27/06/2022 ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.
ATA DA 37ª
SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 2ª
SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.
Às nove horas do dia vinte e sete de junho de dois mil e vinte e
dois, presentes os Senhores (as) Vereadores (as) e o Sr. Presidente: José
Ruimar Diniz Raposo, Levi Coelho Marinho, Lanna dos Santos de Oliveira, Manoel
Max Diniz da Silva, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Leonel Sigmar
Sousa Reis, Teodoro Carvalho Barros, José Ivonildo de Vasconcelos e Erinaldo
Lopes dos Santos. Com número legal e sob a proteção de Deus o Sr. Presidente,
José Ruimar Diniz Raposo, declarou aberta a presente sessão. Em seguida o
vereador Levi Coelho Marinho, fez a leitura bíblica do Salmo 105. Logo em
seguida a Secretária fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada
sem restrições. Expediente constou: Da leitura da Indicação Legislativa nº 26/2022, de
autoria do vereador Levi Coelho Marinho que INDICA
ao Excelentíssimo Senhor Antônio Coelho Rodrigues Prefeito Municipal,
para que junto ao setor competente seja realizada a seguinte providencia:
Climatização de todas as salas de aula da Escola Municipal João Pereira –
Povoado Paciência, e Escola Municipal Boa Esperança – Povoado Grupo Novo. Pequeno Expediente: O vereador José Ivonildo de Vasconcelos solicitou
que o Sr. Líder de Governo leve ao conhecimento do Sr. Prefeito que na escola
Santa Terezinha está sem água e narrou sua preocupação quanto a essa questão.
Citou também que o Secretário de Educação está preocupado com a merenda escolar
do interior, pois está solicitando fotos todos os dias do cardápio das escolas,
mas que acha válido que tenha realmente a merenda escolar nas escolas. A
vereadora Valéria Noleto Xavier de
Oliveira Pinheiro comunicou a abertura da vacinação da influenza da gripe
para população em geral. A vereadora Lanna
dos Santos de Oliveira falou sobre o encerramento dos trabalhos
legislativos nessa terça feira. Em seguida citou a necessidade de profissionais
na área da saúde mental trabalhando nas escolas. E citou sua pretensão de fazer
um projeto de lei nesse sentido em prol dos munícipes para ainda ser executado
esse ano. A vereadora Valéria Noleto
Xavier de Oliveira Pinheiro mencionou a importância da fala da vereadora
Lanna e o agravamento das questões de saúde mental em decorrência da pandemia.
Em seguida citou o programa CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) que pode ser
implantado nos municípios e que em virtude do Senso do IBGE o município de
sitio novo ainda não comporta e a necessidade e grande demanda existente no
município com relação a esse atendimento. Ao final parabenizou a vereadora
Lanna pela iniciativa e citou que no município só existem duas psicólogas
atendendo em todo o município. O vereador Levi
Coelho Marinho em resposta a colocação do vereador Ivonildo mencionou que em
reunião com o diretor do SAAE e com o Sr. Prefeito foi discutido essa questão e
que o problema de abastecimento de água será resolvido tanto na vila Nova
quanto no centro da cidade. Com relação a solicitação do Secretário de Educação
de fotos da merenda escolar, citou que se dá em virtude da necessidade da merenda
escolar do interior ser igual as da escola de Cede. Em seguida citou que o
município não está recebendo recursos do Estado para o pagamento do transporte
escolar. O vereador José Ivonildo de
Vasconcelos citou que o dinheiro da merenda vem e que está tendo
racionamento na distribuição dessas merendas e que está recebendo reclamações
de várias escolas. O vereador Levi
Coelho marinho mencionou que está solicitando do Nobre vereador Ivonildo
essas informações quanto quais escolas estão sem merenda justamente para que a
questão ser resolvida com a Comissão. O vereador José Ivonildo de Vasconcelos solicitou que o Nobre vereador Levi
cumpra com o seu dever. O Sr. Presidente, José
Ruimar Diniz Raposo, citou que o papel dos vereadores é justamente de
resolver os problemas dos munícipes. E citou também o problema de abastecimento
de água em que ele já havia citado em outra sessão e o problema enfrentado pelo
município em receber obras e em poucos dias já ter problemas. O vereador Levi Coelho Marinho relatou que o que
foi cobrado do representante do SAAE o contrato de execução da obra do novo
poço, não podendo ser culpado ninguém sem antes ter essas informações. A
vereadora Valéria Noleto Xavier de
Oliveira Pinheiro relatou que fez uma vistoria no depósito da merenda
escolar e constatou serem merendas de qualidade e que em conversa com o
Secretário de Educação ele lhe informou que solicitou fotos da merenda escolar
porque muitas vezes as escolas não cumprem o cardápio estabelecido e citou que
irá novamente em busca de mais informações. O vereador José Ivonildo de Vasconcelos solicitou que no momento em que a
vereadora Nobre vereadora Valeria tiver essas informações que lhe encaminhe
para ele poder verificar. O Sr.
Presidente citou que o Nobre Vereador Ivonildo tem a liberdade de
fiscalizar essas informações nas escolas. A vereador Lanna dos Santos de Oliveira informou que o cardápio é feito
quinzenalmente por uma nutricionista. Ordem
do dia constou: O Sr. Presidente José Ruimar Diniz Raposo concedeu o uso da
palavra ao vereador Levi Coelho marinho para
que justificasse sua Indicação Legislativa n°26/2022. Em seguida
o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Indicação Legislativa nº 26/2022
de autoria do vereador Levi Coelho Marinho, que foi aprovada por unanimidade.
Em seguida ao Sr. Presidente citou
que o Secretário de Infraestrutura foi convocado para comparecer a essa Casa de
Leis, mas que de forma injustificada não compareceu e espera que o mesmo
justifique sua ausência por escrito e que se reunirá com a mesa diretora desta
casa para discutirem o que pode ser feito.
E nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente José Ruimar Diniz Raposo
declarou encerrada a presente sessão. E para constar Lanna dos Santos de
Oliveira, 1º secretária, redigiu e eu Marta Teixeira dos Reis Vargas,
Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai
pela mesa assinada.
SITIO NOVO,
ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E SETE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.