17/08/2021 ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas do dia dezessete de agosto de dois mil e vinte e um, presentes os Senhores Vereadores(as) e o Srº Presidente: José Ruimar Diniz Raposo, Levi Coelho Marinho, Lanna dos Santos de Oliveira, Edimilson Pinheiro Vargas, Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Manoel Max Diniz da Silva, Pedro Arimar Portilho Aguiar, José Ivonildo Vasconcelos, Teodoro Carvalho Barros e Erinaldo Lopes dos Santos. Com número legal e sob a proteção de Deus, o Srº presidente José Ruimar Diniz Raposo declarou aberta a presente sessão. Em seguida o vereador Levi Coelho Marinho fez a leitura bíblica do Salmo 91. Logo em seguida a secretária fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrições. Expediente constou: Da leitura da Indicação nº 04, de autoria do vereador presidente, José Ruimar Diniz Raposo, que indica a denominação de um logradouro público no Povoado Santa Maria com nome do Sr. João Carlos da Silva. Contou, também, da leitura do requerimento nº 24/2021, de autoria do vereador Manoel Max Diniz da Silva, que requer a pavimentação com bloquetes ou com massa asfáltica em todas as ruas do Assentamento Patis; A recuperação da estrada que liga o Povoado Santa Maria ao povoado Paciência; A recuperação da estrada que liga o Povoado Santa Maria ao Assentamento Patis; A recuperação da estrada que liga o Assentamento Batalha II ao Assentamento Patis. Constou, também, da leitura do requerimento nº 25/2021, de autoria das vereadoras Lanna dos Santos de Oliveira e Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, que requer a pavimentação com bloquetes ou com massa asfáltica em todas as ruas do Bairro Mangueira. Constou, também, da leitura do requerimento nº 26/2021 de autoria do vereador Edimilson Pinheiro Vargas, que requer a construção de 02(duas) pontes de concreto, uma sobre o Rio Grajaú e outra sobre o Riacho Mandi, ambas da estrada que liga os Povoados Boa Lembrança e Grupo Novo. Pequeno expediente: O vereador Erinaldo Lopes dos Santos cumprimentou todos os presentes e solicitou ao Sr. Presidente sua dispensa da sessão, pois teria outro compromisso. O vereador José Ivonildo Vasconcelos cumprimentou todos os presentes e falou sobre a importância de se fazer um calendário escolar para volta as aulas. O vereador Teodoro Carvalho Barros cumprimentou todos os presentes e ponderou sobre a necessidade de se colocar uma lona na caçamba coletora de lixo para prevenir que o lixo caia no percurso até o descarte e relatou, mais uma vez, a questão do problema da falta de água na cidade. O vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar cumprimentou todos os presentes e solicitou novamente a coleta de lixo dos povoados em que ele já havia feito um requerimento solicitando e agradeceu pela resolução do problema de água no pov. Santa Maria. A vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro cumprimentou todos os presentes e mencionou sua felicidade pela aquisição do programa de entrega de leite a cidade de Sitio Novo. O vereador Manoel Max Diniz da Silva cumprimentou todos os presentes, relatou a importância de se levar as sessões itinerantes até os povoados do município. A vereadora Lanna dos Santos de Oliveira cumprimentou todos os presentes e voltou a falar sobre a questão da volta às aulas presenciais mencionado que a Secretária de Educação lhe informou que as aulas estão sendo retomadas de forma online. Parabenizou o prefeito Antônio Coelho pela recuperação das estradas e pelo processo de revitalização das pontes. O vereador Edimilson Pinheiro Vargas cumprimentou todos os presentes e reforçou a solicitação do vereador Pedro Arimar sobre a coleta de lixo dos povoados. O Sr. Presidente José Ruimar Diniz Raposo sobre a questão das sessões itinerantes nos povoados atestou que a intenção era fazer ao menos duas sessões itinerantes nos povoados, mas que em virtude da pandemia não foi possível. O vereador Levi Coelho Marinho cumprimentou todos os presentes e assegurou aos Nobres Pares que a construção do estádio está sendo feita dentro dos padrões exigidos. Com relação a questão da entrega dos lotes, esclareceu que esteve com o prefeito e ele lhe informou que ainda não há uma data prevista para entrega. Em seguida informou aos Nobres Vereadores que a Secretária de Educação lhe enviou um ofício contendo todos os esclarecimentos sobre o porquê as aulas ainda não voltaram de forma presencial e fez a leitura do mesmo. Havendo, segundo ele, toda uma questão burocrática com relação ao transporte escolar a ser resolvida para que as aulas possam voltar de forma presencial. O vereador Edimilson Pinheiro Vargas julgou conveniente que todos os vereadores busquem saber quanto que o prefeito Antônio Coelho está disposto a pagar por Km aos motoristas do transporte escolar, pios, segundo ele, como há um aumento do preço da Gasolina há que se ver essa questão para que os motoristas não sejam prejudicados. O vereador José Ivonildo Vasconcelos questionou ao líder de governo se só há a possibilidade de haver a modificação do projeto de construção do estádio depois de terminada a obra. Em resposta o vereador Levi Coelho Marinho explicou que podem ser inclusas algumas melhorias. O vereador José Ivonildo Vasconcelos citou o exemplo da construção das casas populares em que só depois de finalizada a construção poderia se aumentar o tamanho da área do lote. A vereadora Valéria Noleto Xavier de O. Pinheiro explicou ao vereador Ivonildo que os protocolos são diferentes em cada Caso. O vereador José Ivonildo Vasconcelos discorreu ao vereador Max que já havia feito alguns requerimentos solicitando que fosse feito sessões itinerantes nos povoados, mas que não foram realizadas e espera que agora elas aconteçam. O Sr. Presidente afirmou que as sessões itinerantes irão acontecer e explicou novamente o motivo delas ainda não terem acontecido. O vereador Levi Coelho Marinho orientou que se tenha uma vacinação mais ampla nos povoados. O vereador Teodoro Carvalho Barros questionou o porquê não se baixa a faixa etária para os que querem vacinar se há a vacina disponível. A vereadora Valéria Noleto Xavier de O. Pinheiro assegurou que todos os postos devem ser contemplados com a vacinação e em resposta ao vereador Teodoro mencionou que tem que ser respeitado todo um protocolo estabelecido pela regional para que seja baixado a faixa etária. O vereador Levi Coelho Marinho acredita que a vacinação nos povoados é muito importante para que sejam preenchidas as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Ordem do dia: O Sr. Presidente colocou em discussão e votação o requerimento nº 25/2021, de autoria das vereadoras Lanna dos Santos de Oliveira e Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida colocou em discussão e votação o requerimento nº 24/2021, de autoria do vereador Manoel Max Diniz da Silva, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida o vereador Teodoro Carvalho Barros fez um requerimento verbal solicitando o bloqueteamento do Assentamento Batalha II. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação o requerimento nº 26/2021 de autoria do vereador Edimilson Pinheiro Vargas, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente colocou em votação o requerimento verbal do Vereador Teodoro Carvalho Barros, que foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação em segundo turno o projeto de decreto legislativo nº 01 de 03 de agosto de 2021, que dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao ex-vereador, Senhor “David Martins de Sousa” e dá outras providências. Que foi aprovado por unanimidade. Em seguida passou a presidência ao Vereador Líder de Governo Levi Coelho Marinho para que colocasse em discussão e votação a indicação nº 04, de autoria do vereador José Ruimar Diniz Raposo, que foi aprovada por unanimidade. Em seguida o presidente em exercício Levi Coelho Marinho devolveu a presidência ao vereador José Ruimar Diniz Raposo. E nada mais havendo a tratar o Senhor presidente José Ruimar Diniz Raposo declarou encerrada a presente sessão. E para constar, Lanna dos Santos de Oliveira, 1° Secretária redigiu e eu Marta Teixeira dos Reis Vargas, Secretária Administrativa lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada.

SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM.