12-12-2022 ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas do dia doze de Dezembro de dois mil e vinte e dois, presentes os Senhores (as) Vereadores (as) e o Sr. Presidente: José Ruimar Diniz Raposo, Levi Coelho Marinho, Lanna dos Santos de Oliveira, Edimilson Pinheiro Vargas, Manoel Max Diniz da Silva, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Leonel Sigmar Sousa Reis, Teodoro Carvalho Barros, José Ivonildo de Vasconcelos e Erinaldo Lopes dos Santos. Com número legal e sob a proteção de Deus o Sr. Presidente, José Ruimar Diniz Raposo, declarou aberta a presente sessão. Em seguida a vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, fez a leitura bíblica do Salmo 37, vers. 05. Logo em seguida a Secretária fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE CONSTOU: Da leitura da Indicação Legislativa n° 45/2022, de autoria da vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Antônio Coelho Rodrigues Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente seja realizada a seguinte providência: Ampliação e reforma da Escola Amiguinho do Saber com a construção de salas de aulas e de 01(uma) quadra poliesportiva. Constou também da leitura da Indicação Legislativa nº 33/2022 de autoria da vereadora Lanna dos Santos de Oliveira que Indica ao Excelentíssimo Senhor Antônio Coelho Rodrigues Prefeito Municipal, a seguinte providência: Informar a esta Casa de Leis se há estudos sobre a reforma administrativa, e plano de cargos, carreira e remuneração que venha contemplar todos os servidores públicos municipais. Constou também da leitura da Indicação Legislativa nº 46/2022 de autoria da vereadora Lanna dos Santos de Oliveira que Indica ao Excl. Sr. Antônio Coelho Rodrigues Prefeito Municipal a seguinte providencia: Reforma e ampliação da escola Santa Teresinha; Construção de um novo prédio escolar para atender os alunos da escola Dep. La Roque; Serviço de digitalização de documentos e extração de dados de todo o acervo da Prefeitura Municipal; Constou também da leitura da Indicação Legislativa nº 47/2022 de autoria do vereador Edimilson Pinheiro Vargas que Indica ao Excl. Sr. Antônio Coelho Rodrigues Prefeito Municipal a seguinte providencia: Reforma e ampliação da escola São Francisco localizada no Pov. Nova Veneza; Reforma e ampliação da Escola João Batista da Fonseca no Pov. Boa Lembrança. Constou também da leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Resolução nº03/2022, que concede o título de Cidadão Sitionovense a Sra. Maria Deusdete Lima Cunha (Detinha), Sr. Josimar Cunha Rodrigues (Josimar Maranhãozinho), Sr. Marcelo Santos Souza (João Marcelo), Sr. Ricardo José Sá Fortes de Arruda (Ricardo Arruda) e Sr. Guido Williams Chávez Heredia (Dr. Guido). Constou também da leitura do ofício nº 325/2022-GAB do Poder Executivo Municipal que encaminha a mensagem nº 022/2022-GP e o PL nº 022/2022, que “estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023”. Constou também da leitura do requerimento nº 12/2022 que solicita da Mesa Diretora a dispensa de parecer e que seja Discutido e Votado em Turno Único o PL nº022/2022 que “ estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023”. Constou também da leitura da Emenda Modificativa 01/2022 ao Projeto de Lei nº 022/2022 para que no Item 05.10 do Inciso IV do art. 3º onde se lê Secretaria de Desenvolvimento Humano passe a vigorar com a seguinte redação: Secretaria de Cultura e Desenvolvimento Humano. Constou também da leitura do ofício nº 0355/2022-GAB do Poder Executivo Municipal que encaminha a mensagem nº 024/2022-GP e o PL nº 024/2022 que “altera a Lei Complementar nº423/2017, “que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e sobre as normas gerias de direito tributário aplicáveis ao município de Sitio Novo/MA. PEQUENO EXPEDIENTE: O vereador Erinaldo Lopes dos Santos informou que fecharam a entrada do lixão e citou sua preocupação com relação ao caso. O vereador José Ivonildo de Vasconcelos também citou o caso do lixão e mencionou que espera que o Sr. Líder de Governo leve o caso ao conhecimento do Sr. Prefeito para que ele tome uma solução. O vereador Leonel Sigmar Sousa Reis assim como os demais mencionou a questão do lixão e sua revolta por saber que o município possui tantos terrenos e o problema com o lixão já se estender por tanto tempo, devendo haver uma solução por parte da prefeitura em conjunto com os Nobres pares. O Sr. Presidente, José Ruimar Diniz Raposo mencionou que se não houver o tratamento do lixo o problema nunca será solucionado. O vereador José Ivonildo de Vasconcelos citou que o maior problema no lixão é causado a noite e nos períodos de chuva. A vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro mencionou que a questão do lixão é um problema de saúde pública e informou que irá se ausentar da cidade para acompanhar sua mãe em uma cirurgia. O vereador Manoel Max Diniz da Silva citou ser preocupante a questão do lixão, mas acredita que o Sr. Prefeito irá solucionar o problema. Em seguida se referiu ao aniversário de 61 anos de Sitio Novo e finalizou mencionou que sua filha foi aprovada na prova da OAB. A vereadora Lanna dos Santos de Oliveira parabenizou o Sr. Prefeito pela realização das comemorações em alusão ao aniversário de 61 de Sitio Novo. Ato continuo mencionou que entende a preocupação com as pessoas que residem nas imediações do lixão. Finalizou parabenizando a conquista da filha do vereador Max e desejou melhoras a mãe da vereadora Valéria. O vereador Edimilson Pinheiro Vargas relatou o aniversário da cidade de Sitio Novo, em seguida parabenizou a conquista da filha do vereador Max. Finalizou desejando um feliz natal e um feliz ano novo a todos. O vereador Levi Coelho Marinho também parabenizou a filha do vereador Max pela conquista. ORDEM DO DIA CONSTOU: O Sr. Presidente José Ruimar Diniz Raposo concedeu o uso da palavra ao vereador Edimilson Pinheiro Vargas para que justificasse sua Indicação Legislativa nº47/2022. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Indicação Legislativa nº47/2022, de autoria do vereador Edimilson Pinheiro Vargas, aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente concedeu o uso da palavra a vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro para que justificasse sua Indicação Legislativa nº45/2022. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Indicação Legislativa nº45/2022, de autoria da vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, aprovada por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente concedeu o uso da palavra a vereadora Lanna dos Santos de Oliveira para que justificasse suas Indicações Legislativas nº33/2022 e nº46/2022. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação as Indicações Legislativa nº33/2022 e nº46/2022, de autoria da vereadora Lanna dos Santos de Oliveira, aprovadas por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente concedeu o uso da palavra ao vereador Levi Coelho Marinho para que justificasse seu requerimento de nº12/2022. Em seguida o Sr. Presidente concedeu o uso da palavra ao contador da prefeitura Calos Magno para que discorresse acerca do PL nº 022/2022. Em seguida o Sr. Presidente suspendeu as votações das matérias em tramitação. E nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente José Ruimar Diniz Raposo declarou encerrada a presente sessão. E para constar Lanna dos Santos de Oliveira, 1º secretária, redigiu e eu Marta Teixeira dos Reis Vargas, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada.

SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.