04-09-2023 ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA
ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª
LEGISLATURA.
Às dez horas do dia quatro de setembro de dois
mil e vinte e três, presentes os Senhores Vereadores (as): Erinaldo Lopes dos Santos Teodoro Carvalho Barros,
Lanna dos Santos de Oliveira, Leonel Sigmar Sousa Reis, Valéria Noleto Xavier
de Oliveira Pinheiro, Manoel Max Diniz da Silva, José Ivonildo de Vasconcelos,
Levi Coelho Marinho. Com número legal e sob a proteção de Deus, o Sr.
Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, declarou aberta a presente sessão. Em
seguida a vereadora Lanna dos Santos de
Oliveira fez a leitura bíblica no livro de Tessalonicense Cap. 4, vers.1.
Logo em seguida a secretária fez a leitura da ata da sessão anterior que foi
aprovada sem restrições. Pequeno Expediente:
Apresentou-se a leitura do Projeto de nº044/2023
que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para
utilização dos recursos previstos na portaria GM nº1.135/2023.do ministério da saúde, que trata do repasse
da assistência financeira complementar da união destinada ao cumprimento do
piso salarial nacional de enfermagem do município de Sítio Novo –MA e dá outras
providencias. Constou da leitura do Parecer ao Projeto de Lei nº044/2023 da Comissão de Finanças e
Orçamentarias Tributação Fiscalização e Controle. Constou da leitura do Parecer
ao Projeto de Lei nº044/2023 da
Comissão da Constituição, Justiça, e Redação Final. Logo em seguida apresentou-se a leitura do Projeto de Lei nº046/2023,
que dispõe sobre a denominação de Logradouro público e dá outras providencias. Constou da leitura do Parecer do Projeto de
Lei nº046/2023 da Comissão da
Constituição, Justiça, e Redação Final. Grande
Expediente: O Sr. Presidente Erinaldo
Lopes dos Santos iniciou sua fala cumprimentando a todos e citou da perda do
filho do Senhor Viliano em um acidente trágico no último final de semana, e
deixou seus sentimentos de pesar a família enlutada. Logo em seguida concedeu o
uso da palavra ao vereador José Ivonildo
de Vasconcellos que
se referiu
ao caso do Senhor Ronaldo que se encontra no momento passando por dificuldades
com sua filha, e que está precisando realizar uma cirurgia de emergência e
pediu aos nobres colegas que possam estar ajudando o mesmo. A vereadora Valéria
Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro ressaltou
o trabalho dos servidores da saúde e parabenizou a classe pela aprovação da lei
do piso salarial. O vereador Manoel Max Diniz da Silva parabenizou os
servidores da Saúde pelos trabalhos prestados à comunidade e ressaltou que o
legislativo sempre estará alinhado a favor do melhor para o para a classe.
Referiu-se a vaquejada e ressaltou a parceria do deputado Zé Inácio e Ricardo
Arruda, para a realização dessa grande festa. E se disponibilizou a ajudar o
Sr. Ronaldo no caso de saúde de sua filha. Logo em seguida a vereadora Lanna
dos Santos de Oliveira parabenizou a classe da saúde pela conquista da
aprovação do piso salarial. E ressaltou da importância da classe para a
sociedade. Citou do quanto à saúde de Sítio Novo vem sendo elogiada por outros
municípios, e que isso se dá graças ao trabalho de cada colaborador. O vereador,
Leonel Sigmar Sousa Reis parabenizou os servidores da saúde pela
conquista e deixou seus sentimentos de pesar à família do Senhor Viliano pela
morte de seu filho em um acidente fatal no último final de semana. E se
solidarizou com a situação delicada do Sr. Ronaldo, e se disponibiliza a está
ajudando no que for necessário. O vereador Levi Coelho Marinho elogiou a
equipe da saúde pelo trabalho desenvolvido no município e pela conquista do piso salarial.
Logo após a fala dos vereadores e a apresentação das matérias o Sr. Presidente
Erinaldo Lopes concedeu o uso da palavra aos funcionários da saúde do município. Artur Miranda da Silva Sousa enfermeiro coordenador de vigilância sanitária municipal que citou
que é uma satisfação está representando a classe da saúde e agradeceu o legislativo
pelo apoio. Mencionou que a aprovação do piso é um sonho realizado, que é a
valorização da classe que sempre dar o seu melhor para cuidar de pessoas. Logo
em seguida usando da palavra o Sr. Leonardo Pereira Marinho Santos,
enfermeiro coordenador de atenção básica municipal agradeceu o legislativo
pela agilidade na votação do projeto, e mencionou do profissionalismo da classe
dos servidores da saúde, citou que a saúde de Sítio Novo se destaca graças ao
empenho e dedicação de cada profissional, e mencionou que é gratificante fazer
parte da classe. Logo em seguida fazendo o uso da palavra a secretária
municipal de saúde Sra. Eloides agradeceu aos nobres vereadores pela aprovação
do projeto e parabenizou a categoria pela conquista. Ordem do dia. O Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, colocou em
discursão e votação as seguintes matérias:
Parecer da Comissão da Constituição, Justiça, e Redação Final ao Projeto de
Lei nº044/2023, Parecer da Comissão de Finanças e
Orçamentarias Tributação Fiscalização e
Controle ao Projeto de nº044/2023, Projeto de Lei nº044/2023.Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final ao Projeto de Lei nº046/2023, Projeto de Lei nº046/2023, sendo todas aprovadas por unanimidade. E nada mais
havendo a tratar o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, declarou encerrada
a presente sessão e para constar Lanna dos Santos de Oliveira, Primeira
Secretaria redigiu, e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretaria
Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela a
mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO
DO MARANHÃO, AOS 04 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTES E TRÊS.