12-09-2022 ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.

ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas do dia doze de setembro de dois mil e vinte e dois, presentes os Senhores (as) Vereadores (as) e o Sr. Presidente: José Ruimar Diniz Raposo, Levi Coelho Marinho, Lanna dos Santos de Oliveira, Manoel Max Diniz da Silva, Pedro Arimar Portilho Aguiar, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Leonel Sigmar Sousa Reis, Teodoro Carvalho Barros, José Ivonildo de Vasconcelos e Erinaldo Lopes dos Santos. Com número legal e sob a proteção de Deus o Sr. Presidente em exercício Levi Coelho Marinho, declarou aberta a presente sessão. Em seguida a vereadora Lanna dos Santos de Oliveira, fez a leitura bíblica no livro de João, cap. 5º, vers. 24. Logo em seguida a Secretária fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrições. Expediente constou: Da leitura da Indicação Legislativa nº 35/2022, de autoria do vereador Levi Coelho Marinho, que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Antônio Coelho Rodrigues Prefeito Municipal, as seguintes providências: 1 – Construção de uma ponte sobre o Riacho Gato na estrada que dá acesso ao Povoado Novo Acordo; 2 – Recuperação da estrada do Povoado Novo Acordo até o Riacho Batalha. Constou também da leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao PL nº 019/2022 que “Altera a nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento Humano”. Constou também da leitura do ofício nº 0318/2022 – GAB e da mensagem justificativa ao PL nº 020/2022 que “torna permanente a área territorial do parque de vaquejadas Protásio José Marinho e dá outras providências”. Pequeno Expediente: O vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar questionou ao Sr. Líder de Governo o motivo de o porquê a água não está chegando até a residência de uma moradora do povoado Nova Veneza. O vereador Levi Coelho Marinho questionou se a moradora reside após a ponte do povoado Nova Veneza. O vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar esclareceu que sim.  Em seguida o Sr. Presidente em exercício, Levi Coelho Marinho, disse que irá levar a questão ao conhecimento do diretor do SAAE. Ato continuo convidou todos os Nobres Pares para comparecerem a abertura do comitê. Em seguida o vereador José Ruimar Diniz Raposo assumiu os trabalhos da mesa e esclareceu que estava em uma reunião na Serra da Mangaba relacionada ao programa Terra Brasil. O vereador Levi Coelho Marinho no uso da palavra citou que entendeu que o convite em nenhum momento citou o nome dos vereadores, apenas do Sr. Prefeito e do Presidente da Câmara, considerando uma grosseria da parte dos organizadores. O Sr. Presidente esclareceu que repassou o convite para os demais vereadores no Grupo de WhatsApp da Câmara. Ordem do dia constou: O Sr. Presidente José Ruimar Diniz Raposo encaminhou o PLº020/2022 para Comissão de Constituição, Justiça e redação Final para emissão do devido parecer. Em seguida colocou em votação e discussão em primeiro turno o PL nº 019/2022, aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em seguida o Sr. Presidente concedeu o uso da palavra ao vereador Levi Coelho Marinho para que justificasse sua Indicação Legislativa nº35/2022. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação e discussão a Indicação Legislativa nº35/2022, de autoria do vereador Levi Coelho Marinho, aprovada por unanimidade. Ao final da sessão o Sr. Presidente concedeu o uso da palavra ao Sr. Valdemon Sousa, coordenador do Programa Nacional de Crédito Fundiário, que financia a compra de terra para trabalhadores rurais e investimentos em infraestrutura. Este por sua vez esclareceu como funciona o programa e abriu espaço para esclarecer os questionamentos dos Nobres Pares. E nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente José Ruimar Diniz Raposo declarou encerrada a presente sessão. E para constar Lanna dos Santos de Oliveira, 1º secretária, redigiu e eu Marta Teixeira dos Reis Vargas, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada.

SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOZE DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.