20-06-2023 ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas do dia vinte de junho de dois mil e vinte e três, presentes os Senhores Vereadores (as): Erinaldo Lopes dos Santos, Teodoro Carvalho Barros, Lanna dos Santos de Oliveira, Pedro Arimar Portilho Aguiar, Manoel Max Diniz da Silva, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, José Ruimar Diniz Raposo, José Ivanildo de Vasconcelos e Edimilson Pinheiro Vargas e Levi Coelho Marinho. Com número legal e sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, declarou aberta a presente sessão. Em seguida a vereadora Lanna dos Santos de Oliveira fez a leitura bíblica no livro de Mateus, Cap.5, vers.43 ao 48. Logo em seguida a secretária fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrições. Pequeno Expediente: Constou da leitura da Indicação Legislativa nº53/2023 de autoria do vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar, que indica ao Excl. Sr. Antônio Coelho Rodrigues, Prefeito Municipal a seguinte providência: A aquisição e instalação de equipamentos de segurança como câmeras de monitoramento e demais itens de prevenção da segurança pública nas entradas e saídas da cidade e nos povoados pertencentes a Região da Cinta. Constou da leitura da Indicação Legislativa nº60/2023 de autoria da vereadora Lanna dos Santos de Oliveira que indica ao Excl. Sr. Antônio Coelho Rodrigues, Prefeito Municipal, a seguinte providência: Seja feito um cronograma de entrega dos lotes do loteamento Domingos Piquiá destinados às famílias carentes que já estão enquadradas e cadastradas pelo serviço social do município. Constou da leitura do Projeto de Lei nº 038/2023, que dispõe sobre a Lei de Criação e Regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, e dá outras providencias. Grande Expediente: Após a leitura do Projeto de Lei nº 038/2023 O Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, o encaminhou para as devidas Comissões Permanentes, para análise e emissão de parecer . Logo em seguida o vereador José Ruimar Diniz Raposo fez um requerimento verbal solicitando ao senhor Presidente que o projeto de Lei que acabará de ser apresentado e lido na sessão de hoje, fosse discutido e colocado em votação e em turno único. Requerimento este que em seguida foi rejeitado pela Presidência da Mesa Diretora, em seguida  o vereador Levi Coelho Marinho mencionou que seria uma questão de ordem e disse e que  o senhor Presidente não poderia negar o requerimento do vereador. Em seguida O vereador Edimilson Pinheiro Vargas em sua fala disse, por mais que o projeto seja urgente e importante, é necessário que tenhamos prazo para analisa-lo, e ressaltou que todo Projeto de Lei enviado para apreciação desta esta Casa, deve ser analisado minuciosamente  antes que possamos  aprova-lo. O vereador José Ivonildo de Vasconcelos perguntou ao Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos se haveria votação do projeto em questão, em reposta o Presidente disse que não, que iria encaminha-lo para as comissões. Logo  em seguida o vereador José Ivonildo mencionou que iria se retirar da sessão, e enfatizando disse que não brinca de política. Em seguida o vereador Jose Ruimar Diniz Raposo anunciou que iria se retirar da  presente sessão. A vereadora Lanna dos Santos de Oliveira destacou que qualquer  projeto de lei, antes de entrar em pauta de discussão e votação nesta casa, deve ser analisado pelo legislativo com responsabilidade e  prudência, por tanto deve vir para essa Casa de Leis com antecedência, para que tenhamos tempo hábil e para que possamos analisa-lo de acordo com o que determina o Regimento Interno desta Casa de Leis. E cita quê, como Presidente da Comissão de Finanças e  Orçamento fez algumas observações e ressaltou que é necessário  fazer algumas alterações no referido projeto. Ordem do dia O Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, concedeu o uso da palavra ao  vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar para que justificasse sua Indicação Legislativa nº53/2023 que em seguida foi aprovado por unanimidade, o vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar agradeceu o apoio dos nobres vereadores por terem aprovado  sua proposição, que a mesma é  uma solicitação da população, que já algum tempo vem se sentido insegura diante do altos índices de criminalidades ocorridos na região, Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Indicação Legislativa nº60/2023  de autoria da vereadora Lanna dos Santos de Oliveira, que foi aprovada por unanimidade. E nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, declarou encerrada a presente sessão e para constar Lanna dos Santos de Oliveira, Primeira Secretaria redigiu, e eu Leilane Oliveira de Sousa Gomes, Secretaria Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela a mesa assinada.

SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 20 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTES E TRÊS.

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