31/05/2021 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 15ª LEGISLATURA.

Às nove horas do dia trinta e um de maio de dois mil e vinte e um, presentes os Senhores Vereadores(as) e o Srº Presidente: Srº José Ruimar Diniz Raposo, Levi Coelho Marinho, Lanna dos Santos de Oliveira, Edimilson Pinheiro Vargas, Manoel Max Diniz da Silva, Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, Leonel Sigmar Sousa Reis, Pedro Arimar Portilho Aguiar e Erinaldo Lopes dos Santos. Com número legal e sob a proteção de Deus, o Srº presidente José Ruimar Diniz Raposo, declarou aberta a presente sessão. Em seguida a Vereadora Lanna dos Santos de Oliveira fez a leitura bíblica no Livro de Jeremias, capitulo 29, versículo 15. Logo em seguida a secretária fez a leitura da ata da sessão anterior que foi aprovada sem restrições. Expediente nada constou. Pequeno expediente: o Vereador Erinaldo Lopes dos Santos, cumprimentou todos os presentes, esclareceu a cobrança de alguns eleitores sobre a sua ausência no acompanhamento ao Prefeito Antônio Coelho ao início da recuperação das estradas vicinais na região da Serra da Cinta. Pediu desculpas pela sua ausência e garantiu que da próxima vez estará presente. Por mais que tenha se ausentado ficou feliz pelo trabalho até então realizado e comentou que ainda há muito a ser feito, bem como esclareceu que a prioridade no momento é a recuperação da via principal que faz ligação a todas as grandes localidades do município e que em um momento posterior as outras vias de menor acesso serão recuperadas, comentou, também, sobre a recepção feita na Câmara de Vereadores ao Secretário de infraestrutura do Estado do Maranhão, Cleiton Noleto. O Vereador Leonel Sigmar Sousa Reis, cumprimentou todos os presentes, aproveitou a oportunidade para reforçar o seu pedido feio ao líder de Governo Levi Coelho Marinho com relação a plantadeira que está precisando de manutenção, bem como, mais uma vez reforçou a cobrança feita sobre a Sala de Arquivos da Prefeitura que vem sendo cobrada com frequência pela população e convidou o Líder de Governo Levi Coelho Marinho para que ele próprio fizesse uma vistoria ao local. Pediu, também, esclarecimento de como estava o andamento do seu requerimento feito em outra sessão sobre a documentação dos funcionários contratados. Em resposta o Srº Presidente José Ruimar Diniz Raposo afirmou que foi enviado o requerimento e o ofício solicitando a prefeitura e que está aguardando a responda. O Vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar cumprimentou todos os presentes e fez menção a fala do Vereador Erinaldo Lopes dos Santos sobre a recuperação das estradas vicinais, mencionou também que é muito importante se fazer a recuperação das estradas a começar pela via de maior acesso em primeiro lugar e em momento posterior as vias de menor acesso. A vereadora Valeria Noleto Xavier de Oliveira Pinheiro, cumprimentou todos os presentes e também, citou a recepção feita ao Secretário de Infraestrutura Cleiton Noleto, que demonstra ter um olhar voltado em especial a cidade de Sitio Novo, ela acredita que Sitio Novo merece receber os benefícios cobrados ao Secretário já que o Governador Flavio Dino obteve uma votação expressiva aqui na cidade. Lamentou o falecimento do amigo Nivaldo Bispo, vulgo Macaxeira, uma morte lamentável por Covid-19 que nos mostra mais do que nunca que a doença continua circulando e que a população de sitio novo está longe de ser totalmente vacinada a contendo pela quantidade de vacinas que é disponibilizado ao município. Terminou sua fala lamentando a falta de vacinas e pedindo a população sitionovense que se cuide, pois de nada vale o sentimento de proteção se não houver a consciência de que a doença realmente mata. Deixou, por fim, seus sinceros sentimentos a família enlutada. O vereador Manoel Max Diniz da Silva, cumprimentou todos os presentes e esclareceu ao Vereador Erinaldo Lopes dos Santos e ao Vereador Pedro Arimar Portilho Aguiar que além do trabalho de raspagem nas estradas vicinais da Serra da Cinta o Prefeito Antônio Coelho está colocando cascalho nos pontos mais críticos, continuou sua fala afirmando que só a raspagem não adianta muita coisa e que existe a cobrança sobre as estradas vicinais de menor acesso, mas que a recuperação da via de maior acesso em primeiro lugar é muito importante. Assim como os demais vereadores fez menção a vinda do Secretário de Infraestrutura Cleiton Noleto ao Município de Sitio Novo, e mostrou-se extremamente feliz com a harmonia que existiu nessa Casa Legislativa junto ao prefeito naquele momento. Por fim, parabenizou o Prefeito Antônio Coelho por ter convidado os Nobres Vereadores a estarem presentes mas por mais que alguns vereadores não estivessem presentes isso mostrou o quanto a Câmara de Vereadores está empenhada em juntar forças para conseguir algo ao Município, ao coletivo de modo em geral. A Vereadora Lanna dos Santos de Oliveira, cumprimentou todos os presentes e todos os que acompanhavam pelo Instagram, também, mostrou-se extremamente triste com o falecimento do Amigo Nivaldo Bispo. Pediu que todos se conscientizem pois a terceira onda está vindo, e que por mais que algumas pessoas não sintam nada os nossos organismos reagem de forma diferente. Para mais, pediu que todos respeitem o próximo e não leve o vírus para dentro de casa redobrando os cuidados necessários ao combate da Covid-19. Em conclusão, também, parabenizou a união de todos os vereadores juntamente com o Prefeito Antônio Coelho que vem fazendo e buscando fazer o bem comum em parceria com essa Casa Legislativa. O Vereador Edimilson Pinheiro Vargas, cumprimentou todos os presentes e o Secretário de Agricultura Antônio Gomes, vulgo, Toniquinho pela participação nessa Casa. Mencionou o trabalho de recuperação das estradas vicinais da região da Serra da Cinta que vem sendo feito de forma eficaz e de forma rápida, mencionou que com certeza daqui uns quinze, vinte dias, teremos um acesso bom a região e esse trabalho será intensificado as demais localidades que ainda não foram contempladas. Mostrou-se extremamente consternado com o falecimento do amigo Nivaldo Bispo/Macaxeira, no qual além dos laços de amizade haviam os laços políticos que os ligavam, por conta da Ex-vereadora Alice Bispo. Comentou, também, da falta de conscientização das pessoas com relação a Covid-19. Em conclusão, comentou sobre a vinda do Secretário de infraestrutura Cleiton Noleto que com certeza levou como exemplo essa Casa Legislativa de que todos buscam o mesmo proposito a Sitio Novo, e demonstrou estar de braços abertos a Secretaria de Agricultura no que for preciso.  O Vereador Levi Coelho Marinho, cumprimentou todos os presentes, fez menção a vinda do Secretário de Infraestrutura Cleiton Noleto que aqui esteve representando o Governo do Estado e acredita que os todos os pedidos feitos ao Secretário serão realizados, para que Sitio Novo possa ter um melhor desenvolvimento. Parabenizou o Secretário de Agricultura Toniquinho e sua secretária Raimundinha que são os representantes do Programa Titula Brasil. Afirmou a importância desse programa aos assentamentos do município com relação a documentação exigida e acredita que essa parceria entre o Município e o Governo Federal será de grande valia para Sitio Novo. Por fim, garantiu que a recuperação das estradas vicinais está a todo vapor. O Srº presidente José Ruimar Diniz Raposo, cumprimentou todos os presentes e a equipe da Secretária de Agricultura. Comentou sobre a vinda do Secretário de Infraestrutura do Estado do Maranhão Cleiton Noleto a Sitio Novo e parabenizou a todos os Vereadores independentemente de partido político ou de que lado esteja pela união na busca de projetos a população. Garantiu que de suas participações em reuniões política a que mais lhe deixou animado foi esse com o Secretário pois tudo o que lhe foi solicitado ele garantiu que irá conseguir, ele acredita que Sitio Novo será beneficiado com muitas obras. Finalizou sua fala abrindo espaço a Secretaria de Agricultura para apresentação do programa do Governo Federal Titula Brasil para que os vereadores levem as informações aos munícipes. O vereador Levi Coelho Marinho, afirmou seu profundo pesar a toda família Bispo pelo falecimento do Srº Nivaldo Bispo irmão da Ex-vereadora Alice Bispo. O Srº Presidente Jose Ruimar Diniz Raposo solicitou que se fosse feito pela Câmara de Vereadores uma nota de pesar a toda a família enlutada. No uso da palavra o Secretário Toniquinho e sua equipe, explicou aos Nobres Vereadores que a Secretaria de agricultura pretende fazer um itinerário na região da Serra da Sinta para apresentar o programa do Governo Federal Titula Brasil as pessoas com menos acesso. Aproveitando a oportunidade o Vereador Edimilson Pinheiro Vargas perguntou ao Srº Toniquinho quais seriam os critérios para cadastramento dos usuários no programa. Em resposta o Srº Toniquinho esclareceu que seriam apenas os documentos pessoais. Logo em seguida Raimundinha fez uma breve explanação sobre o Programa Titula Brasil a começar pela adesão, contato e definição, plano de trabalho e acordo de cooperação, bem como a implantação do núcleo municipal. O Vereador Erinaldo Lopes dos Santos, questionou a Secretária Raimundinha como fica a questão dos assentados que não residem mais na localidade, ou seja, que já repassaram a propriedade a terceiros e a questão de quem possui mais de um lote. Raimundinha esclareceu-lhe então que os moradores que não são ciprados irão receber a regularização e poderão então ser favorecidos com o programa e que são de três módulos fiscais os limites para a Adesão. Ao final, Raimundinha finalizou sua apresentação fazendo um breve resumo sobre as informações do programa Titula Brasil. O Srº Presidente José Ruimar Diniz Raposo passou a palavra ao Prefeito Antônio Coelho, este por sua vez, cumprimentou a todos e esclareceu que todos os Municípios do Brasil foram contemplados com o programa do Governo Federal mas que nem todos os municípios optaram pela adesão ao programa, justamente pelos custos de tal adesão. Até a titulação dessas pessoas haverá custos mas em contrapartida os assentados serão proprietários de uma chácara, uma fazenda e poderão ter acesso aos créditos bancários junto a uma instituição financeira. Afirmou que o programa será muito importante aos assentamentos, pois eles não serão mais denominados como assentamentos mas sim como povoados. Comentou acerca dos custos ao Munícipio com a adesão ao programa tais como a locação de espaço físico onde irá funcionar a Secretária de Agricultura e contratação de pessoas para o funcionamento do Programa Titula Brasil que irá beneficiar mais de trezentas pessoas. Finalizou sua fala afirmando que o nosso governo é um governo que investe nas pessoas para que elas possam ter melhores condições de trabalho e um melhor condição de vida e agradeceu a Câmara de Vereadores pelo espaço. O vereador Edimilson Pinheiro Vargas parabenizou o prefeito Antônio Coelho por essa Adesão e a Secretária de Agricultura pelo trabalho prestado ao município. Ordem do dia nada constou. E nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente em Exercício Levi Coelho Marinho declarou encerrada a presente sessão. E para constar, Lanna dos Santos de Oliveira, 1º Secretária redigiu e eu Marta Teixeira dos Reis Vargas, Secretária Administrativa lavrei a presente Ata que lida e achada conforme vai pela mesa assinada.

SÍTIO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E UM.