04/10/2021 ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas do dia quatro de Outubro de dois mil e vinte e um, presentes os Senhores Vereadores(as) e o Srº Presidente: José Ruimar Diniz Raposo, Levi Coelho Marinho, Lanna dos Santos de Oliveira, Edimilson Pinheiro Vargas, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Manoel Max Diniz da Silva, Pedro Arimar Portilho Aguiar, Leonel Sigmar Sousa Reis, Teodoro Carvalho Barros e José Ivonildo Vasconcelos. Com número legal e sob a proteção de Deus, o Srº presidente José Ruimar Diniz Raposo declarou aberta a presente sessão. Em seguida a Vereadora Lanna dos Santos de Oliveira fez a leitura bíblica no Livro de Salmos, capítulo 25, vers: 1º ao 5º. Logo em seguida a secretária fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrições. Expediente constou: Da leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 008/2021, que “dispõe sobre Plano Plurianual para quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências”. Constou, também, da leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 009/2021, que “dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências”. Constou, também, da leitura dos pareceres da Comissão de finanças, orçamento, tributação, fiscalização e controle sobre o Projeto de Lei nº 008/2021 e sobre o Projeto de Lei nº 009/2021. Pequeno expediente: O vereador José Ivonildo Vasconcelos solicitou que o Sr. Líder de Governo veja com o Diretor do SAAE a questão da bomba no pov. Patis que não está funcionando. O vereador Teodoro Carvalho Barros dispensou o uso da palavra. O vereador Leonel Sigmar Sousa Reis mencionou a viagem feita a Bacabal e desejou um Bom dia a todos. O vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar Informou aos Nobres Pares que houve uma reclamação feita por um munícipe do Pov. Sant Maria em que lhe foi relatado que havia uma Grávida em trabalho de parto e que quando a ambulância chegou no povoado a parturiente já havia dado a luz, sendo que a Médica do povoado informou a parturiente que não sabia fazer os procedimentos no recém nascido e que foi a Técnica de enfermagem que acabou realizando os procedimentos necessários. A vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, relatou a viagem feita a Bacabal, bem como agradeceu ao Deputado Josimar Maranhãozinho pelo olhar especial a Sitio Novo, e pela destinação de quase 8 milhões de reais ao município entre obras e investimentos na área da saúde. O vereador Manoel Max Diniz da Silva justificou sua ausência na viagem a Bacabal, no mais mencionou a importância de tudo o que foi designado ao município. Ao final relatou a gravidade do que foi relatado pelo Vereador Pedro, pois segundo ele, o prejudicado não é o vereador mas sim os munícipes daquela localidade, devendo os fatos serem averiguados. A vereadora Lanna dos Santos de Oliveira cumprimentou todos os presentes, também, fez comentários sobre a viagem feita a Bacabal e fez uma breve explanação sobre o papel que deve ser desenvolvido pelo vereador e todas as dificuldades enfrentadas no exercício da função. Ao final de sua fala, mencionou a sua felicidade pela volta das aulas remotas em todo o município. O vereador Edimilson Pinheiro Vargas justificou sua ausência na viagem a Bacabal. Ato continuo, falou sobre a denúncia feita em outra sessão pelo vereador Levi com relação a falta de condições de execução das obras das empresas que participam das licitações, citou como exemplo o bloqueteamento do pov. Nova Veneza que segundo ele está sendo feito em desacordo com o licitado e a construção da escola do pov. Boa Lembrança em que a obra está parada e mencionou que o papel dos vereadores é de fiscalizar essas obras. O vereador Levi Coelho Marinho cumprimentou a todos, também fez menção a viagem feita a Bacabal, com relação a denúncia feita pelo vereador Pedro Arimar afirmou que é necessário fazer as investigações acerca do que tenha acontecido ato contínuo, parabenizou o vereador Edimilson pela sua fala com relação a falta de estrutura das empresas que participam das licitações. Mencionou que esteve acompanhando o Prefeito Antônio Coelho a alguns povoados da região da Serra da Cinta para ajustar a volta as aulas e verificar o andamento da recuperação das estradas. O vereador José Ivonildo Vasconcelos com relação a fala o vereador Edimilson afirmou que a função do vereador é justamente de fiscalizar. Com relação a fala do vereador Pedro Arimar mencionou que na semana passada teve que entrar em contato com o Diretor do Hospital para que fosse enviado ao Pov. Santa Maria uma ambulância para atender uma paciente com crises renais, segundo ele foi informado no Posto de saúde do povoado a essa paciente que segundo o diretor do Hospital só seria enviado Ambulância em casos de mulher grávida. Ainda segundo ele Horácio diretor do Hospital prontamente lhe atendeu e enviou a ambulância para atender a paciente. O vereador Levi Coelho Marinho juntamente com a vereadora Valéria questionaram ao vereador Ivonildo se a pessoa que lhe teria passado essa informação foi informada por algum funcionário do Posto de Saúde com relação ao atendimento da ambulância somente para grávidas. O Sr. Presidente mencionou que há algum mal-entendido com relação a disponibilidade dos serviços de emergência das ambulâncias. A vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro informou que em todos os postos de saúde há os critérios de avaliação para que haja a solicitação de ambulância, não sendo somente para os casos de gravidez, mas sim para todos os casos graves. O Sr. Presidente retomando sua fala parabenizou o Deputado Federal Josimar Maranhãozinho e toda sua equipe pela belíssima festa. O Vereador Levi Coelho Marinho informou ao vereador Ivonildo que com relação a falta de água no pov. Patis o Diretor do SAAE havia acabado de lhe informar que ele mesmo iria até o povoado verificar o que estava acontecendo. Em seguida o Sr. Presidente concedeu a palavra a Secretária Ariadila que falou sobre a segunda etapa do Programa Vale Gás e esclareceu todas as dúvidas dos Nobres Vereadores.  Ordem do dia: O Srº presidente José Ruimar Diniz Raposo colocou em votação e discussão o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação final, ao projeto nº 008/2021 que foi aprovado por unanimidade. Em seguida colocou em votação e discussão o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação final, ao projeto nº 009/2021 que foi aprovado por unanimidade. Em seguida colocou em discussão e votação o parecer da Comissão de finanças, orçamento, tributação, fiscalização e controle ao projeto nº 008/2021 que foi aprovado por unanimidade. Em seguida colocou em discussão e votação o parecer da Comissão de finanças, orçamento, tributação, fiscalização e controle ao projeto nº 009/2021 que foi aprovado por unanimidade. Em seguida colocou em votação em primeiro turno o Projeto de Lei nº 008/2021 e o Projeto de Lei nº 009/2021 que foram aprovados por unanimidade. E nada mais havendo a tratar o Senhor presidente, José Ruimar Diniz Raposo, declarou encerrada a presente sessão. E para constar, Lanna dos Santos de Oliveira, 1° Secretária redigiu e eu Marta Teixeira dos Reis Vargas, Secretária Administrativa lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada.

SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.