25/10/2021 ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.

ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e um, presentes os Senhores Vereadores(as) e o Srº Presidente: José Ruimar Diniz Raposo, Levi Coelho Marinho, Lanna dos Santos de Oliveira, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Manoel Max Diniz da Silva, Pedro Arimar Portilho Aguiar, Leonel Sigmar Sousa Reis, Teodoro Carvalho Barros, José Ivonildo Vasconcelos e Erinaldo Lopes dos Santos. Com número legal e sob a proteção de Deus, o Srº presidente, José Ruimar Diniz Raposo, declarou aberta a presente sessão. Em seguida a Vereadora Lanna dos Santos de Oliveira Pinheiro fez a leitura bíblica do Salmo 121º, vers. 17 ao 21. Logo em seguida a secretária fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrições. Expediente constou da leitura do ofício nº044/2021 da Secretaria de Agricultura, Aquicultura e pesca que apresenta a demanda do programa Terra Produtiva para Safra 2021/2022. Pequeno expediente: O vereador Erinaldo Lopes dos Santos informou ao vereador Levi, Líder de Governo, que as manilhas da ponte do Buritizinho não irão suportar as chuvas intensas havendo a necessidade de ser providenciada uma galeria. Solicitou esclarecimentos ao Secretário de Agricultura presente, Antônio Gomes, com relação ao que está acontecendo com os tratores que está deixando o povo insatisfeito. O vereador José Ivonildo Vasconcelos dispensou o uso da palavra. O vereador Teodoro Carvalho Barros dispensou o uso da palavra. O vereador Leonel Sigmar Sousa Reis reforçou a sua solicitação das sessões anteriores com relação a recuperação do asfalto na entrada da cidade. Ato contínuo, afirmou a necessidade de se comprar ou alugar mais uma grade e uma plantadeira e solicitou ao Líder de Governo que solicite ao executivo a recuperação da estrada no Grossar. O vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar mencionou sua felicidade por saber que a estrada entre o Pov. Boa Lembrança e a divisa como Município de São Pedro dos Crentes irá ser recuperada. Ato contínuo, solicitou ao Líder de Governo uma resposta com relação a uma previsão de recuperação das vias de menor acesso, solicitou também uma resposta do Secretário de Agricultura se os tratores serão disponibilizados aos pequenos produtores da Serra da Cinta. A vereadora Valéria N. X. de O. Pinheiro discorreu acerca da necessidade de se fazer um cronograma de recuperação das estradas dando prioridade aquelas com estado mais críticos. O vereador Manoel Max Diniz da Silva mencionou que esteve com o Prefeito Antônio Coelho e o Vereador Edimilson Vargas na região do Pov. Boa lembrança e percebeu realmente a necessidade de recuperação da estrada que liga o povoado ao município de São Pedro dos Crentes, mas que o prefeito fez o compromisso de recuperar, não somente essa, mas também outras vias com situação precária. A vereadora Lanna dos Santos de Oliveira mencionou também não ter conhecimento com relação a um cronograma de recuperação das estradas e fez um apelo com relação a recuperação da estrada da mangaba e da bacabeira. Ato contínuo, parabenizou o gestor Antônio Coelho e a Secretária de Educação pela aquisição de monitores nos ônibus escolares. Parabenizou também Mouzarllem Barros dos Reis, filho do ex gestor João Piquia, pela aquisição da mais alta premiação Capes de Teses. O vereador José Ivonildo Vasconcelos teceu alguns comentários com relação a necessidade de um cronograma de recuperação das estradas. O vereador Levi Coelho Marinho afirmou que esteve nesta manhã com o prefeito Antônio Coelho e ele lhe informou que alugou mais uma pá carregadeira e está alugando mais três caçambas. Informou ao vereador Erinaldo que a galeria na ponte do buritizinho já foi autorizada pelo prefeito. Informou também a vereadora Lanna que na região da mangaba o trabalho de recuperação não será apenas de raspagem e que a licitação da estrada dos patis já foi feita. Ao final informou que o jurídico da prefeitura irá enviar um ofício a esta casa solicitando para ser retirado de pauta o Código Municipal de Meio Ambiente, para ser alinhado ao Código de Postura. O Sr. Presidente afirmou ser o Código de Postura muito polêmico e do seu protocolo nessa casa haverá a necessidade de ser convocada uma audiência pública com a população para discutir esse assunto. O vereador Erinaldo L. dos Santos asseverou a necessidade de se fiscalizar a empresa do Joaninha que está fazendo a recuperação das estradas na Serra da Cinta, pois segundo ele já lhe foi informado que a empresa está até fazendo bico ao invés de estar fazendo o serviço, havendo a necessidade segundo ele te todos os vereadores irem até o local fiscalizar o que essa empresa está fazendo lá. O Sr. Presidente mencionou ser a fala do vereador Erinaldo uma denúncia muito grave, devendo-se fazer denúncias com responsabilidade e com provas. O vereador Erinaldo Lopes dos Santos afirmou que só está ponderando o que o povo está falando e que está aqui caso precise para se defender. A vereadora Valéria N. X. de O. Pinheiro com relação a fala do vereador Erinaldo mencionou que a empresa está trabalhando, mas que segundo os munícipes do povoado Grupo Novo não há uma fiscalização por parte do órgão da prefeitura que contratou a empresa. O Sr. Presidente informou que irá convocar o Secretário de Infraestrutura do município para estar na próxima sessão prestando esclarecimentos sobre esses fatos. O vereador Levi C. Marinho citou a obrigação de todos os Nobres Pares de fiscalizar o Erário Público e mencionou os trabalhos já feitos pela empresa do Joaninha. O vereador Erinaldo Lopes dos Santos citou que os acessos das vicinais já feitos foram feitos em sua maioria pelas máquinas daqui. O vereador Levi afirmou que não, que a recuperação foi feita pela empresa do joaninha. O vereador Pedro Arimar P. Aguiar relatou a necessidade de que seja passado essas informações aos vereadores de onde as máquinas estão para que os vereadores saibam informar e acompanhar os trabalhos. O vereador Erinaldo Lopes dos Santos afirmou que o trabalho está solto e que há a necessidade de fiscalização. A vereadora Valéria N. X. de O. Pinheiro relatou o que foi dito por alguns munícipes de que não há uma fiscalização do órgão da prefeitura que contratou a empresa. E mencionou que muitas coisas tem que ser reorganizadas como o cronograma de recuperação das estradas, dada as necessidades especiais de algumas vias. Em seguida o Sr. Presidente passou a palavra ao Secretário de Agricultura Antônio Gomes que por sua vez esclareceu o ofício encaminhado a essa casa de Leis com relação a disponibilização dos tratores aos pequenos produtores e elucidou as dúvidas dos nobres vereadores com relação ao assunto. Ato contínuo o vereador José Ivonildo Vasconcelos parabenizou o Sr. Presidente, pois sua filha estava assistindo a sessão diretamente da cidade do Rio de Janeiro. A vereadora Valéria N. X. de O. Pinheiro disse se sentir feliz pela fala dos vereadores estar indo tão longe. Ao final o vereador Levi Coelho Marinho informou o Bazzar beneficente que irá ocorrer no dia trinta do presente mês no ginásio das hortênsias. Ordem do dia nada constou. E nada mais havendo a tratar o Senhor presidente, José Ruimar Diniz Raposo, declarou encerrada a presente sessão. E para constar, Lanna dos Santos de Oliveira, 1° Secretária redigiu e eu Marta T. dos R. Vargas, Secretária Administrativa lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada.

SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.