08/11/2021 ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas do dia oito de novembro de dois mil e vinte e um, presentes os Senhores Vereadores(as) e o Srº Presidente: José Ruimar Diniz Raposo, Levi Coelho Marinho, Lanna dos Santos de Oliveira, Edimilson Pinheiro Vargas, Manoel Max Diniz da Silva, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Teodoro Carvalho Barros, José Ivonildo Vasconcelos e Erinaldo Lopes dos Santos. Com número legal e sob a proteção de Deus, o Srº presidente, José Ruimar Diniz Raposo, declarou aberta a presente sessão. Em seguida a Vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro fez a leitura bíblica do Salmo 128, vers. 1º ao 6º. Logo em seguida a secretária fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrições. Expediente Constou: Da leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 que autoriza o poder legislativo a criar um cargo de motorista, alterando a Lei nº 434 de 26 de Março de 2019, Constou também da leitura do requerimento nº 29/2021 de autoria do vereador Edimilson Pinheiro Vargas, que solicita a manutenção da estrada rural que liga o pov. Santa Maria ao Ass. Patis e a recuperação das ruas do Ass. Patis. Pequeno expediente: o vereador José Ivonildo Vasconcelos questionou ao Sr. Líder de Governo, Levi Coelho Marinho, se o prefeito Antônio Coelho esteve no Pov. Dois Buritis resolvendo a questão da pessoa responsável por ligar a bomba. O vereador Teodoro Carvalho Barros dispensou o uso da palavra. O vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar questionou o motivo de não ter começado as aulas a todos os alunos no Pov. Boa Lembrança e mencionou que deveria ter tido uma reunião com todos os pais para explicar o motivo. A vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro deixou registrado que esteve no último sábado na cavalgada do pov. Salto e parabenizou os organizadores pelo evento. O vereador Manoel Max Diniz da Silva falou sobre a recuperação das estradas em alguns povoados e aproveitou também para parabenizar todos os organizadores da cavalgada no Pov. Salto. A vereadora Lanna dos Santos de Oliveira frisou a respeito do atendimento no hospital Municipal e a prontidão como o Diretor Horácio e o Dr. Guido estão dando assistência as pessoas acometidas por uma virose que está tendo na cidade, bem como a todas as outras pessoas de municípios vizinhos que procuram atendimento no Hospital de Sitio Novo. Aproveitou para parabenizar todos os profissionais do hospital e o prefeito Antônio Coelho pelo suporte e por dar condições a população sítio-novense de receber atendimento médico aqui mesmo em Sítio Novo. Ao final justificou e se desculpou por sua ausência na cavalgada no Pov. Salto. O vereador Edimilson Pinheiro Vargas mencionou que irá se pronunciar quando for justificar o seu requerimento. O vereador Levi Coelho Marinho mencionou que o Sr. Prefeito tem se colocado muito preocupado com relação a questão das estradas e que mesmo com a intensidade das chuvas ele tem se mostrado sensível com esses problemas e procurado solucioná-los o mais rápido possível de acordo com as condições disponíveis do município e com recursos próprios. Citando ao final algumas recuperações já feitas. Ordem do dia: O Sr. Presidente, José Ruimar Diniz Raposo, colocou em discussão o requerimento nº 29/2021, de autoria do vereador Edimilson Pinheiro Vargas, que solicita a manutenção da estrada rural que liga o pov. Santa Maria ao Ass. Patis e a recuperação das ruas do Ass. Patis. Em seguida concedeu a palavra ao vereador Edimilson Pinheiro Vargas para que justificasse o seu requerimento. Momento pelo o vereador Edimilson Pinheiro Vargas aproveitando a fala do vereador Pedro Arimar com relação ao retorno das aulas no pov. Boa lembrança apenas a alguns alunos solicitou ao Líder de governo que na próxima sessão traga uma resposta através da Secretaria de Educação para que seja repassado ao povo o que realmente está acontecendo. Quanto a justificativa a seu requerimento começou fazendo a leitura de um requerimento enviado a ele por alguns munícipes do Pov. Patis contendo em anexo um abaixo assinado solicitando a manutenção da estrada que liga o Ass. Patis ao pov. Santa Maria e de algumas ruas da referida localidade em caráter de urgência. Ato contínuo, o vereador Edimilson Pinheiro Vargas se manifestou, citando a fala da Vereadora Valéria em outra sessão, a favor da criação de um cronograma de recuperação das estradas com a inclusão de pontos como os já citados em caráter de urgência. Devendo segundo ele ser enviado algumas máquinas para que a comunidade não seja prejudicada e ao final solicitou o apoio de todos os Nobres Vereadores na aprovação do seu requerimento. O Sr. Presidente, José Ruimar Diniz Raposo, mencionou que já foi solicitado ao Prefeito que ele criasse uma equipe no município para fazer a recuperação das estradas de manutenção rápida. Retomando sua fala o vereador Edimilson Pinheiro Vargas solicitou mais uma vez que seja possível dar uma satisfação aquela comunidade. A vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro citou que quando de sua fala em outra sessão a sua preocupação era justamente da não trafegabilidade, sendo necessário segundo ela a manutenção para que os serviços essenciais não parem e para que a comunidade tenha um acesso livre de vir a cidade e de ir a outros povoados.  O vereador Manoel Max Diniz da Silva disse ser valido o abaixo-assinado feito pelos munícipes do Ass. Patis dado a grande necessidade e se colocou a favor do requerimento do Vereador Edimilson Vargas deixando seu apoio a população dos Patis. O vereador Levi Coelho Marinho relatou que são justas todas essas reivindicações, parabenizou o envio da documentação enviada pelos moradores do Ass. Patis e declarou seu total apoio ao requerimento do vereador Edimilson Vargas. Ao final disse que com a antecipação do Inverno houve um agravamento dos casos de intrafegabilidade entre o pov. Santa Maria e Ass. Patis, informou que a licitação já foi feita e que que acredita que muito em breve a obra será iniciada. O vereador Teodoro Carvalho Barros complementando o requerimento do vereador Edimilson Vargas citou que todos os anos é a mesma história com relação a esses 8 km, mas que ele espera que nesse mandato do prefeito Antônio Coelho ela faça uma estrada de qualidade e se manifestou a favor do requerimento em pauta. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação o requerimento nº 29/2021 de autoria do vereador Edimilson Pinheiro Vargas que foi aprovado por unanimidade. Passou a palavra em seguida ao vereador Edimilson Pinheiro Vargas que por sua vez agradeceu aos colegas pelo apoio e fez um breve relato ao vereador Teodoro de que o que realmente falta é um olhar mais especial do executivo ao Ass. Patis. Solicitando ao final que o Líder de Governo traga a essa casa todas as licitações feitas pelo executivo. O Sr. Presidente informou a todos os Nobres Pares que todas essas licitações estão disponíveis no portal de transparência do município e deixou claro que a recuperação da estrada dos Patis já foi feita várias vezes em outras gestões. O vereador José Ivonildo Vasconcelos citou que tem certeza que agora na gestão do prefeito Antônio Coelho esse problema será resolvido e citou o caso de um local no Assentamento que precisa ser feito um serviço bem feito. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 que autoriza o poder legislativo a criar um cargo de motorista, alterando a Lei nº 434 de 26 de Março de 2019, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida colocou em votação em primeiro turno o Projeto de Lei Complementar nº 001/2021 que autoriza o poder legislativo a criar um cargo de motorista, alterando a Lei nº 434 de 26 de Março de 2019, que foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. E nada mais havendo a tratar o Senhor presidente, José Ruimar Diniz Raposo, declarou encerrada a presente sessão. E para constar, Lanna dos Santos de Oliveira, 1º Secretária, redigiu e eu Marta Teixeira dos Reis Vargas, Secretária Administrativa, lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada.

SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS OITO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.