogando muito lixo nas margens do Riacho Barriguda e ressaltou que é interessante a comunidade fazer seu papel em manter a cidade limpa. A vereadora Lanna dos Santos de Oliveira cumprimentou a todos e desejou boas-vindas a Eliana Diniz que faz parte do   quadro de funcionários da Câmara Municipal. Logo em seguida ressaltou a importância da fala do vereador Max Diniz, que assim como ele, ela também já fez essa cobrança e frisou que isso é de interesse   de toda a população Sitionovense. Falou da importância do Projeto de Lei 48/2023 que trata da Secretaria da Vigilância em Saúde Ambiental a SEMUS e ressaltou que além da fiscalização é interessante que haja a punição, para que a população respeite as regras. Elogiou   o projeto e fez-se uma observação no parágrafo único, quando diz que, à frente da coordenação da Vigilância Ambiental será obrigatório a designação exclusiva de profissional com formação. Em Ato Contínuo   A vereadora Valeria Noleto Xavier Oliveira Pinheiro   ressaltou que esse projeto é baseado no projeto estadual e federal, e ele vem para ser adequado no município, justificou que como no estado e no federal já funciona dessa forma achou-se por bem seguir o protocolo que já vem de cima, e mencionou que as adequações podem serem feitos de acordo com a realidade do município. A vereadora Lanna dos Santos de Oliveira fez se um requerimento verbal aos vereadores para que possam estarem retificando o projeto de número 48/2023 no que se refere ao parágrafo único. Ordem do Dia O Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos colocou em discursão e votação as seguintes matérias; Parecer da comissão de constituição e justiça ao projeto de lei nº049/2023, que foi aprovado por unanimidade. Logo em seguida colocou em discursão e votação em turno único o Projeto de Lei nº049/2023 que foi aprovado por unanimidade, em seguida foi colocado em discussão e votação em segundo turno o   Projeto de Lei nº047/2023 que foi aprovado por unanimidade. E nada mais havendo   abordar o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, declarou encerrada a presente sessão e para constar Lanna dos Santos de Oliveira, Primeira Secretaria redigiu, e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretaria Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela a mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 07 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRES.

                 Erinaldo Lopes dos Santos                                Teodoro Carvalho Barros

                            Presidente                                                     Vice-Presidente

            Lanna dos Santos de Oliveira                                 Leonel Sigmar Sousa Reis

                      1ª Secretaria                                                         2º Secretario