05-09-2022 ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.

ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas do dia cinco de setembro de dois mil e vinte e dois, presentes os Senhores (as) Vereadores (as) e o Sr. Presidente: José Ruimar Diniz Raposo, Lanna dos Santos de Oliveira, Edimilson Pinheiro Vargas, Manoel Max Diniz da Silva, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Pedro Arimar Portilho Aguiar, Teodoro Carvalho Barros, José Ivonildo de Vasconcelos e Erinaldo Lopes dos Santos. Com número legal e sob a proteção de Deus o Sr. Presidente, José Ruimar Diniz Raposo, declarou aberta a presente sessão. Em seguida a vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, fez a leitura bíblica do Salmo 31. Logo em seguida a Secretária fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrições. Expediente constou: Da leitura do ofício nº 0858/2022 / GIGOV/SL da Gerencia Executiva do Governo, que informa o Contrato de Repasse celebrado entre o município de Sítio Novo e a Caixa Econômica Federal. Constou também da leitura do parecer da comissão de Constituição e justiça e da Comissão de Finanças ao PL nº 018/2022, que “estabelece o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate ás Endemias do Município de Sitio Novo - MA e dá outras providências”. Pequeno Expediente: O vereador José Ivonildo de Vasconcelos citou que a quatro meses não está tendo material para fazer restauração dental no Ramiro Viana. O Sr. Presidente, José Ruimar Diniz Raposo, mencionou que acredita que o material não está faltando a quatro meses por ele mesmo ter ido atrás de informações quanto ao tema e citou que irá convocar a coordenadora dos serviços odontológicos para esclarecer quantos meses está sem material. O vereador José Ivonildo de Vasconcelos esclareceu que mesmo que o material esteja faltando a menos de quatro meses sua obrigação é de cobrar. A vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro parabenizou a prefeitura municipal através do prefeito Antônio Coelho e o Nobre vereador Erinaldo pela organização da vaquejada que ocorreu no último final de semana. Em seguida relatou que o material de restauração realmente está em falta a mais ou menos quarenta e cinco dias, mas que a coordenadora dos serviços odontológicos é a melhor pessoal para relatar o que está ocorrendo. Finalizou mencionando sua alegria e satisfação pelo Sr. Prefeito em uma reunião com os Nobres Edis mencionar sua intenção de contemplar os servidores públicos com o plano de cargos, carreiras e salários englobando todas as áreas. O vereador José Ivonildo de Vasconcelos noticiou o falecimento do Sr. Pitica. O vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar solicitou informações quanto a recuperação dos ramais das estradas da região da Serra da Cinta.  A vereadora Lanna dos Santos de Oliveira estendeu suas condolências à família do Sr. Pitica em nome da colaboradora Ligia do Conselho Tutelar. Em seguida parabenizou o Nobre vereador Erinaldo por sua participação na organização da vaquejada na área dos shows. Citou em seguida a importância do plano de cargos e carreiras para todos os concursados de Sitio Novo. O vereador Edimilson Pinheiro Vargas também mencionou a ótima organização da vaquejada. E citou a necessidade de se buscar junto ao governo do Estado o calçamento de algumas áreas dentro do parque. O Sr. Presidente, José Ruimar Diniz Raposo, informou o falecimento da sua tia Odete Raposo, mãe do Agente de Saúde José Raposo. Em seguida mencionou que o orçamento já está protocolado nesta Casa, mas que o Sr. Prefeito solicitou que não seja votado agora, devido a necessidade de se esperar os números obtidos no Censo. Citou ao final que irá convocar a presença da coordenadora de Saúde Bucal para prestar esclarecimentos. Ordem do dia constou: O Sr. Presidente José Ruimar Diniz Raposo colocou em votação e discussão em primeiro turno o PL nº 018/2022, aprovado por unanimidade em primeiro turno. E nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente José Ruimar Diniz Raposo declarou encerrada a presente sessão. E para constar Lanna dos Santos de Oliveira, 1º secretária, redigiu e eu Marta Teixeira dos Reis Vargas, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada.

SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.