23/11/2021 ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas do dia vinte e três de novembro de dois mil e vinte e um, presentes os Senhores Vereadores (as) e o Sr. Presidente: José Ruimar Diniz Raposo, Levi Coelho Marinho, Edimilson Pinheiro Vargas, Manoel Max Diniz da Silva, Pedro Arimar Portilho Aguiar, Leonel Sigmar Sousa Reis, Teodoro Carvalho Barros, José Ivonildo Vasconcelos e Erinaldo Lopes dos Santos. Com número legal e sob a proteção de Deus, o Sr. presidente, José Ruimar Diniz Raposo, declarou aberta a presente sessão. Em seguida o vereador Levi Coelho Marinho fez a leitura bíblica do Salmo 90. Logo em seguida a secretária fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrições. Expediente Constou: Da leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei ao PL nº 012/2021 que “altera a lei municipal nº 423/2017 que dispõe sobre o código tributário municipal, e dá outras providências” e ao PL nº 013/2021, que “dispões sobre o reajuste dos valores das tarifas de água e esgoto e dos preços públicos dos demais serviços a serem aplicados pelo serviço autônomo de água e esgoto-SAAE”. Constou também da leitura do parecer da Comissão de finanças, orçamento, tributação, fiscalização e controle ao PL nº 012/2021 e 013/2021 supracitados.  Constou também da leitura do requerimento nº 33/2021, de autoria do vereador presidente José Ruimar Diniz Raposo, que solicita que seja alterada a data e horário da realização da Sessão Ordinária, prevista para o dia 09(nove) de Dezembro ás 9:00, quinta-feira, para que a mesma seja adiada para o dia onze de Dezembro, Sábado e realizada ás onze horas. Pequeno Expediente: o vereador Erinaldo Lopes dos Santos desejou uma feliz terça-feira a todos. O vereador José Ivonildo Vasconcelos expressou sua felicidade e Gratidão pelas felicitações feita pelos Nobres Colegas na sessão anterior. O vereador Teodoro Carvalho Barros dispensou o uso da palavra. O vereador Pedro Arimar. Portilho Aguiar dispensou o uso da palavra. O vereador Leonel Sigmar Sousa Reis dispensou o uso da palavra. O vereador Monoel Max Diniz da Silva com relação ao bloqueteamento solicitado ao Ass. Nossa Senhora da Conceição pelo vereador Pedro Arimar explanou que há outros povoados que também precisam ser contemplados com o bloqueteamento e citou alguns exemplos de povoados já contemplados, como o povoado Santa Maria contemplado com a pavimentação asfáltica. O vereador Edimilson Pinheiro Vargas relatou que esteve no Ass. Patis juntamente com o vereador Levi e o Zé Alberto responsável por executar a recuperação da estrada entre o Pov. Santa Maria e o Ass. Patis e citou que o problema do material já foi resolvido. Com relação ao calçamento dos povoados disse que já haviam sido feitas algumas cobranças, mas crê que o Prefeito Antônio Coelho irá intensificar o máximo esses calçamentos e citou o exemplo do Pov. Boa Lembrança que ainda faltam algumas áreas descobertas e a necessidade de se fazer um cronograma contemplando todas os povoados com áreas descobertas. O vereador Levi Coelho Marinho informou que na presente data as máquinas já irão dar início aos trabalhos de recuperação da estrada entre o Pov. Santa Maria e o Ass. Patis e que o problema do cascalho já foi resolvido. Seguidamente ressaltou que o Prefeito Antônio Coelho está em São Luís para assinar o convênio para construção do estádio no Pov. Paciência. Em seguida o vereador Edimilson Pinheiro Vargas fez um requerimento verbal solicitando que seja incluso, no calendário de sessões do próximo ano, uma sessão itinerante no Ass. Patis. O Sr. Presidente, José Ruimar Diniz Raposo, em resposta a solicitação do vereador Edimilson expressou sua intenção de realizar Sessões Itinerantes em todos os povoados. O vereador José Ivonildo Vasconcelos solicitou que seja cobrado do Sr. Prefeito o melhoramento em especial no Ass. Patis em frente à casa do Sr. Pedro Benito. Ordem do dia constou: O Sr. Presidente, José Ruimar Diniz Raposo, passou a presidência ao vereador Levi Coelho Marinho para conduzir os trabalhos. Em seguida o Sr. presidente em exercício Levi Coelho Marinho colocou em discussão e votação o requerimento nº 33/2021 de autoria do vereador José Ruimar Diniz Raposo, que solicita “que seja alterada a data e horário da realização da Sessão Ordinária, prevista para o dia 09(nove) de Dezembro ás 9:00, quinta-feira, para que a mesma seja adiada para o dia onze de Dezembro, Sábado e realizada ás onze horas”. Aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. presidente em exercício Levi Coelho Marinho devolveu a presidência ao vereador José Ruimar Diniz Raposo. E nada mais havendo a tratar o Senhor presidente, José Ruimar Diniz Raposo, declarou encerrada a presente sessão. E para constar,eu Marta Teixeira dos Reis Vargas, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada.

SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.