03/12/2021 ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas do dia três de dezembro de dois mil e vinte e um, presentes os Senhores Vereadores (as) e o Sr. Presidente: José Ruimar Diniz Raposo, Levi Coelho Marinho, Edimilson Pinheiro Vargas, Lanna dos Santos de Oliveira, Manoel Max Diniz da Silva, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Pedro Arimar Portilho Aguiar, Teodoro Carvalho Barros, José Ivonildo Vasconcelos e Erinaldo Lopes dos Santos. Com número legal e sob a proteção de Deus, o Sr. presidente, José Ruimar Diniz Raposo, declarou aberta a presente sessão. Em seguida a vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro fez a leitura bíblica no livro de Mateus, cap. 9, vers. 27 à 31. Logo em seguida a secretária fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrições. Expediente Constou: Da leitura do requerimento nº 35/2021, de autoria das vereadoras Lanna dos Santos de Oliveira e Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, que solicita que seja “enviado para apreciação deste Poder Legislativo Municipal, um projeto de Lei que cria o plano de carreiras para os Servidores Públicos dos Quadros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do município de Sitio Novo Maranhão”. Constou também da leitura da indicação Legislativa nº 05/2021 de iniciativa dos vereadores Erinaldo Lopes dos Santos, Lanna dos Santos de Oliveira e Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, que “indica ao Excelentíssimo Sr. Antônio Coelho Rodrigue, Prefeito Municipal, a implementação da Lei Federal nº13.935/2019, que dispõe sobre a presença de equipes multidisciplinares compostas por psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede pública da educação básica do município”. Pequeno Expediente: O vereador Erinaldo Lopes dos Santos dispensou o uso da palavra. O vereador José Ivonildo Vasconcelos dispensou o uso da palavra. O vereador Teodoro Carvalho Barros dispensou o uso da palavra. O vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar dispensou o uso da palavra. A vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro dispensou o uso da palavra. O vereador Manoel Max Diniz da Silva dispensou o uso da palavra. A vereadora Lanna dos Santos de Oliveira dispensou o uso da palavra. O vereador Edimilson Pinheiro Vargas solicitou ao Sr. Líder de Governo, Levi Coelho Marinho, que seja reforçado junto ao executivo a questão da ponte no Pov. Nova Veneza, que segundo ele está quase intrafegável. O vereador Levi Coelho Marinho contou com a presença de todos os Nobres Pares na entrega da Nova Ambulância ao Município. O Sr. Presidente, José Ruimar Diniz Raposo, reforçou o convite feito pelo vereador Levi. O vereador Erinaldo Lopes dos Santos solicitou que seja visto a possibilidade também de repasse do ABONO salarial aos funcionários públicos contratados. O vereador Levi Coelho Marinho relatou que os contratados também serão beneficiados só que de outra forma. O vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar com relação ao Decreto emitido pela prefeitura questionou como ficará a questão das festas, se ainda irão ocorrer ou não. O Sr. Presidente relatou que o Decreto da prefeitura na verdade diz respeito a solicitação das carteiras de vacinação dos funcionários públicos em decorrência da resistência de alguns de não se vacinarem. A vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro expôs que alguns funcionários ainda não tomaram nem a primeira dose. O vereador Erinaldo Lopes dos Santos mencionou que o prefeito lhe repassou que as festas de ano novo e carnaval estão descartadas. O vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar nesse interim narrou que os casos estão aumentando e as pessoas questionam se ainda terá cavalgada. O Sr. Presidente afirmou que a Secretaria de Saúde está atenda e monitorando todos os casos e mencionou a importância de que todas as pessoas se vacinem. Ato contínuo a vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro expôs que desde quarta-feira que uma equipe da saúde está na região da cinta intensificando a vacinação. Ordem do dia constou: O Sr. Presidente, José Ruimar Diniz Raposo, colocou em discussão e votação em segundo turno o PL nº 011/2021 que “dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. presidente colocou em discussão e votação o requerimento nº35/2021, de autoria das vereadoras Lanna dos Santos de Oliveira e Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, que solicita que seja “enviado para apreciação deste Poder Legislativo Municipal, um projeto de Lei que cria o plano de carreiras para os Servidores Públicos dos Quadros Setoriais da Administração e da Saúde do Poder Executivo do município de Sitio Novo Maranhão”, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação a Indicação Legislativa nº 05/2021 de iniciativa dos vereadores Erinaldo Lopes dos Santos, Lanna dos Santos de Oliveira e Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, que “indica ao Excelentíssimo Sr. Antônio Coelho Rodrigue, Prefeito Municipal, a implementação da Lei Federal nº13.935/2019, que dispõe sobre a presença de equipes multidisciplinares compostas por psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede pública da educação básica do município”, que foi aprovado por unanimidade. E nada mais havendo a tratar o Senhor presidente, José Ruimar Diniz Raposo, declarou encerrada a presente sessão. E para constar Lanna dos Santos de Oliveira, 1º Secretária, redigiu e eu Marta Teixeira dos Reis Vargas, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada.

SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.