14/03/2022 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA
ATA DA 09ª
SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, DA 2ª
SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA.
Às duas horas
do dia quatorze de março de dois mil e vinte e dois, presentes os Senhores
Vereadores (as) e o Sr. Presidente: José Ruimar Diniz Raposo, Levi Coelho
Marinho, Lanna dos Santos de Oliveira, Manoel Max Diniz da Silva, Valéria
Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Leonel Sigmar Sousa Reis, Pedro Arimar Portilho
Aguiar, Teodoro Carvalho Barros, José Ivonildo de Vasconcelos e Erinaldo Lopes
dos Santos. Compuseram a mesa diretora o Contador da prefeitura Carlos Magno e
o Secretário de Educação Romário Cruz. Com número legal e sob a proteção de
Deus, o Sr. Presidente, José Ruimar Diniz Raposo, declarou aberta a presente
sessão. Em seguida o vereador Lanna dos Santos de Oliveira fez a leitura
bíblica no Livro de Salmo 55, vers. 1º ao 3º. Logo em seguida a Secretária fez
a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrições. Expediente constou: Da leitura do PL nº
015/2022, que concede reajuste salarial a servidores públicos municipais do
quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo Municipal, do município de Sitio
Novo-Ma e dá outras providências. Constou também da leitura dos pareceres da
Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças,
Orçamento, Tributação, Fiscalização e Controle ao PL nº015/2022. Constou também
da leitura do requerimento nº 04/2022, de autoria do vereador Levi Coelho
Marinho, que solicita que seja discutido e votado em turno único o PL nº
015/2022. Pequeno Expediente: O Sr.
Presidente, José Ruimar Diniz Raposo, concedeu o uso da palavra ao contador
Carlos Magno e ao Secretário Romário Cruz para que fossem esclarecidas todas as
dúvidas da plenária presentes, composta por um número expressivo de servidores.
Concedeu também o uso da palavra ao professor Abel Marinho, representante da classe de Servidores Públicos de
Sitio Novo (SINSERPSINO). Ordem do dia constou:
O Sr. Presidente, José Ruimar Diniz Raposo, colocou em discussão o requerimento
nº 04/2022, de autoria do vereador Levi Coelho Marinho, que solicita que seja
discutido e votado em turno único o PL nº 015/2022, que concede reajuste
salarial a servidores públicos municipais do quadro de pessoal efetivo do Poder
Executivo Municipal, do município de Sitio Novo-Ma e dá outras providências. Em
seguida o Sr. Presidente concedeu o uso da palavra ao vereador Levi Coelho Marinho para que
justificasse o seu requerimento. Em seguida o Sr. Presidente concedeu o uso da
palavra ao vereador José Ivonildo de
Vasconcelos, que em suma solicitou ao Secretário Romário Cruz que enxugue a folha de pagamento. Em seguida concedeu o uso da
palavra a vereadora Valéria Noleto
Xavier de Oliveira Pinheiro, que mencionou que essa Casa Legislativa está
do lado dos Servidores a qualquer tempo. Em seguida colocou em votação o
requerimento nº 04/2022, de autoria do vereador Levi Coelho Marinho, que foi aprovado
por unanimidade. Em seguida concedeu o uso da palavra ao Secretário Romário
Cruz, que esclareceu questões pertinentes a Folha de Pagamento. Em seguida o
Sr. Presidente concedeu o uso da palavra ao vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar que mencionou que votará a favor do PL
em virtude das explicações feitas na presente sessão. Em seguida o Sr.
Presidente concedeu o uso da palavra a vereadora Lanna dos Santos de Oliveira que relatou que depois de muito estudo
chegou a conclusão da necessidade de votar favoravelmente ao PL nº015/2022 para
que não haja prejuízo aos Servidores. Em seguida colocou em votação em turno
único o PL nº 015/2022, que foi aprovado por unanimidade. E nada mais havendo a tratar o Senhor
presidente, José Ruimar Diniz Raposo, declarou encerrada a presente sessão. E
para constar, Lanna dos Santos de Oliveira, 1º Secretária, redigiu e eu Marta
Teixeira dos Reis Vargas, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que
lida e achada conforme vai pela mesa assinada.
SÍTIO NOVO,
ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATORZE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.