09/08/2021 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO
DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.
Às
nove horas do dia nove de agosto de dois mil e vinte e um, presentes os
Senhores Vereadores(as) e o Srº Presidente: José Ruimar Diniz Raposo, Valéria
Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Manoel Max Diniz da Silva, Pedro Arimar
Portilho Aguiar, Leonel Sigmar Sousa Reis e Teodoro Carvalho Barros. Com número
legal e sob a proteção de Deus, o Srº presidente José Ruimar Diniz Raposo declarou
aberta a presente sessão. Em seguida a vereadora Valéria Noleto Xavier de
Oliveira Pinheiro fez a leitura bíblica no Livro de Mateus,
capítulo 8, versículos do 1º ao 4º. Logo em seguida a secretária fez a leitura
da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrições. Expediente constou: Da
leitura do projeto de decreto legislativo nº 01 de 03 de agosto de 2021 de
autoria do vereador José Ruimar Diniz Raposo, que dispões sobre a concessão de
Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Ex-Vereador, Senhor “David Martins de
Sousa” e dá outras providências. Da leitura do requerimento nº 22/2021 de
autoria do Vereador Presidente Sr. José Ruimar Diniz Raposo, que solicita a
disponibilização de um professor de Educação Física para o Ginásio das
Hortênsias, para que o mesmo possar dar continuidade a prática de atividades
físicas e esportivas com fins educacionais, recreacionais e de treinamento para
crianças, jovens e adultos, nas modalidades masculina e feminina. Contou,
também, da leitura do requerimento nº 23/2021 de autoria do vereador Leonel
Sigmar Sousa Reis, que solicita que seja disponibilizado sempre que possível,
uma ambulância para levar pacientes com alta médica até sua residência, e que
apresentem quadro de mobilidade nula ou reduzida, permanente ou temporária que
dificulte sua locomoção. Pequeno expediente: O Vereador Teodoro Carvalho
Barros dispensou o uso da palavra. O vereador Leonel Sigmar Sousa Reis cumprimentou
todos os presentes e informou que iria justificar o seu requerimento em momento
oportuno. A vereadora Valéria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro cumprimentou
todos os presentes e disse que qualquer comentário faria durante a audiência
pública que ocorreria ao final da sessão. O vereador Manoel Max Diniz da Silva
cumprimentou todos os presentes e solicitou ao sr. Presidente que fosse
resolvido a questão das caçambas coletoras de lixo que no percurso até o local
de descarte deixam cair pelo caminho resíduos que prejudicam as pessoas que
moram nas imediações da via, sendo necessário, segundo ele, que haja a
aquisição de um compactador de lixo ou de uma lona para diminuição dos lixos
que caem pelo percurso. Solicitou também que seja visto a questão da iluminação
pública na entrada da cidade, segundo ele a noite a entrada da cidade está
muito escura, ao final afirmou-se extremamente feliz pelo início da recuperação
da estrada dos Goianos na região do Minador. O Srº
presidente José Ruimar Diniz Raposo afirmou que irá reforçar ao Executivo
Municipal as reivindicações do vereador Manoel Max Diniz da Silva, tanto na
questão do lixo como da iluminação pública. Ordem
do dia: O Sr. Presidente encaminhou o projeto de
decreto legislativo nº 01 de 03 de agosto de 2021 a
comissão para dar o parecer. Em seguida colocou em discussão o requerimento nº
23/2021 de autoria do vereador Leonel Sigmar Sousa Reis. O vereador Leonel
Sigmar Sousa Reis solicitou aos Nobres Pares que aprovassem o seu requerimento,
pois segundo ele, há uma grande demanda da população do interior com relação a
disponibilização da ambulância para que levem os pacientes com alta média a
suas residências e citou exemplos de casos em que os pacientes recebem alta,
mas não conseguem voltar pra casa no mesmo dia devido à falta de recursos,
sendo que a ambulância está disponível, mas não pode ser utilizada para os
devidos fins. O Sr. Presidente José Ruimar Diniz Raposo afirmou que acha justo
o requerimento do Vereador Leonel, em seguida
colocou em votação o requerimento de nº 23/2021, de autoria do vereador Leonel
Sigmar Sousa Reis, que foi aprovado por unanimidade.
Em seguida passou a presidência a vereadora Valéria Noleto Xavier de
Oliveira Pinheiro para que colocasse em discussão e votação o requerimento
nº22/2021, de autoria do vereador José Ruimar Diniz Raposo. Este justificou o seu requerimento alegando a
grande cobrança de alguns munícipes quanto a falta de um educador físico no
Ginásio das Hortênsias. Em seguida a presidente em exercício Valéria Noleto
Xavier de Oliveira Pinheiro colocou em votação o requerimento de nº 22/2021, de
autoria do vereador José Ruimar Diniz Raposo, que foi aprovado por
unanimidade e devolveu a presidência ao vereador José Ruimar Diniz Raposo. O
Sr. Presidente passou a palavra ao contador Carlos Magno para que fosse
realizada a audiência pública do Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025 e da Lei
Orçamentária – LOA exercício 2022. E nada mais
havendo a tratar o Senhor presidente José Ruimar Diniz
Raposo declarou encerrada a presente sessão. E para
constar, eu Marta Teixeira dos Reis Vargas, Secretária Administrativa lavrei a
presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada.
SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS
MIL E VINTE E UM.