13-01-2023 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas do dia treze de janeiro de dois mil e vinte e três, presentes os Senhores Vereadores (as): Erinaldo Lopes dos Santos, Teodoro Carvalho Barros, Lanna dos Santos de Oliveira, Leonel Sigmar Sousa Reis, José Ruimar Diniz Raposo, Levi Coelho Marinho, Manoel Max Diniz da Silva, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Pedro Arimar Portilho Aguiar e José Ivonildo Vasconcelos. Com número legal e sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, declarou aberta a presente sessão. Em seguida a vereadora Lanna dos Santos de Oliveira fez a leitura bíblica em Filipenses cap. 04, vers. 19:20. Expediente: Da leitura do PL nº 001/2023, que Concede a Revisão Geral Anual aos Vereadores, observando o disposto nos incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal e aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Sitio Novo/MA, altera a nomenclatura do cargo de telefonista, cria o cargo de Agente de Contratação e cria novas vagas no quadro de pessoal efetivo e dá outras providências. Constou também da leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça, e de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle ao PL nº 001/2023. Pequeno Expediente: nada constou. Ordem do dia: o Sr. Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, colocou em discussão e votação o PL nº 001/2023, que concede a Revisão Geral Anual aos Vereadores, observando o disposto nos incisos VI e VII do art. 29, no art. 29-A e art. 37, X, todos da Constituição Federal e aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de Sitio Novo/MA, altera a nomenclatura do cargo de telefonista, cria o cargo de Agente de Contratação e cria novas vagas no quadro de pessoal efetivo e dá outras providências, que foi aprovado por unanimidade em turno único. E nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente, Erinaldo Lopes dos Santos, declarou encerrada a presente sessão. E para constar Lanna dos Santos de Oliveira, 1ª Secretária, redigiu e eu Fernando Rodrigues de Jesus, Secretário Administrativo, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada.

SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TREZE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.