ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas do dia sete de fevereiro de dois mil e vinte e três, presentes os Senhores Vereadores (as): Erinaldo Lopes dos Santos, Leonel Sigmar Sousa Reis, Edimilson Pinheiro Vargas, Levi Coelho Marinho, José Ruimar Diniz Raposo, Manoel Max Diniz da Silva e Pedro Arimar Portilho Aguiar. Com número legal e sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos, declarou aberta a presente sessão. Em seguida o vereador Levi Coelho Marinho fez a leitura bíblica no livro em Salmos, Cap. 86. Logo em seguida o secretário fez a leitura da ata da sessão anterior com seguinte restrição: onde digo Vice-Presidente leia-se Presidente em exercício. Expediente: Leitura da Indicação Legislativa nº 07/2023, de autoria do vereador, José Ruimar Diniz Raposo, que indica ao Excl. Sr. Antônio Coelho Rodrigues, Prefeito Municipal, para que seja realizada a seguinte providência: Seja adotada medidas necessárias no sentido de que sejam regularizados os loteamentos públicos e privados existentes no perímetro urbano do Município e destinados a edificação de acordo com Lei Federal 6.766. Constou também da leitura da Indicação Legislativa nº 08/2023, de autoria do vereador Edmilson Pinheiro Vargas, que indica ao Excl. Sr. Erinaldo Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal, a realização de sessão itinerante no Assentamento Patis. Constou também a leitura da Indicação Legislativa nº 09/2023, de autoria do vereador Leonel Sigmar Sousa Reis, que indica ao Excl. Sr. Antônio Coelho Rodrigues, Prefeito Municipal, a seguinte providência: Seja instalado redutores de velocidade ou lombadas na Rua Antônio Bandeira nas proximidades do Supermercado Bom Preço. Pequeno Expediente: O vereador Edimilson Pinheiro Vargas dispensou o uso da palavra. O vereador, José Ruimar Diniz Raposo dispensou o uso da palavra. O vereador Pedro Arimar Portilho dispensou o uso da palavra. O vereador Manoel Max Diniz da Silva dispensou o uso da palavra. O vereador Leonel Sigmar Sousa Reis sentindo se feliz mencionou que ouviu dos colegas vereadores na sessão anterior, muitos elogios direcionados ao gestor municipal, aos trabalhos prestados no município em várias áreas, como na saúde, agricultura e infraestrutura. O vereador Levi Coelho Marinho justificou sua ausência que por motivo particular não foi possível participar da sessão anterior. Citou aos nobres vereadores que algumas obras no município estão paradas devido a patrol está em manutenção na cidade de Imperatriz mas que estão se esforçando arduamente para que essa questão seja resolvida e que logo serão retomados os trabalhos na recuperação das estradas nas regiões como Morro Solteiro e na localidade Sentido. O Sr. Presidente Erinaldo Lopes dos Santos justificou sua ausência na sessão anterior, mencionou que esteve com o Governado do Estado na cidade de Montes Altos e no discurso do governador citou que os prefeitos e vereadores tem um papel muito importante na política e que o Governador também propôs a fazer um pacto de cem dias para concluir as obras inacabadas nos municípios. Ato contínuo o Sr. Presidente sentindo se feliz parabenizou o Lider de Governo pelas informações que citou aos nobres vereadores. Ordem do dia: O Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, concedeu o uso da palavra ao vereador José Ruimar Diniz Raposo para que justificasse sua Indicação Legislativa n° 07/2023, mencionou que precisa regularizar os loteamentos existentes no perímetro urbano no município, públicos e privados, conforme a Lei 6.766 e que o gestor municipal não pode entregar lotes as pessoas sem as devidas documentações e sem o mínimo de infraestrutura. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Indicação Legislativa nº 07/2023, de autoria do vereador, José Ruimar Diniz Raposo, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente concedeu o uso da palavra ao vereador Edimilson Pinheiro Vargas para que justificasse sua Indicação Legislativa nº 08/2023 que mencionou da importância de acontecer uma sessão itinerante no Assentamento Patis para debater juntos com a população assuntos relacionados como a coleta do lixo, o fornecimento de carne nos açougues, fornecimento de água e de Infraestrutura e tentar solucionar essas questões como de uma cidade. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Indicação Legislativa nº 08/2023, de autoria do vereador Edmilson Pinheiro Vargas, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente concedeu o uso da palavra ao vereador Leonel Sigmar Sousa Reis para que justificasse sua Indicação Legislativa nº 09/2023 afirma que os condutores de veículos não estão respeitando as pessoas que circulam nas proximidades do Supermercado Bom Preço e que tem que ter essa atitude para que evite a ocorrência de acidentes. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Indicação Legislativa nº 09/2023 de autoria do Vereador Leonel Sigmar Sousa Reis, que foi aprovada por unanimidade.  E nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, declarou encerrada a presente sessão. E para constar Lanna dos Santos de Oliveira, Primeira Secretária, redigiu e eu Fernando Rodrigues de Jesus, Secretário Administrativo, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada.

SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS SETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.