03-05-2023 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas do dia três de maio de dois mil e vinte e três, presentes os Senhores Vereadores (as): Erinaldo Lopes dos Santos, Lanna dos Santos de Oliveira, Leonel Sigmar Sousa Reis, Edimilson Pinheiro Vargas, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Levi Coelho Marinho, Manoel Max Diniz da Silva e José Ivonildo de Vasconcelos. Com número legal e sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, declarou aberta a presente sessão. Em seguida o vereador Levi Coelho Marinho fez a leitura bíblica no livro em Salmos, Cap. 91, vers. 01 ao 04. Logo em seguida o secretário fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrição. Expediente: Constou da leitura da Indicação Legislativa nº 46/2023, de autoria dos seguintes vereadores: Levi Coelho Marinho, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, José Ivonildo de Vasconcelos, Edimilson Pinheiro Vargas e Manoel Max Diniz da Silva, que indicam ao Excl. Sr. Antônio Coelho Rodrigues, Prefeito Municipal, a seguinte providência: Reforma da Ponte localizada sobre o Riacho Carvalhada na estrada rural que liga o Povoado Paciência ao Povoado Grupo Novo. Constou também a leitura do Projeto de Lei nº 032/2023-GP, que altera o número de vagas dos cargos já existentes no quadro geral permanente da Administração Pública Municipal e altera o Anexo I da Lei nº 354/2012, e dá outras providências. Pequeno Expediente: O Vereador Edimilson Pinheiro Vargas mencionou que a população de sua região está muito feliz pelos trabalhos feitos e disse que é isso que povo quer e o que povo espera e vejo as pessoas reconhecer os trabalhos do prefeito Antônio Coelho e eu ali representando de maneira justa da melhor forma possível fazendo nosso papel buscando e dialogando para que o nosso município caminha de maneira certa. A vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro mencionou que ficou muito feliz por participar da reunião com o Superintendente da Caixa Econômica Federal de Amarante-MA, Sr. Willoudson da Silva onde foram debatidas questões importante para o município, como a disponibilidade de liberação de recursos para infraestrutura do município e também linhas de créditos para iniciativa privada como, comerciantes e produtores rurais. Citou também que devemos nos unir e tentarmos trazer o Banco da Caixa Econômica Federal para nosso município porque a gente fica revoltada com o Banco Bradesco e ouvi que o banco tem prejuízo em Sítio Novo e a gente sabe que não tem porque o Comercio, a Prefeitura Municipal e Câmara Municipal a maioria é movimentado pelo Banco Bradesco. Em Seguida cobrou do líder de governo o vereador Levi Marinho sobre um requerimento que já foi feito nesta Casa de Leis para que o prefeito possa está providenciando a coleta de lixo no Povoado Grupo Novo porque o lixo lá é jogado no riacho onde fica poluindo água e trazendo problemas de saúde para população da região. O vereador Manoel Max Diniz da Silva mencionou que ficou feliz em saber do vereador Edimilson Vargas que o trabalho da sua região tem sido feito e a gente ver o seu trabalho o seu empenho e da gente também, percebemos alegria do gestor municipal por fazer as coisas acontecer naquele lugar. Citou também a questão do lixo do Povoado Grupo Novo que o Povoado da Boa Lembrança já é um exemplo e parabenizou o vereador Edimilson Vargas por sempre está buscando a melhor e bem estar da população da região. Mencionou também a questão da Agência da Caixa Econômica em Amarante-MA que é pertinho do nosso município onde vai oferecer vários projetos para agricultores, pronaf e isso é muito importante. Citou também a questão do Banco Bradesco acredita que tem muito clientes e que temos que debater junto com o prefeito e chamar o gerente ou superintendente do Bradesco para solucionar esses problemas e nossa população não ser mais lesada e devemos correr atrás para que isso não aconteça no nosso município. O vereador Leonel Sigmar Sousa Reis mencionou que ouvindo atentamente as falas de alguns dos colegas vereadores mencionou que fica revoltado com o Banco Bradesco porque é um dos bancos que cobras os tributos, taxas e juros mais altos e o mesmo é mais antigo em nosso município, mais quando se fala da Caixa Econômica se fosse para mim escolher era banco da Caixa Econômica e devemos correr para mais agências no nosso município porque ficaria melhor mais concorrência e terias melhores proposta para a população. Em seguida pediu a líder de governo vereador Levi Marinho para que seja resolvido o problema da iluminação pública do Café Ajato porque a população da região está cobrando e esse assunto já foram debatidos nesta Casa de Leis e o caso não foi solucionado. O vereador Levi Coelho Marinho mencionou que participou da reunião com a Gerente e o Superintendente da Caixa Econômica de Amarante onde tivemos a oportunidade de ouvi-los algumas propostas de trabalhos para a população como linha de crédito para comerciantes, produtores rurais e também linha de crédito para a infraestrutura do nosso município com juros mais baratos e a gente fica muito feliz e de parabéns por tudo que nos foi apresentado. A respeito da questão da iluminação pública vereador Leo Sigmar que algum tempo vem sendo discutido essa situação era interessante que você formasse um documento para que tenho um aparo legal para que seja solucionado essa necessidade. Ordem do dia: O Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, concedeu o uso da palavra aos seguintes vereadores: Levi Coelho Marinho, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, José Ivonildo de Vasconcelos, Edimilson Pinheiro Vargas e Manoel Max Diniz da Silva para que justificasse sua Indicação Legislativa nº 46/2023, o vereador Levi Marinho mencionou que pela necessidade que nós temos de arrumar a ponte sobre o Riacho Carvalhada com o máximo de urgência porque tínhamos uma via de acesso que era pela ponte da Região da Nova Veneza que em decorrência das fortes chuvas a ponte foi destruída, em decorrência disso temos que trafegar pelas Regiões da Boa Lembrança, Grupo Novo, São Felix e Paciência e vice-versa e essa ponte era a intermediação próximo a Região do Grupo Novo sobre o Riacho Carvalhada na qual não suportou o peso de uma caçamba e foi feito um desvio que não está oferecendo condições muito boas de trafegabilidade. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Indicação Legislativa nº 46/2023, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida o vereador Levi Marinho fez um requerimento verbal pedindo a dispensa dos pareceres e dos interstícios com relação ao Projeto de Lei 032/2023 que cria número de vagas para o concurso público e dado a urgência da matéria e de não correr risco de perder o prazo que seja votado e aprovado em turno único. Em seguida o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos colocou em discussão e votação o Projeto de Lei nº 032/2023-GP, que altera o número de vagas dos cargos já existentes no quadro geral permanente da Administração Pública Municipal e altera o anexo I da Lei nº 354/2012, e dá outras providências, que foi aprovado por unanimidade em turno único. E nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, declarou encerrada a presente sessão. E para constar Lanna dos Santos de Oliveira, Primeira Secretária, redigiu e eu Fernando Rodrigues de Jesus, Secretário Administrativo, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada.

SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.