30-06-2023 ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas do dia trinta    de   junho de dois mil e vinte e três, presentes os Senhores Vereadores (as): Erinaldo Lopes dos Santos, Leonel Sigmar de Sousa Reis, Lanna dos Santos de Oliveira, Manoel Max Diniz da Silva, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, José Ruimar Diniz Raposo, José Ivanildo de Vasconcelos e Levi Coelho Marinho. Com número legal e sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, declarou aberta a presente sessão. Pequeno Expediente: Constou da leitura do Requerimento nº 01/2023   de Autoria do vereador Manoel Max Diniz da Silva que solicita as seguintes providencias: Dispensa de Parecer e que   seja discutido e votado em turno único o Projeto de Lei nº029/2023 Que dispõe sobre criação da função gratificada e do cargo em comissão de agente de contratação, pregoeiro e a comissão de contratação, regulamenta a equipe de apoio previsto na Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providencias. Constou da leitura do Requerimento nº02/2023 de autoria do vereador José Ruimar Diniz Raposo que solicita a seguinte providencia: Dispensa de Parecer e que seja discutido e votado em turno único o Projeto de Lei nº030/2023 Que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providencias. Constou da leitura do Requerimento nº03/2023 de autoria do vereador Leonel Sigmar Sousa Reis que solicita a seguinte providencia: Dispensa de parecer e que seja discutido e votado em turno único o Projeto de Lei nº033/2023 Dispõe sobre a criação de cargos comissionados vinculados a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. Constou da leitura do Requerimento  nº04/2023 de autoria da vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro que solicita a seguinte providencia: Dispensa de parecer e que seja discutido e votado em turno único o Projeto de Lei nº035/2023 Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel urbano de propriedade do município a senhora Maria Nivalcy dos Santos e dá outras providencias .Constou da leitura do Requerimento nº05/2023 de autoria do vereador Levi Coelho Marinho  que solicita a seguinte providencia :Dispensa de parecer e que seja discutido e votado em turno único o Projeto de Lei nº039/2023 que dispõe sobre a criação da secretaria de habitação e regularização fundiária ,e altera os anexos I e II da Lei nº357/2013 e dá outras providencias .Constou da leitura do Requerimento nº06/2023 de autoria do vereador José Ivonildo de Vasconcelos  que solicita a seguinte providencia: Dispensa de parecer e que seja discutido e votado em turno único o Projeto de Lei nº040/2023 Que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, Modalidade Urbana e Rural . Constou da leitura    do Projeto de Lei nº029/2023 Que dispõe sobre a criação da função gratificada e do cargo em comissão de Agente de Contratação, Pregoeiro a Comissão de Contratação, regulamenta a Equipe de Apoio, previstos na Lei Federal 14.133/2021 e dá outras providencias. Constou da leitura do Projeto de Lei nº 030/2023 Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para exercício financiamento de 2024 e dá outras providencias. Constou da leitura do Projeto de Lei nº 033/2023 que dispõe sobre a criação de cargos Comissionados vinculados a Secretária Municipal de Educação e da   outras providencias. Constou da leitura do Projeto de Lei nº035/2023   Que autoriza a doar um imóvel urbano de propriedade do município a senhora Maria Nivalcy dos Santos. Constou da leitura do Projeto de Lei nº39/2023 Que dispõe sobre a Criação da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e altera os anexos I e II da Lei nº357/2013 e dá outras providencias. Constou da leitura do Projeto de Lei nº040/2023 Que dispõe   sobre   O Programa Minha Casa Minha Vida Modalidade Urbana e Rural. Constou da leitura do Grande Expediente. Ordem do dia: O Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos colocou em discussão e  votação os seguintes requerimentos:  Requerimento nº 01/2023   de Autoria do vereador Manoel Max Diniz da Silva, Requerimento nº02/2023  de autoria do vereador José Ruimar Diniz Raposo, Requerimento nº03/2023 de autoria do vereador Leonel Sigmar Sousa Reis, Requerimento nº04/2023 de autoria da vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Requerimento nº05/2023 de autoria do vereador Levi Coelho Marinho, que foram aprovados por unanimidade, em seguida foi colocado em discussão e votação em turno único os seguintes projetos de leis :Projeto de Lei nº029/2023 , Projeto de Lei nº 030/2023, Projeto de Lei nº 033/2023  ,Projeto de Lei nº035/2023 , Projeto de Lei nº39/2023 , Projeto de Lei nº040/2023  que foram   aprovados por unanimidade.  E nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, declarou encerrada a   presente sessão e para constar Lanna dos Santos de Oliveira, Primeira Secretaria redigiu, e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretaria Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela a mesa assinada. SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 30 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTES E TRÊS