12/04/2022 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas do dia doze de Abril de dois mil e vinte e dois, presentes os Senhores (as) Vereadores (as) e o Sr. Presidente: José Ruimar Diniz Raposo, Levi Coelho Marinho, Edimilson Pinheiro Vargas, Lanna dos Santos de Oliveira, Manoel Max Diniz da Silva, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Leonel Sigmar Sousa Reis, Pedro Arimar Portilho Aguiar, Teodoro Carvalho Barros e José Ivonildo de Vasconcelos. Com número legal e sob a proteção de Deus o Sr. Presidente, José Ruimar Diniz Raposo, declarou aberta a presente sessão. Em seguida o vereador Levi Coelho Marinho fez a leitura bíblica no livro de João, cap. 9, vers. 1º ao 7º. Logo em seguida a Secretária fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrições. Expediente constou: Da leitura da Indicação Legislativa nº 11/2022 de autoria do vereador Leonel Sigmar Sousa Reis, que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Antônio Coelho Rodrigues Prefeito Municipal, que seja providenciada a “instalação de um sistema de câmeras de vídeo monitoramento na escola Amiguinhos do Saber”. Constou também da leitura do PL Nº 002/2022, de autoria do vereador Leonel Sigmar Sousa Reis, que “altera o nome da Rua que especifica e dá outras providencias”. Pequeno Expediente: O vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar questionou ao Sr. Líder de Governo a respeito do seu requerimento com relação a coleta de lixo no Pov. Grupo Novo. O vereador Levi Coelho Marinho informou que não tem informações quanto ao andamento do requerimento do vereador Pedro, mas que as trará na próxima sessão. Em seguida respondeu ao questionamento do vereador Ivonildo feito na última sessão quanto a questão das contratações de pessoas aprovadas no concurso e assegurou que segundo as informações lhe repassadas essa informação não procede. O vereador José Ivonildo de Vasconcelos disse que fará um levantamento e levará as informações ao Ministério Público. O vereador Levi Coelho Marinho relatou que talvez o nobre vereador Ivonildo não tenha observado o que foi disposto no Edital, sendo sua denúncia muito grave. O Sr. Presidente José Ruimar Diniz Raposo disse não entender as colocações do nobre vereador Ivonildo, pois houve o ato de posse e nomeação dos candidatos aprovados. O vereador José Ivonildo de Vasconcelos citou que houve duas pessoas que ele foi cobrar diretamente ao prefeito, pois estava havendo burocracias e citou o caso do seu sobrinho. A vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro mencionou que o vereador Ivonildo estava equivocado, pois ela acompanhou o caso do sobrinho do nobre vereador, em que foi feito todo o tramite de acordo com o disposto no edital. O vereador Levi Coelho Marinho esclareceu que como consta, findo o prazo disposto no edital para apresentação da documentação, caso não haja a apresentação dessa documentação é chamado o próximo candidato na ordem da lista de aprovados. O vereador José Ivonildo de Vasconcelos solicitou um relatório de todos os funcionários do município. O vereador Levi Coelho Marinho citou que todas as pessoas nomeadas estão no portal da transparência e que as contratadas que ainda não constam irão aparecer o nome no mês seguinte. O vereador José Ivonildo de Vasconcelos informou que na próxima semana irá fazer um requerimento solicitando esse relatório. O Sr. Presidente citou ao Nobre vereador Ivonildo que todas as informações solicitadas por ele estão no portal da transparência. O vereador José Ivonildo de Vasconcelos mencionou que no portal consta o nome de servidores já aposentados. O Sr. Presidente relatou que o nome do servidor só é retirado da folha de pagamento quando há o parecer final pelo INSS. Ordem do dia constou: O Sr. Presidente, José Ruimar Diniz Raposo, encaminhou o PL Nº 002/2022, de autoria do vereador Leonel Sigmar Sousa Reis, que “altera o nome da Rua que especifica e dá outras providencias” a Comissão de Constituição, justiça e Redação Final para a emissão do devido parecer. Em seguida concedeu o uso da palavra ao vereador Leonel Sigmar Sousa Reis para que fizesse a justificativa da sua Indicação Legislativa nº 11/2022, que INDICA ao Excelentíssimo Senhor Antônio Coelho Rodrigues Prefeito Municipal, que seja providenciada a “instalação de um sistema de câmeras de vídeo monitoramento na escola Amiguinhos do Saber”. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Indicação Legislativa nº 11/2022 de autoria do vereador Leonel Sigmar Sousa Reis, que foi aprovada por unanimidade. E nada mais havendo a tratar o Senhor presidente, José Ruimar Diniz Raposo, declarou encerrada a presente sessão. E para constar Lanna dos Santos de Oliveira, 1º secretária, redigiu e eu Marta Teixeira dos Reis Vargas, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada.

SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DOZE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.