03/11/2021 ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.
ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO,
ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.
Às
nove horas do dia três de novembro de dois mil e vinte e um, presentes os
Senhores Vereadores(as) e o Srº Presidente: José Ruimar Diniz Raposo, Levi
Coelho Marinho, Manoel Max Diniz da Silva, Valéria Noleto Xavier de Oliveira
Pinheiro, Leonel Sigmar Sousa Reis, Teodoro Carvalho Barros, José Ivonildo
Vasconcelos e Erinaldo Lopes dos Santos. Com número legal e sob a proteção de
Deus, o Srº presidente, José Ruimar Diniz Raposo, declarou aberta a presente
sessão. Em seguida o Vereador Levi Coelho Marinho fez a leitura bíblica do
Salmo 128. Logo em seguida a secretária fez a leitura da ata da sessão anterior
que foi aprovada sem restrições. Expediente constou: Da leitura do Requerimento
do Prefeito Municipal, Antônio Coelho Rodrigues que solicita a suspensão do
projeto de lei 007/2021 que trata do Código Ambiental de Sitio Novo. Constou
também da leitura do ofício n° 165/2021, que “encaminha projeto de lei –
Abertura de Crédito Especial”. Constou, também, da leitura do Projeto de Lei
n°010/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$
580.200,00 (quinhentos e oitenta mil e duzentos reais) e dá outras
providências. Pequeno expediente: O vereador Erinaldo Lopes dos Santos desejou
um bom dia a todos. O vereador Teodoro Carvalho Barros dispensou o uso da
palavra. O vereador José Ivonildo Vasconcelos informou ao Sr. Presidente e ao
Sr. Lider de Governo que no povoado Dois Buritis foi resolvida a questão da
Bomba, mas não há uma pessoa responsável por ligá-la. O Sr. Presidente, José
Ruimar Diniz Raposo, disse ser favorável a fala do vereador Ivonildo e também
mencionou seu posicionamento com relação ao assunto. O vereador José Ivonildo
Vasconcelos retomando sua fala expôs uma solução ao problema. O Sr. Presidente
garantiu ao vereador Ivonildo que o problema será resolvido. O vereador Leonel
Sigmar Sousa Reis dispensou o uso da palavra. A vereadora Valéria Noleto Xavier
de Oliveira Pinheiro cumprimentou a todos e o Secretário de Infraestrutura
presente, Raimundo Neto. Ato contínuo parabenizou o prefeito Antônio Coelho
pela realização da Festa do Servidor, em seguida fez uma prestação de contas do
Bazzar Beneficente que aconteceu no último Final de Semana e agradeceu em nome
das organizadoras o vereador Ruimar e o vereador Levi pela ajuda na realização
do evento. Em seguida comentou sobre a caminhada da Velha da Matinha e alegou
que pela magnitude do evento a prefeitura deveria ter um olhar especial e
oferecer um suporte maior. O vereador Manoel Max Diniz da Silva falou sobre a
Festa do Servidor Público e sobre a abertura do campeonato Copa Cidade, em
seguida relatou que em conversa com o Dr. Guida ele lhe informou que os casos
de Covid estão aumentando e que os casos até então são de pessoas que ainda não
se vacinaram. O Sr. Presidente com relação ao evento da Copa Cidade informou
que a paróquia está com interesse em vender o terreno do Estádio Brasil e
mencionou seu posicionamento favorável a aquisição do terreno para o município
de Sítio Novo. O vereador Levi Coelho Marinho sobre a colocação do vereador
Ivonildo mencionou que irá entrar em contato com o prefeito para que a questão
seja resolvida. Em seguida parabenizou os organizadores da Festa do Servidor e
comentou sobre a abertura do campeonato Copa Cidade. Ao final abordou o evento
da Velha da Matinha e mencionou que realmente a prefeitura tem que ter um olhar
mais especial ao evento da Serra da Santa, assim como ao evento da Velha da
Matinha. A vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro solicitou ao
Sr. Presidente e ao Sr. Líder de Governo um posicionamento sobre a ampliação do
terreno do cemitério. Em resposta o Líder de Governo, Levi Ceolho Marinho,
disse que no momento não tinha nenhum posicionamento mas que se o Secretário de
Infraestrutura tivesse ao final de sua fala ele poderia esclarecer. Ao final da
Sessão o Sr. Presidente concedeu o uso da palavra ao Sr. Raimundo Neto,
Secretário de Infraestrutura, que juntamente com o Líder de Governo
esclareceram as dúvidas dos Nobres Vereadores com relação a empresa do Joaninha
que está prestando serviços de recuperação de estradas no Povoado Grupo Novo. Ordem
do dia: O Sr. Presidente, José Ruimar Diniz Raposo colocou em discussão o
requerimento verbal do Vereador Levi Coelho Marinho que solicita a dispensa do
parecer da Comissão ao Projeto de Lei nº 010/2021 que autoriza a abertura de
crédito adicional especial. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra ao
vereador Levi Coelho Marinho que justificou o seu requerimento e solicitou aos
Nobres pares a sua aprovação. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação o
requerimento verbal do Vereador Levi Coelho Marinho, que foi aprovado por
unanimidade. Em seguida colocou em discussão e votação em único turno o Projeto
de Lei nº 010/2021 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no
valor de R$ 580.200,00 (quinhentos e oitenta mil e duzentos reais) e dá outras
providências, que foi aprovado por unanimidade em único turno. E nada mais
havendo a tratar o Senhor presidente, José Ruimar Diniz Raposo, declarou
encerrada a presente sessão. E para constar, eu Marta Teixeira dos Reis Vargas,
Secretária Administrativa lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai
pela mesa assinada.
SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO
DE DOIS MIL E VINTE E UM.