06-11-2023 ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas e trinta minutos do dia seis de novembro   de dois mil e vinte e três, presentes os Senhores Vereadores (as): Erinaldo Lopes dos Santos, Teodoro Carvalho Barros. Lanna dos Santos de Oliveira , Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro , Manoel Max Diniz da Silva,  José Ivonildo de Vasconcelos ,Edmilson Pinheiro Vargas, Leonel Sigmar Sousa Reis , vereadores ausentes :José Ruimar Diniz Raposo.Com número legal e sob a proteção de Deus, o  Sr. Presidente  Erinaldo Lopes dos Santos , saudou a presença dos senhores vereadores, e invocando a   presença de Deus, declarou aberto aos trabalhos e convidou a todos os presentes para em pé ouvissem a leitura bíblica com a   vereador   Levi Coelho Marinho  no livro de Provérbios  Cap. 4 versículos 21 a 27 . Logo em seguida a secretária fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrições   em seguida o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos abriu espaço para o Pequeno Expediente: Onde Apresentou-se a leitura do Projeto de nº049/2023 Altera a Lei Municipal nº 445/2019 Que Dispoe sobre a Desafetação de Imóvel Público para Fins de doação de Terrenos do Municipio de sítio Novo/MA para Fins de Moradia, Define os Critérios Pertinentes, e dá outaras providencias que foi enviado para as devidas comissões para análise e parecer. Constou da leitura do Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº047/2023. Constou da leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº048/2023. Grande Expediente: O vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar desejou uma boa recuperação para vereadora Lanna, que passou recentemente por uma cirurgia e agradeceu a todos os colegas vereadores pela presença na final do seu campeonato, agradeceu também pela presença e colaboração do prefeito Antônio Coelho. E citou que se sente muito feliz e agradecido pela as obras das estradas que foram concluídas em sua região. A vereadora Lanna dos Santos de Oliveira Agradeceu a Deus pela sua recuperação e aos colegas e amigos pelos votos de saúde, pediu ao líder de governo vereador Levi Marinho que pudesse estar trazendo a informação de quando será o início do campeonato municipal, e falou sobre a entrega dos lotes do loteamento Domingos Piquia, e citou que os mesmos  serão  entregues a população o mais breve possível, falou também que  existe a necessidade de se perfurar um poço no local .E que juntamente com o Presidente da Câmara Municipal  fizeram uma solicitação ao Deputado Ricardo Arruda para que ele possa estar viabilizando esse poço para as famílias que residirão no referido loteamento. O vereador Erinaldo Lopes dos Santos falou sobre a inauguração da Sala da Justiça Federal em Sítio Novo e mencionou que é um avanço para nossa cidade, agradeceu a pessoa do Dr. Hugo Juiz Federal pela disponibilidade e ao prefeito Antônio Coelho pela parceria e suporte. Ainda no uso da palavra o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos Comunicou que foi convidado para representar o Poder Legislativo Municipal na inauguração da Sala de Justiça Federal, e que se sentiu desonrado pelo o ocorrido durante a inauguração, pois como Presidente da Câmara Municipal e representante da Casa Legislativa de vereadores e apoiador do projeto e que por motivos ainda desconhecidos não teve a oportunidade da fala na ocasião. O vereador Edimilson Pinheiro Vargas relatou que ficou muito feliz em saber que sua filha Marta foi convidada para estar ocupando a representatividade da pasta no que diz respeito a sala da Justiça no município de Sitio Novo, e que se sente orgulhoso no papel de pai mencionou que através dessa oportunidade   sua filha terá um degrau para ela alcançar um espaço maior em sua carreira como advogada. Em Ato Continuo A vereadora Lanna dos Santos de Oliveira destacou a importância da sala da justiça para Sítio Novo, e agradeceu ao Dr. Hugo pela pessoa solícita e humilde que é, e o elogiou pelo projeto. Enalteceu o Prefeito Antônio Coelho pela sensibilidade e investimentos na sala da justiça, se solidarizou com o que aconteceu com o presidente Erinaldo pelo ocorrido durante a inauguração da sala da justiça federal. E afirmou que infelizmente quando a pessoa está à frente de um cargo público as vezes não entende ou não põe em pratica o que duas coisas, ética e imparcialidade, e mencionou que quando se está à frente de uma pasta pública, e que é pago com o dinheiro público nos devemos ter esses dois critérios. E ressaltou que por está se tratando em se lidar com o público em geral não devemos fazer distinção, e que as vezes se esquecem que estão lá para servir de maneira igualitária. A vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro cumprimentou a todos, e falou que acredita que o problema referente ao acontecido com o vereador Erinaldo Lopes será resolvido, e mencionou  que antigamente  sempre tinha reuniões anteriores quando tinha essas inaugurações, pra alinhar como seria a inauguração, mas hoje em dia não está tendo essas reuniões de alinhamento dessas ações,  e afirmou que participou das reuniões do processo da vinda da sala da justiça federal  para o Sitio Novo , mas que não participou do processo da inauguração da sala da justiça. E ressaltou que todos os vereadores diante do legislativo todos são iguais, sem distinção e que todos estão na casa legislativa para executar a mesma função e acredita que precisam de união no que diz respeito a valorização do vereador. O vereador Teodoro Carvalho Barros falou da importância da sala da justiça federal para nossa cidade e citou que todos só têm a ganhar, principalmente as pessoas da região da Cinta, falou ainda que se solidariza   com o ocorrido o presidente da Casa Erinaldo Lopes durante a inauguração da sala de justiça. E se dirigiu ao líder de governo vereador Levi Marinho onde pediu que ele levasse ao gestor municipal a situação do telhado do Ginásio das Hortênsias, pediu ainda para que o mesmo pudesse está vendo a situação da falta de água do povoado Santa Maria. O vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar perguntou ao líder de governo se ele teria como passar a informação de quando seria realizado o campeonato municipal de futebol, pois o mesmo está sendo procurado por representantes de equipes de futebol que gostariam de participar do referido campeonato. Em seguida o vereador Levi Coelho Marinho falou sobre a inauguração da sala da Justiça Federal e enfatizou da importância para nossa região, diminuindo custos e tempo para as pessoas que precisam do serviço. Parabenizou o Dr. Hugo por essa iniciativa e também ao prefeito Antônio Coelho   pela sua participação arcando com todos os custos para que isso pudesse se concretizar. E também se solidarizou com o presidente da Câmera pelo o ocorrido no durante a inauguração. O vereador Manoel Max Diniz da Silva citou que compartilha da alegria do vereador Edimilson pela conquista da sua filha Marta. E manifestou solidariedade ao Presidente da Casa pelo ocorrido durante a inauguração da sala da justiça, disse que espera que isso não venha a se repetir. Pediu ao líder de governo, que pudesse está passando a informação da data de início do campeonato municipal de futebol. O vereador Levi Coelho Marinho citou que na próxima sessão estaria trazendo informações precisas e contundentes referente ao campeonato. Ordem do Dia O Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, colocou em discursão e votação as seguintes matérias; Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº047/2023. O parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº048/2023 sendo todos foram aprovados por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente colocou em  discussão e votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 047/2023 Altera Denominação de Ruas do Bairro Vitória que Especifica e dá outras providencias. Que após a discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Em seguida foi colocado discussão e votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 048/2023 Cria a Vigilância em Saúde Ambiental no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS e dá outras providencias. Que após a discussão e votação foi aprovado por unanimidade.    E nada mais havendo   abordar o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, declarou encerrada a presente sessão e para constar Lanna dos Santos de Oliveira, Primeira Secretaria redigiu, redigiu, e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretaria Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela a mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 06 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRES.

                                                                                            Teodoro Carvalho de Carvalho                           Lanna dos Santos de Oliveira

Erinaldo Lopes dos Santos                                                Vice-Presidente                                     1º Secretaria

              Presidente                                                                                                         

Leonel Sigmar Sousa Reis

2º Secretário