16/08/2021 ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA

ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas do dia dezesseis de agosto de dois mil e vinte e um, presentes os Senhores Vereadores(as) e o Srº Presidente: José Ruimar Diniz Raposo, Levi Coelho Marinho, Lanna dos Santos de Oliveira, Edimilson Pinheiro Vargas, Manoel Max Diniz da Silva, Pedro Arimar Portilho Aguiar, Leonel Sigmar Sousa Reis, José Ivonildo Vasconcelos e Teodoro Carvalho Barros. Com número legal e sob a proteção de Deus, o Srº presidente José Ruimar Diniz Raposo declarou aberta a presente sessão. Em seguida a vereadora Lanna dos Santos de Oliveira fez a leitura bíblica no Livro de Tiago, capítulo 2, versículos 14 á 17. Logo em seguida a secretária fez a leitura da ata das sessões anteriores que foram aprovadas sem restrições. Expediente constou: Da leitura do parecer nº 03/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final sobre projeto de decreto legislativo nº 01 de 03 de agosto de 2021 de autoria do vereador José Ruimar Diniz Raposo. Constou, também, Da leitura do projeto de decreto legislativo nº 01 de 03 de agosto de 2021 de autoria do vereador José Ruimar Diniz Raposo, que dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Ex-Vereador, Senhor “David Martins de Sousa” e dá outras providências. Pequeno expediente: O vereador José Ivonildo Vasconcelos dispensou o uso da palavra. O Vereador Teodoro Carvalho Barros dispensou o uso da palavra. O vereador Leonel Sigmar Sousa Reis cumprimentou todos os presentes e agradeceu a prefeitura municipal pelo apoio dado a caminhada da fé realizada no último final de semana em que foi disponibilizado uma ambulância para acompanhamento até a Serra da Santa. O vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar cumprimentou todos os presentes e agradeceu os colegas vereadores pela parceria e mencionou que conversou com o Prefeito Antônio Coelho e ele lhe repassou que irá dar continuidade a recuperação das estradas da serra da sinta e que terá um olhar mais especial para a área do esporte. O vereador Manoel Max Diniz da Silva dispensou o uso da palavra. A vereadora Lanna dos Santos de Oliveira cumprimentou todos os presentes, justificou sua ausência nas sessões anteriores e afirmou que o problema da água já está sendo resolvido e que o reabastecimento vem sendo feito de forma parcial. Em seguida solicitou ao Líder de Governo e ao Sr. Presidente uma resposta com relação ao retorno das aulas presenciais, bem como uma resposta com relação a uma possível data para entrega dos terrenos. O Sr. Presidente questionou a vereadora Lanna se ela como pessoa que trabalha na área da educação não deveria estar a par dessas informações. A vereadora Lanna dos Santos de Oliveira afirmou que a questão é sobre o retorno das aulas de forma presencial ou de forma hibrida e que essa é uma dúvida de toda a população. Para mais, informou que está afastada das salas de aula, por estar de férias, e por esse motivo não possui tais informações. O Srº presidente José Ruimar Diniz Raposo em resposta a nobre vereadora informou que irá buscar o esclarecimento dessas informações com o prefeito Antônio Coelho. O vereador Manoel Max Diniz da Silva retornou seu posicionamento a favor do retorno das aulas presenciais, segundo ele, justamente pelos jovens não estarem indo à escola, mas estarem se aglomerando em rios e festas. A vereadora Lanna dos Santos de Oliveira afirmou nunca ter recebido nenhum ofício contendo essas informações com relação ao retorno das aulas. O vereador Levi Coelho Marinho cumprimentou a todos e afirmou que convidou a Secretária de Educação, Isânia, para que viesse até essa Casa de Leis elucidar todas essas questões referentes a volta as aulas. A vereadora Lanna dos Santos de Oliveira retomando sua fala agradeceu ao líder de governo pelos esclarecimentos, mas voltou a afirmar não ter recebido nenhum ofício esclarecendo essas dúvidas, mas que seu intuito é esclarecer as dúvidas da sociedade. O vereador Edimilson Pinheiro Vargas cumprimentou todos os presentes, justificou sua ausência nas sessões da semana passada e relatou que os munícipes do interior também o questionam sobre o retorno das aulas presenciais. Falou sobre os problemas da falta de água enfrentados pelo povoado Patis. Fez um requerimento verbal solicitando a reforma da Escola Municipal João Batista da Fonseca, no povoado Bao Lembrança e mencionou que esteve no arráia da vacinação que aconteceu no último final de semana no povoado paciência e solicitou que esse projeto seja levado para os outros povoados que ficam no final do município. Parabenizou a equipe que está construindo a nova escola do povoado Boa Lembrança e relatou a necessidade de fiscalização por parte dos Nobres Pares com relação a execução das obras no município e relatou casos em que segundo ele, não houve a fiscalização e que as obras foram executadas fora dos padrões exigidos na licitação. Mencionou que foi procurado por alguns munícipes que lhe relataram que o estádio está sendo construído em dimensões menores que o exigido. O Sr. Presidente esclareceu que se reuniu com outros vereadores e que foi verificado a questão do projeto de construção do estádio e que a construção está sendo feita dentro dos padrões exigidos pela FIFA, não havendo a possibilidade de embargar a obra depois do projeto está aprovado e em execução. O vereador Edimilson Pinheiro Vargas agradeceu ao Sr. Presidente pelos esclarecimentos e justificou a sua solicitação. O vereador Levi Coelho Marinho cumprimentou todos os presentes e afirmou que buscará um posicionamento com relação ao retorno das aulas presenciais, com relação a questão da falta de água, mencionou que acredita que irá votar a normalidade e com relação a data de entrega dos lotes tem que ser visto a questão da infraestrutura do loteamento e afirmou que irá atrás dessas informações e as trará em outra sessão. Já com relação a execução da obra do estádio municipal ele constatou que faltam alguns requisitos que seriam, segundo ele, essenciais que fossem executados, como a construção de banheiros e da iluminação do estádio. O Sr. Presidente José Ruimar Diniz Raposo também fez alguns comentários sobre alguns critérios que deveriam ter sido inclusos no projeto de construção do estádio O vereador José Ivonildo Vasconcelos relatou que há a necessidade de fiscalização da execução das obras públicas inclusive das estradas e informou o falecimento do irmão do Ex-prefeito Sansão em decorrência da Covid. Ordem do dia: O Sr. Presidente colocou em discussão o parecer nº 03/2021 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final sobre projeto de decreto legislativo nº 01 de 03 de agosto de 2021 de autoria do vereador José Ruimar Diniz Raposo. Que foi aprovado por unanimidade. Em seguida o Sr. Presidente colocou em discussão e votação o projeto de decreto legislativo nº 01 de 03 de agosto de 2021 de autoria do vereador José Ruimar Diniz Raposo, que dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Ex-Vereador, Senhor “David Martins de Sousa” e dá outras providências. Que foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. Em seguida concedeu a palavra para Secretária de Desenvolvimento Social, Ariádila, que por sua vez falou sobre o programa de entrega de Leite. Concedeu a palavra, também, a Secretária Adjunta de Agricultura, Raimundinha, que mencionou a importância desse projeto para a agricultura familiar e para os beneficiários e convidou todos os presentes para participarem da solenidade de inauguração do posto de abastecimento, bem como para o início da distribuição do leite aos beneficiários que acontecerá nessa terça feira, ás 18 horas, ao lado da Casa de Hospedagem. E elucidaram a dúvida de alguns vereadores com relação ao programa. Em seguida o Sr. Presidente José Ruimar Diniz Raposo passou a palavra a representante do Conselho Tutelar que fez algumas sugestões aos Nobres Pares. E nada mais havendo a tratar o Senhor presidente José Ruimar Diniz Raposo declarou encerrada a presente sessão. E para constar, Lanna dos Santos de Oliveira, 1° Secretária redigiu e eu Marta Teixeira dos Reis Vargas, Secretária Administrativa lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada.

SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E UM.